DOE 13/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº236 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024
(Quinze mil trezentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 - 1242. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO FLÁVIO PEREIRA
BARBOSA - CONTRATANTE - IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - TEREZA BRAZ LOPES - TESTE-
MUNHA 02 - KERLIA DE OLIVEIRA NICOLAU - Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001115928/202404 - IG - 1352376
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADAUTO LEITE, situada na Avenida Sinval Lacerda, nº 416,Bairro Centro, Mauriti
Ceará inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0566-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. JOÃO AMIRALDO
NASCIMENTO LACERDA CONTRATADA: SANTOS CONCULTORIA E GESTAO CREATIVE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 27.218.103/0001-89,
sediada na AV WASHINGTON SOARES, nº 3663, SALA 1416 – TORRE 2, Bairro EDSON QUEIROZ, CEP 60.811-341, Município de FORTALEZA/CE,
doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr.(a) MARCOS SANTOS DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – TÉCNICOS PROFISSIONAIS) oriundo do Objeto : Serviços técnicos Profissionais (contador), destinado
a atender as necessidades da E.E.F.M. Adauto Leite ( INEP 23160098), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27756, Termo de Parti-
cipação nº 05/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/27756 e Termo de Participação nº 05/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado da publicação em Diário oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebi-
mento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (Quatrocentos reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro
de 2024 SIGNATÁRIOS: JOÃO AMIRALDO NASCIMENTO LACERDA - CONTRATANTE - MARCOS SANTOS DA SILVA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHA 01 - Cristiano furtado da Silva - TESTEMUNHA 02 - José Amilton Dantas Saraiva - Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001130490/2024 86 IG 1353934
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e o COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, localizada à Rua
Araquém, nº 1100, Bairro Parque Potira, município de Caucaia/CE, CEP: 61.650-450, Telefone (85) 3101.2691, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0134-56,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Ossian Ricarte CONTRATADA: F C ALVES
DA SILVA EMBALAGENS-ME com sede na Rua Governador Sampaio nº 126 Centro Bairro: Fortaleza_Ce inscrita no CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de Aquisição de Serviços de Manutenção de Bens imóveis nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31274,
Termo de Participação nº 20240025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31274 e Termo de Participação nº 20240025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias corridos, contado a partir da sua
publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual
é de 300 (trezentos),dias contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 14.599,00 (Quatorze mil quinhentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA:
12 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Ossian Ricarte CONTRATADA - FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA e
TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIA SARA ANDRADE PAIXÃO 2 - MILENE DA SILVA MARISCAL, . 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001129027/2024 9 IG 1351418
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
SANTA TEREZA, situada na Rua Joaquim Alves Bitú, nº S/N, Bairro Centro, Município de Altaneira/CE, CREDE 18 - CEP 63195-000, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0608-88, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Vanderleia de Oliveira Lima CONTRATADA:
G F GUIMARÃES – ME, com sede na Edifício João Batista de Aguiar - Rua Ratisbona, 465 - SALA 303 - Centro, Crato - CE, 63100-140, Fone: (88)
2157-0076, inscrita no CNPJ sob o nº 44.864.693/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Gustavo Feliciano
Guimarães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços de terceiros - manutenção e conservação de máquinas
e equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 30645/2024, Termo de Participação nº 008/2024, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 30645/2024 e Termo de Partici-
pação nº 008/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de
14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Altaneira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na
forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei
Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em
sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.480,00 (Quatro mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Vanderleia de Oliveira Lima CONTRATADA - Gustavo Feliciano Guimarães e TESTEMUNHAS: 01- Maria
Valnice Adriano de Oliveira 2 - Deylanne Kelma Sampaio de Sá,. 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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