DOE 13/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº236 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001132593/2024 81 IG 1353702
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, situada(o) na Rua André Cartaxo, nº 09, Bairro Centro, Município de Crato/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0614-26, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Coordenador(a), Sr.(a) LUCIANA MARIA BRITO
RODRIGUES CONTRATADA: MI ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Paulinho Amarelinho, nº167, Bairro Nossa Senhora de Fatima, CEP 63.130-
450, Fone (88)9902-8337 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.677.979/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Mateus
Alencar Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA CREDE - ELÉTRICA, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31840 e Termo de Participação nº 20240030, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31840 e Termo de Participação nº 20240030, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art.
94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 8884. DATA DA ASSINATURA: 18 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – LUCIANA
MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA - Mateus Alencar Ribeiro e TESTEMUNHAS: 01- Ocelia Moreira Dias, 02- Raimunda Verônica Moreira.
11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001132435/2024 21 IG 1353632
CONTRATANTE: EEM DONA JÚLIA ALVES PESSOA , FORTALEZA/CE - situada na Rua São Francisco S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0505-
72, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Cristiano de Oliveira CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA
EPP, com sede na Rua Francisco Leôncio de Sales, 01, Santa Clara - Eusébio - CE CEP: 61760-000, Fones: (85) 3274.5700/8903.8610, (85)98841-0850,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.169.089/0001-94, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. GILBERTO SALES COSTA.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva em Elevadores, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 27/2024 e Termo de Participação nº 20240027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 27/2024 e Termo de Participação nº 20240027, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288,
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei
n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só
deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878. DATA
DA ASSINATURA: 19 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Cristiano de Oliveira CONTRATADA - GILBERTO SALES COSTA
e TESTEMUNHAS: 01- ELIZABETH FERREIRA DE MELO MENEZES, 02- RIVÂNIA PEREIRA DO NASCIMENTO . 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001120357/2024 11 IG 1353188
CONTRATANTE: EEM JOSÉ DE ALENCAR, situada na Rua Veneza nº 84, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0536-79, FORTALEZA/CE - dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Sr. MAURILIO DA SILVA SOUSA CONTRATADA: MARIA EDUARDA
CARVALHO DE LIMA, com sede na Av. Ecília Lopes de Menenezes, 338 Coaçú, Pacajus/CE, CEP: 62.870- 000, Fone: (85) 99124-2388, inscrita no
CNPJ sob o nº 26.323.440/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MARIA EDUARDA CARVALHO DE LIMA.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28358, Termo de Participação nº 19/2024, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/28358 e Termo de Participação nº 19/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual
em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos
do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta)
dias, contado a partir publicação do contrato em Diário Oficial do Estado (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 7.560,00 (sete mil e quinhentos e sessenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878.
DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MAURILIO DA SILVA SOUSA CONTRATADA - MARIA
EDUARDA CARVALHO DE LIMA e TESTEMUNHAS: 01- GREICY KELLY DA SILVA, 02- ANTONIO MARCIO MAIA. 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001127771/202451 - IG - 1350603
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Francisco Nonato Freire, situada na Avenida Dr. Edson Guerra, 667 – Bairro: Centro - Alto Santo-CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0238-42, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela ELIVANIA MACHADO DE SOUZA CONTRA-
TADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, com sede na Rua Manoel Gonçalves, n 954 – Centro - Quixeré/CE CEP: 62920-000, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 12.306.779/0001-57, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE destinados a manutenção da EEM FRANCISCO NONATO FREIRE
– ALTO SANTO – CE. , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30050, Termo de Participação nº 20240010, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30050 e Termo de
Participação nº 20240010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
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