DOE 13/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº236 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.125525/2024-65/IG: 1351709
CONTRATANTE: O COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, situado na Avenida Dom Lino, n° 725, Centro, Russas – CE,
inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0226- 09, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por Francisca Eugenir de Andrade
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME (GRUPO SECT), com sede na Rua General Castelo Branco, n° 120, Cidade
dos Funcionários, Fortaleza – CE, CEP: 60.822-040, Fone: (85) 99975-1011, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato por Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços
de Terceiros – Limpeza e Conservação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30042, Termo de Participação nº 20240016, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30042,
Termo de Participação nº 20240016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/30042 e Termo de Participação nº 20240016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.365,00 (Um Mil, trezentos e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 – 16473. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
Francisca Eugenir de Andrade - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Júnior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paulo Antônio Moreira
de Oliveira, 02- Francivaldo Nascimento Cavalcante. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001134963/202414 - IG - 1352044
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU DE ARARENDÁ
JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO, estabelecida na Avenida Vicente Torres de Oliveira, S/N, Bairro Centro, Município de Ararendá-CE, CEP: 62.210-000
Telefone (88) 3633-1062, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0362-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA: JOSÉ WILLIAM FREITAS DA LUZ, RG nº2017096419-6,
CPF 082.774.043-36. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 0 0 2 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2024
FORO: ARARENDÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0-16400 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA - CONTRATANTE - JOSÉ WILLIAM FREITAS
DA LUZ, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001112109/202405 - IG - 13511285
CONTRATANTE: A EEMTI GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, situada na Rua: Padre Joaquim de Menezes,N° 1110- Centro- Quixeré -
Ceará inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0222-85, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Roberto Ribeiro Lima
CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA , com sede na Rua Major Octacilio Affonso de Sousa , nº 41, Bairro Jardim das Oliveiras, Município
de Fortaleza-Ce, Cep nº 60.821- inscrita no CNPJ sob o nº 12.321.127/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr(a):
Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIEN nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24503, Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24503 e Termo de Participação nº20240011, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXERÉ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS) dias, contado da publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (DUZENTOS
E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 480,00
(QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209
76.14.339030.50000.0 - 16462 MAPP 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: José Roberto Ribeiro Lima -
CONTRATANTE - Rosilene da Cunha de Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 11
de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.131289/2024-16/IG-1352433
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, situada na Av.
José Alves de Figueirêdo, S/N, Bairro Centro, Municipio de Crato CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0626-60, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. Maria Marlene Bezerra dos Santos CONTRATADA: PRISMA DISTRIBUÍDORA DE PAPÉIS
LTDA, com sede na Rua São José, nº 158, Centro, CEP: 60.060-170, Fone: (85) 98101-8308, Município: Fortaleza/CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
06.342.699/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Carlos Alberto de Carvalho Pontes. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a aquisição de Material de Consumo – Material de Expediente, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 20230018 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.064,37 (Quatro mil, sessenta e quatro reais e trinta e sete centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339030.50000.0 - 8886. DATA DA ASSINATURA: 07
de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Marlene Bezerra dos Santos- CONTRATANTE – Carlos Alberto de Carvalho Pontes – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- LEILA NOEMIA ALENCAR RIBEIRO, 02-AFONSO PIERRE DE SOUSA LEONEL. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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