DOE 13/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº236  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110770/2024-78/PRÉ-RESERVA: 1348694
CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR ONÉLIO PORTO, situada na Avenida E, nº 471, 2ª Etapa, 
Conjunto José Walter, Município de Fortaleza, no estado do Ceará, CEP 60.750-040, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0526-05, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Interina, Sra. Alexandra de Vasconcelos Feitosa CONTRATADA: VICTOR HUGO ROCHA 
MENEZES, com sede na Avenida Augusto dos Anjos, nº 929, Loja 17, Parangaba, Fortaleza, Ceará, CEP: 60720.605, telefone (85) 98975.2880, inscrita 
no CNPJ sob o nº 55.813.373/0001- 73, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela representante legal Sr. Victor Hugo Rocha 
Menezes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – GRÁFICOS E EDITORIAIS nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 18/2024, Termo de Participação nº 18/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante 
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 18/2024, Termo de Participação nº 18/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 18/2024 e Termo de Participação nº 18/2024, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) 
dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 690,20 (seiscentos e noventa 
reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339030.50000.0 – 
16403. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Alexandra de Vasconcelos Feitosa - CONTRATANTE – Victor Hugo Rocha 
Menezes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Luisa de Marilac Benevides Menezes, 02-Ricardo Melo Silva. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129263/2024-16/PRÉ-RESERVA: 1352253
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ ESCOLA CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, situada na Av. 
José Alves de Figueirêdo, S/N, Bairro Centro, Municipio de Crato CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0626-60, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. Maria Marlene Bezerra dos Santos CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
com sede na à Rua Antônio Castro Neto, nº 197, Bairro São José, Município Juazeiro do Norte - CE, CEP 63024- 310, Fone: (88)99927-8867, inscrita no 
CNPJ sob o nº 10.560.303/0001-12 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Nilson Bento da Silva. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros – Outros Serviços de Terceiros – Repasse para Manutenção de Escolas, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29715, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/0011, Termo de Participação nº 2024/0011 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29715 e Termo de Participação nº 2024/0011, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CRATO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.855,00 (Quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA MARLENE BEZERRA 
DOS SANTOS - CONTRATANTE – NILSON BENTO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LEILA NOEMIA ALENCAR RIBEIRO, 
02-AFONSO PIERRE DE SOUSA LEONEL. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102254/2024-70/PRÉ-RESERVA: 1342639
CONTRATANTE: EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ, situada(o) na Rua: Descartes Braga,4269, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0510-
30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Messias da Silva Braga CONTRATADA: JESUS ALBINO CRISPA 
JUNIOR-ME, com sede na Av. Eng . Leal Lima Verde, 2759 - bairro: José de Alencar -CEP: 60.830-055 . Fone:99975 1011 , inscrita no CPF/CNPJ sob o 
nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de Repasse para manutenção de Escolas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 24/2024, 
Termo de Participação nº 2024/24, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 24 /2024 Termo de Participação nº 2024/24, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 24/2024 e Termo de Participação nº 2024/24, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) D.O.E. na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS)dias contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro 
de 2024. SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRAGA - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01-DANIEL LIMA MOURA, 02-CAMILA MIRANDA BARBOSA. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.130735/2024-75/PRÉ-RESERVA: 1352926
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO LICEU DE 
ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO, situada(o) na Avenida Vicente Torres de Oliveira, S/N, Bairro Centro, Município de Ararendá-CE, 
Telefone (88) 3633-1062, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0362-35, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo 
ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS -ME, com sede na Rua Monsenhor Holanda, N 1300, CEP: 
62.200- 000, Fone: (88)9.9220-7776, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 04.772.058/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato 
pelo CLEIDE GOMES MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de SERVIÇO DE REPASSE E MANU-
TENÇÃO DE ESCOLAS destinado a atender as necessidades da EEMTI LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31377 e Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31377 e Termo de Participação nº 2024/0012 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31377 e Termo de Participação nº 2024/0012,