DOE 13/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº236 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho
de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de feve-
reiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO:
ARARENDÁ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual
é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.882,00
(dezenove mil oitocentos e oitenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.
20976.12.339039.50000.0 - 24114. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA
- CONTRATANTE – CLEIDE GOMES MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Fernanda Santana Gomes Sousa, 02-Júlio César Soares
de França. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.130811/202-44/PRÉ-RESERVA: 135279000
CONTRATANTE: COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, situado na Avenida Dom Lino, n° 725, Centro, Russas – CE, inscrito no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0226- 09, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por Francisca Eugenir de Andrade CONTRATADA:
BANDEIRA ATACAREJO LTDA, com sede na Rua Manoel Gonçalves, n° 954, Centro, Quixeré – CE, CEP: 62.920-000, Fone: 88 99229-1434, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 12.306.779/0001-57, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo – Material de Expediente, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/31373, Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31373, Termo de Participação nº 20240018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31373 e Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.846,52 (Sete Mil, Oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e
dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339030.50000.0 – 27986
MAPP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca Eugenir de Andrade - CONTRATANTE – Luzinete
Bandeira de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Paulo Antônio Moreira de Oliveira, 02-Francivaldo Nascimento Cavalcante. Fortaleza,
11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114873/2024-15/PRÉ-RESERVA: 1350362
CONTRATANTE: EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ, situada(o) na Rua: Descartes Braga,4269, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0510-30,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Messias da Silva Braga CONTRATADA: J. TOMAZ COMERCIO CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua: 9 casa 71 -bairro: José Walter -CEP:60 750-230. Fone: 98792 0244 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
42.275.736/0001-12, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JONAS GOMES ALVES NETO. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Limpeza e Conservação - Fossa, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 29/2024, Termo de Participação nº
2024/29, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 29
/2024 Termo de Participação nº 2024/29, e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 29/2024 e Termo de Participação nº 2024/29, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, contado do(a) D.O.E. na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS)dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.196,00 (HUM MIL CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRAGA - CONTRATANTE – JONAS GOMES ALVES NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIO
RÉGIS REBOUÇAS TORRES, 02-CARLOS ANTÔNIO MARQUES DE SOUSA. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.140338/2024-10/PRÉ-RESERVA: 1351710
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORARRUDA, situada na , Rua Cel Monte Alverne,
nº 596, Bairro Centro, Município de Sobral /CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0101-98, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representada pela Sra. Ana Sarah Nogueira Araújo CONTRATADA: HAELECOMERCIO E SERVICOS DIGITAIS LTDA, com sede na RUA PLACA
JOSEPEREIRA, 0 - SERENO DE CIMA - OCARA - CE, CEP: 62755-000, Fone: (85)99131- 2096, inscrita no CNPJ sob o nº 25.193.345/0001-30, dora-
vante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de aquisição MATERIALDECONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/29792, Termo de Participação nº 20240023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29792, Termo de Participação nº 20240023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29792eTermo de Participação nº 20240023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual contados a partir da publicação do Diário Oficial
do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 496,80 (Quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.55200.1 - 717913. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Ana Sarah
Nogueira Araújo - CONTRATANTE – Francisca Leiliane Sousa Lopes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Tânia Maria Rocha Coelho Camilo,
02-Daiane Matias Dos Santos. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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