DOE 13/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº236  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024
tual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos 
do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, 
contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio 
oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 2.794,00 (dois mil, setecentos e noventa e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO 
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Aline Soares Veríssimo , CONTRATADA-Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS 01-Ana Maria Amaral 
Silva , 02-Victor Manuel Matos de Oliveira. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127139/2024-16/PRÉ-RESERVA: 1351639
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIOPROFESSORARRUDA, situada na , Rua Cel Monte Alverne, 
nº 596, Bairro Centro, Município de Sobral /CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0101-98, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato 
representada pela Sra. Ana Sarah Nogueira Araújo CONTRATADA: MERCADINHOTOMÁZ PARENTE LTDA - ME , com sede na Rua Cel José 
Silvestre - 56, Centro, CEP: 62011-020, Fone: (88) 9.9962-7215, inscrita no CPF/CNPJ sob onº 41.644.238/0001- 37, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição MATERIALDECONSUMO 
- GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30808, Termo de Participação nº 20240024 , Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30808 , Termo 
de Participação nº 20240024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/30808e Termo de Participação nº 20240024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data 
de publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente 
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual contados a partir da publicação do Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 14.818,50 ( Quatorze 
mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.143.20967.11.339030.55200.1 - 717913. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Ana Sarah Nogueira Araújo - CONTRATANTE – Paulo Sérgio 
Tomaz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Tânia Maria Rocha Coelho Camilo, 02-Daiane Matias Dos Santos. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110803/2024-80/PRÉ-RESERVA: 135242500
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS, situada(o) na Rua VICENTE RIBEIRO, nº S/N , Bairro GENIPABU, 
Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0137-07,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS CONTRATADA: CASP CONSULTORIA ASSESSORIA E PERICIA LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o n 45.421.438/0001-81, com sede à AV.DESEMBARGADOR MOREIRA, No 1300, T. NORTE, SALA 711,ALDEOTA FORTALEZA-CE, representado 
neste ato pelo(a), doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) Sr. SEBASTIÃO SALVINO DA SILVA. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE TERCEIROS (CONTABILIDADE), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/23893, Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23893, Termo de Participação nº 20240005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n º 2024/23893 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de Trezentos e Sessenta e Cinco (365) Dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de Trezentos (300) Dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 849,00 (Oitocentos e Quarenta e Nove Reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 06 de 
novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS - CONTRATANTE – SEBASTIÃO SALVINO DA SILVA – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- KATIA COELHO CASTRO DE MORAIS LOPES, 02- MARIA DEOCLICIA ALMEIDA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 11 de 
dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.125986/2024-38/PRÉ-RESERVA: 1353857
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Doutor César Cals, estabelecida à Av: Domingos Olimpio, 
1800 – Bairro Farias Brito, Município de Fortaleza / CE, CEP: 60.040-081 Telefone (85)3101-2379, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0423-91, doravante 
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)pela ANA CRISTINA DA COSTA CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO ,inscrita no 
CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, com sede à Rua(Av) Rua José Maria Veras, nº 2267, Bairro Centro, Município de Camocim-CE, representado neste ato 
pelo(a) Sra.(a) Camila Alves Araujo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO 
DE BENS IMÓVEIS., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29363, Termo de Participação nº20240023, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29363, Termo de Participação 
nº20240023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29363 
e Termo de Participação nº 20240023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 
Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 200 (duzentos dias) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário 
Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, 
da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias , contado a partir da publicação 
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 16.548,00 (dezesseis mil quinhentos e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANA 
CRISTINA DA COSTA - CONTRATANTE – CAMILA ALVES ARAUJO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-CECILIA MARIA RODRIGUES 
DO NASCIMENTO, 02-ALYNE MARA ARAUJO AMANCIO. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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