DOE 13/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
64
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº236 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.140295/2024-64/PRÉ-RESERVA: 1351710
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIOPROFESSORARRUDA, situada na , Rua Cel Monte Alverne,
nº 596, Bairro Centro, Município de Sobral /CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0101-98, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representada pela Sra. Ana Sarah Nogueira Araújo CONTRATADA: MERCADINHO TOMÁZ PARENTE LTDA - ME, com sede na Rua Cel José
Silvestre - 56, Centro, CEP: 62011-020, Fone: (88) 9.9962-7215, inscrita no CPF/CNPJ sob onº 41.644.238/0001- 37, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição MATERIALDECONSUMO
- GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29792 , Termo de Participação nº 20240023, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29792, Termo
de Participação nº 20240023 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/29792eTermo de Participação nº 20240023, e seus anexos, os preceitos do direito público, noart. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto. FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
da data de publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual contados a partir da publicação do Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$
17.817,00 ( Dezessete mil, oitocentos e dezessete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.143.20967.11.339030.55200.1 - 717913. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANA SARAH NOGUEIRA ARAÚJO
- CONTRATANTE – PAULO SÉRGIO TOMAZ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Tânia Maria Rocha Coelho Camilo, 02-Daiane Matias Dos
Santos. Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116966/2024-76/PRÉ-RESERVA: 1351857
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ ESCOLA CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, situada
na Av. José Alves de Figueirêdo, S/N, Bairro Centro, Município de Crato CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0626-60, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. Maria Marlene Bezerra dos Santos CONTRATADA: REFOGADO ALIMENTAÇÃO
COMÉRCIO E SERVIÇOS, com sede na Av. Pedro Felício Cavalcante S/N, Parque Grangeiro em Crato – CE, CEP:63.106.010, inscrita no CNPJ sob
o nº 55.794.780/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26231, Termo
de Participação nº 2024/0005,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/262231, Termo de Participação nº 2024/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26231 e Termo de Participação nº 2024/0005 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.798,00 (Um mil, setecentos e noventa e oito reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339030.50000.0 - 8886. DATA DA
ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA MARLENE BEZERRA DOS SANTOS - CONTRATANTE – FRANCISCO ELDER
NUNES ESTRELA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LEILA NOEMIA ALENCAR RIBEIRO, 02-AFONSO PIERRE DE SOUSA LEONEL.
Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108036/2024-49/PRÉ-RESERVA: 1353797
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Francisco Vieira Cavalcante, SITUADA na Rua Joaquim Cavalcante, nº 55, Bairro: Centro,
Município de Pedra Branca/CE, CEP 63.630-000, telefone (88) 3515-2453, inscrita no CNPJ 07.954.514/0337-24, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada(o) pelo Sr. Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Mauro Maia
Nº 300 – Bairro: Areias Municipio de Iguatu/CE, CEP: 63.508-270, Fone: (88) 9.8196-1223, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.277.864/0001-56, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de serviços para manutenção e conservação de bens imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26982, Termo de Participação
nº 12/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº
2024/26982, Termo de Participação nº 12/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/26982 e Termo de Participação nº 12/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual
em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos
do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a
partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 19.499,88 (Dezenove Mil Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Oito Centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 24179. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva - CONTRATANTE – Otacilio Pereira da Silva Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
Leonice Alves Ferreira, 02- Aparecido Igor Oliveira Pereira. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1121425202460/PRE-RESERVA : 1350479
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, e A ESCOLA EEFM HELENITA MOTA , Muni-
cípio de Fortaleza/Ceará , inscrita(o) no CNPJ sob o nº Nº07.954.514/0692 – 49,neste ato representado pelo Wildemar Bezerra dos Santos CONTRATADA:
MF LOCAÇÕES E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.779.362/0001- 70,representado neste ato pelo MARCUS
VINICIUS DAMASCENO FERREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS -
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29227, Termo
de Participação nº 0006/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/29227, Termo de Participação nº 0006/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
Fechar