DOE 13/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº236 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29227 e Termo de Participação nº 0006/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,
I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir
da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos paraa Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias após a publicação em DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 3.400,00 (TRÊS MIL
E QUATROCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20
976.03.339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 07 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Wildemar Bezerra dos
Santos , CONTRATADA-MARCUS VINICIUS DAMASCENO FERREIRA e TESTEMUNHAS 01-MARIA EDUARDA RODRIGUES MOTA , 02-ANNY
RAQUEL FERREIRA FELIX. Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128730202482/PRE-RESERVA : 1352284
CONTRATANTE: A Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13, Crateús/Ce , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0151-
57, neste ato representada(o) pelo Antônio Valdenir Rabelo de Araújo CONTRATADA: ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA, INDEPENDENCIA
/ CE , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 86.998.903/0001-29, representado neste ato pelo(a) MERILANE DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Aquisição de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (REPASSE PARA MANUTENÇÃO
DE CREDE), em favor de CREDE 13, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30557, Termo de Participação nº 0019/2024, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30557, Termo
de Participação nº 0019/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/30557 e Termo de Participação nº 019/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crateús/Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 100 (Cem) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na
forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal
n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de
serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$
19.498,47 (DEZENOVE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 8884 . DATA DA ASSINATURA:
07 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Valdenir Rabelo de Araújo , CONTRATADA-MERILANE DOS SANTOS e
TESTEMUNHAS 01-Francisco Tallyson Tomé Costa , 02-João Paulo da Silva Sousa. Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001116922202446/PRE-RESERVA : 1353638
CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DOM HÉLDER, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0420-49, neste ato representada(o) pelo senhor Francisco David Pereira da silva CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO &
SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o 39.345.050/0001-46, representado neste ato pelo senhor MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – MANU-
TENÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26204, Termo de Participação nº 2024/0023, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26204,
Termo de Participação nº 2024/0023 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/26204 e Termo de Participação nº 2024/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de
26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/
Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art.
107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a
partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 1.530,00 (um mil, quinhentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878 . DATA DA ASSINATURA: 08 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Francisco David Pereira da silva , CONTRATADA-MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS 01-Caio César
Vasconcelos Marques , 02-Zuleide Duarte soares Lopes. Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001124893202496/PRE-RESERVA : 1352176
CONTRATANTE: A EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, Juazeiro do Norte – Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0591-03,
neste ato representada pela Sra. Cássia da Silva CONTRATADA: VISION CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
10.560.303/0001-12, representado neste ato pelo Sr. Nilson Bento da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO
- SERVIÇO DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/29061, Termo de Participação nº 2024/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29061, Termo de Participação nº 2024/0021 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29061 e Termo de Participação nº 2024/0021, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado Ceará, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
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