DOE 06/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao 
PARCEIRO (A) para execução do Projeto “NO TRILHO! UMA VIAGEM 
PELOS CAMINHOS DE AÇO DO CEARÁ”, devidamente aprovado no 
XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 10 de abril de 2018 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte 
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA, dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte 
e três mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil 
reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, 
na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.14.33904800.2.7
0.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 
conta bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta 
reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), 
devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 28 de junho 
de 2018 a 26 de agosto de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: 
Fortaleza, 28 de junho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário 
da Cultura e GUILHERME SOÁRES SILVA - Parceiro(a). SECRETARIA 
DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 30 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº167/2018
PROCESSO Nº5175481/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E MARIA ROSINEIDE NUNES FARIAS, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado 10 de abril de 2018, na Lei Estadual nº 13.811, de 
16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; 
na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e demais normas 
aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, 
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 5175481/2018. 
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao 
PARCEIRO (A) para execução do Projeto “NO SERTÃO DA TRADIÇÃO 
A GAROTADA É SÃO JOÃO”, devidamente aprovado no XX EDITAL 
CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 
10 de abril de 2018 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante 
deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da 
dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA, dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e três 
mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.08.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 29 de junho de 2018 a 
27 de agosto de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 29 
de junho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e 
MARIA ROSINEIDE NUNES FARIAS - Parceiro(a). SECRETARIA DA 
CULTURA, em Fortaleza/CE, 30 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº168/2018
PROCESSO Nº5160190/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E JOSÉ CARLOS DE SOUSA, PARA OS 
FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposi-
ções do XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial 
do Estado datado 10 de abril de 2018, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de 
agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei 
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e demais normas aplicá-
veis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo nº 5160190/2018. Objeto: 
Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a 
concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO 
(A) para execução do Projeto “PROJETO QUADRILHA JUNINA XODÓ 
AMONTADENSE- FOMENTANDO E DIFUNDINDO A TRADIÇÃO 
DA CULTURA POPULAR.”, devidamente aprovado no XX EDITAL 
CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 
10 de abril de 2018 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante 
deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da 
dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA, dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e três 
mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.06.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 29 de junho de 2018 a 
27 de agosto de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 29 
de junho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e 
JOSÉ CARLOS DE SOUSA - SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/
CE, 30 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº174/2018
PROCESSO Nº5202381/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E FRANCISCO JEOVANIO MARTINS DA 
SILVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação 
Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se funda-
menta nas disposições do XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado 
no Diário Oficial do Estado datado 10 de abril de 2018, na Lei Estadual 
nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de 
agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e 
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
5202381/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do 
Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “NO PULSAR 
DO CORAÇÃO NA BATIDA DO ZABUMBA.”, devidamente aprovado no 
XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 10 de abril de 2018 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte 
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA, dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte 
e três mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil 
reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, 
na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.0
0.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 29 de junho de 2018 a 
27 de agosto de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 29 
de junho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e 
FRANCISCO JEOVANIO MARTINS DA SILVA - Parceiro(a). SECRE-
TARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 27 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº033/2018
PROCESSO Nº4792487/2018
Espécie: TERMO DE FOMENTO – TF QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT E FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MARACANAÚ, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XX EDITAL 
CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado datado 10 
de abril de 2018, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei 
Estadual nº 16.084, de 27 de julho de 2016; na Lei Complementar nº 119, de 
28 de dezembro de 2012; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e 
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo nº 4792487/2018. Objeto: 
Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do 
Projeto “30º Festival Metropolitano de Quadrilhas Juninas. Trazendo para o 
arraiá nossos mestres da cultura tradicional popular.”, devidamente aprovado 
no XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do 
Estado datado de 10 de abril de 2018 e conforme Plano de Trabalho anexo, 
parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do 
valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO 
DE FOMENTO, dá-se o valor global de R$ 29.250,00 (vinte e nove mil e 
duzentos e cinquenta reais), sendo R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos 
reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33504100.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
FOMENTO entra em vigor a partir de 19 de junho de 2018 e terá duração até 
17 de agosto de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 19 
de junho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e 
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MARACANAÚ - Parceiro(a). SECRE-
TARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 30 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº146  | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2018