DOE 13/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº236 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024
CANDIDATO
INSCRIÇÃO
RG
NOTA
CLASS
NASCIMENTO
4
LEGISLAÇÃO
1
ESPECÍFICO
2
DIREITO
3
CONDIÇÃO
SITUAÇÃO
LIDENIA MARA
FENELON CARNEIRO
8138
95002587358
47.50
71
21/03/1978
12.00
10.50
7.00
6
MARIA AUXILIADORA
CARVALHO SANTIAGO
6568
96002690645
47.50
72
20/07/1981
10.50
12.00
6.00
6
Legendas das descrições das situações dos candidatos:
(1) - Candidatos habilitados e convocados para a 2ª fase do Certame, nos moldes do Edital Nº 013/2006, publicado no DOE de 03.03.2006, aprovados em
todas as fases, participantes do Edital de Classificação Final Nº 043/2007, publicado no DOE de 13.07.2007.
(2) - Candidatos habilitados e convocados para a 2ª fase do Certame, eliminados em uma(s) das fases, e estão participando do mesmo por força de decisão
judicial, inseridos no Edital de Classificação Final Nº 043/2007, publicado no DOE de 13.07.2007, e continuam no Certame até que se conheça o mérito de
suas ações judiciais.
(3) - Candidatos habilitados e convocados para a 2ª fase do Certame, eliminados em uma(s) das fases, e estão participando do mesmo por força de decisão
judicial, inseridos no 1º Edital de Retificação da Classificação Final Nº 069/2007, publicado no DOE de 30.11.2007, e continuam no Certame até que se
conheça o mérito de suas ações judiciais.
(4) - Candidatos habilitados e convocados para a 2ª fase do Certame, eliminados em uma(s) das fases, e estão participando do mesmo por força de decisão
judicial, inseridos no 2º Edital de Retificação da Classificação Final Nº 080/2007, publicado no DOE de 15.02.2008 e continuam no Certame até que se
conheça o mérito de suas ações judiciais.
(5) - Candidatos não habilitados e não convocados para a 2ª fase do Certame, mas por força de decisões judiciais submeteram-se à 2ª, 3ª ou 4ª Fases, ou a
nenhuma delas, fora dos termos do item 79, do Edital Nº 013/2006, publicado no DOE de 03.03.2006, e do item 2 do Edital Nº 078/2006, publicado no DOE
de 29.08.2006, e continuam no Certame até que se conheça o mérito de suas ações judiciais.
(6) – Candidatos habilitados e convocados para a 2ª fase do Certame, nos moldes do Edital Nº 013/2006, publicado no DOE de 03.03.2006, aprovados em
todas as fases, participantes do Edital de Classificação Final Nº 043/2007, publicado no DOE de 13.07.2007, homologado pelo Edital Nº 047/2007, publi-
cado no DOE de 20.07.2007, convocados pelos Editais de Convocação Nº050/2007, publicado no DOE de 03.08.2007, Nº 014/2008, publicado no DOE de
05.03.2008 e Nº 022/2008, publicado no DOE de 10.04.2008, para tratarem de nomeação para o cargo de Agente Penitenciário, e não compareceram na data,
prazo e local predeterminado nos referidos Editais, e foram considerados DESISTENTES, conforme Portarias Nº210/2007, publicada no DOE de 27.09.2007,
Nº107/2008, publicada no DOE de 22.04.2008 e Nº 166/2008, publicada no DOE de 18.06.2008.
(7) - Candidatos não habilitados e não convocados para a 2ª fase do Certame, mas por força de decisão judicial submeteram-se à 2ª, 3ª ou 4ª Fases, ou a
nenhuma delas, fora dos termos do item 79, do Edital Nº 013/2006, publicado no DOE de 03.03.2006, e do item 2 do Edital Nº 078/2006, publicado no DOE
de 29.08.2006, e continuam no Certame até que se conheça o mérito de suas ações judiciais, com reserva de vagas.
(8) - Candidatos habilitados e convocados para a 2ª fase do Certame, nos moldes do Edital Nº 013/2006, publicado no DOE de 03.03.2006, aprovados em
todas as fases, participantes do Edital de Classificação Final Nº 043/2007, publicado no DOE de 13.07.2007, homologado pelo Edital Nº 047/2007, publicado
no DOE de 20.07.2007, convocados pelo Edital de Convocação Nº 050/2007, publicado no DOE de 03.08.2007, para tratarem de nomeação para o cargo de
Agente Penitenciário, nomeados por Atos do Poder Executivo publicado no DOE de 23.11.2007, e não compareceram na data, prazo e local determinado,
para tomar posse, e em consequência assinarem o Termo de Compromisso e Posse, conforme Portarias Nº003/2008, republicada por incorreção no DOE de
13.03.2008, Nº 052/2008, publicada no DOE de 13.03.2008 e Nº 106/2008, publicada no DOE de 22.04.2008, foram considerados DESISTENTES, e, de
acordo com os arts. 18 e 25 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, as nomeações TORNARAM – SE SEM EFEITO, através de Atos do Poder Executivo,
ora publicados no DOE de 10.04.2008.
(9) - Candidatos habilitados e convocados para a 2ª fase do Certame, eliminados em uma das fases, e estão participando do mesmo por força de decisão
judicial, inseridos no 3º Edital de Retificação da Classificação Final Nº 033/2009, publicado DOE de 09 de julho de 2008, e continuam no Certame até que
se conheça o mérito de suas ações judiciais.
(10) - Candidato não habilitado e não convocado para a 2ª fase do Certame, mas por força de decisão judicial submeteu-se à 2ª, 3ª ou 4ª Fases do Certame,
fora dos termos do item 79, do Edital Nº 013/2006, publicado no DOE de 03.03.2006, e do item 2 do Edital Nº 078/2006, publicado no DOE de 29.08.2006,
sendo considerado aprovado, com determinação judicial para classificá-lo, devendo o Estado do Ceará promover a nomeação e posse, e continuar no Certame
até que se conheça o mérito de sua ação judicial.
(11) - Candidatos habilitados e convocados para a 2ª fase do Certame, nos moldes do Edital Nº 013/2006, publicado no DOE de 03.03.2006, aprovados em
todas as fases, participantes do Edital de Classificação Final Nº 043/2007, publicado no DOE de 13.07.2007, homologado pelo Edital Nº 047/2007, publicado
no DOE de 20.07.2007, convocados pelos Editais de Convocação Nº014 e 022/2008, publicados no DOE de 05.03.2008 e 10.04.2008, respectivamente, para
tratarem de nomeação para o cargo de Agente Penitenciário, nomeados por ATO do poder Executivo publicado no DOE de 10.07.2008, e não compareceram
na data, prazo e local determinado, para tomar posse, e em consequência assinarem o Termo de Compromisso e Posse, conforme Portaria Nº 327/2008, publi-
cada no DOE de 12.09.2008, foram considerados DESISTENTES, e de acordo com os arts. 18 e 25 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, as nomeações
TORNARAM-SE SEM EFEITO, através de ATO do Poder Executivo publicados no DOE de 20.10.2008.
(12) - Candidatos habilitados e convocados para a 2ª fase do Certame, eliminados em uma(s) das fases, e estão participando do mesmo por força de decisão
judicial, inseridos no 4º Edital de Retificação da Classificação Final Nº 069-A/2008, publicado no DOE de 06 de fevereiro de 2009, e continuam no Certame
até que se conheça o mérito de suas ações judiciais.
(13) - Candidato não habilitado e não convocado para a 2ª fase do Certame, mas por força de decisão judicial submeteu-se à 2ª, 3ª ou 4ª Fases do Certame,
fora dos termos do item 79, do Edital Nº 013/2006, publicado no DOE de 03.03.2006, e do item 2 do Edital Nº 078/2006, publicado no DOE de 29.08.2006,
sendo considerado aprovado, classificados no 4º Edital de Retificação da Classificação Final Nº 069-A/2008, publicado DOE de 06 de fevereiro de 2009,
com determinação judicial para Estado do Ceará promover a nomeação e posse, e continuar no Certame até que se conheça o mérito de sua ação judicial.
(14) - Candidato habilitado e convocado para a 2ª fase do Certame, eliminado em uma fase, está participando do mesmo por força de decisão judicial, inserido
no presente Edital de Retificação da Classificação Final, e continua no Certame até que se conheça o mérito de sua ação judicial.
(15) - Candidatos habilitados e convocados para a 2ª fase do Certame, eliminados em uma(s) das fases, e estão participando do mesmo por força de decisão
judicial, inseridos no presente Edital de Retificação da Classificação Final, devendo o Estado do Ceará promover suas nomeações e posse, e continuar no
Certame até que se conheça o mérito de sua ação judicial.
(16) - Candidato habilitado e convocado para a 2ª fase do Certame, nos moldes do Edital Nº 013/2006, publicado no DOE de 03.03.2006, aprovado em todas
as fases, participante do Edital de Classificação Final Nº 043/2007, publicado no DOE de 13.07.2007, homologado pelo Edital Nº 047/2007, publicado no
DOE de 20.07.2007, convocado pelo Edital de Convocação Nº 022/2008, publicado no DOE de 10.04.2008, para tratar da nomeação para o cargo de Agente
Penitenciário, nomeado por ATO do poder Executivo publicado no DOE de 10.07.2007, e não compareceu na data, prazo e local determinado, para tomar
posse e, em consequência assinar o Termo de Compromisso e Posse. Conforme Portaria Nº 0443/2008, publicada no DOE de 12.12.2008, foi considerado
DESISTENTE, e de acordo com os arts. 18 e 25 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a nomeação TORNOU – SE SEM EFEITO, através do ATO do
poder executivo publicado no DOE de 08.01.2009.
(17) - Candidato habilitado e convocado para a 2ª fase do Certame, eliminado em uma das fases, e está participando do mesmo por força de decisão judicial,
inserido no 1º Edital de Retificação da Classificação Final Nº 069/2007, publicado DOE de 30.11.2007, com determinação judicial para nomeação e posse,
convocado pelo Edital Nº 53/2008, publicado no DOE de 13.11.2008, através da Portaria Nº 493/2008, publicado no DOE de 17.12.2008, foi notificado a
sua DESISTÊNCIA, por não atender o Edital de convocação.
(18) - Candidatos habilitados e convocados para a 2ª fase do Certame, nos moldes do Edital Nº 013/2006, publicado no DOE de 03.03.2006, aprovados
em todas as fases, participantes do Edital de Classificação Final Nº 043/2007, publicado no DOE de 13.07.2007, a pedido foram exonerados do cargo, por
atos datados de 11.09.2008, 25.03.2009, 17.06.2008, 06.10.2008, 11.06.2008, 14.11.2008, 19.09.2008, 14.11.2008, 09.02.2009, 31.12.2008 e 31.12.2008,
respectivamente, de acordo com a ordem de classificação do presente Edital.
(19) - Candidato habilitado e convocado para a 2ª fase do Certame, eliminado em uma das fases, e está participando do mesmo por força de decisão judicial,
inserido no 6º Edital de Retificação da Classificação Final, de acordo com a ordem de classificação, em cumprimento a determinação judicial para prosseguir
no certame até ulterior deliberação.
(20) - Candidatos habilitados e convocados para a 2ª fase do Certame, eliminados em uma das fases, e estão participando do mesmo por força de decisões
judiciais, inseridos no 7º Edital de Retificação da Classificação Final, de acordo com a ordem de classificação, em cumprimento as determinações judiciais
para nomeá-los e empossá-los no cargo de Agente Penitenciário, até ulterior deliberação.
(21) - Candidato habilitado e convocado para a 2ª fase do Certame, eliminado em uma das fases, e está participando do mesmo por força de decisão judicial,
inserido no presente Edital de Retificação da Classificação Final, de acordo com a ordem de classificação, em cumprimento a determinação judicial para
nomeá-lo e empossá-lo no cargo de Agente Penitenciário, até ulterior deliberação.
(22) - Candidato habilitado e convocado para a 2ª fase do Certame, eliminado na avaliação psicológica, e submeteu-se a uma nova avaliação psicológica e por
força de decisão judicial transitada e julgada, inserido no Edital de Retificação da Classificação Final Nº 29/2010, de acordo com a ordem de classificação,
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