DOE 13/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº236 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024
MARA SILVA COELHO, RILDSON RABELO VASCONCELOS, ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA, DILMARA AMARAL SILVA,
RAIMUNDO CESAR MORAIS MAIA, JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, ALEXANDRE GOMES DIOGENES, JOSÉ JOENI HOLANDA DE
ARAÚJO, CELSO GOMES DA SILVA NETO, LUAN DANTAS FÉLIX, EMANUELLE GOMES MARTINS e RAIMUNDO ESTEVAM NETO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 516/2024
PROCESSO Nº: 24001.080662/2024-99 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição de reagentes para determinação das hemoglobinas variantes por HPLC,
com disponibilização do equipamento em COMODATO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por um período
de 1 (um) ano, vedada a prorrogação do respectivo contrato e a recontratação de empresa já contratada JUSTIFICATIVA: O material solicitado pelo Labora-
tório de Hemoglobina é utilizado para a realização dos exames de Cromatografia Líquida de Alta Performance (HPLC) em pacientes que recebem tratamento
transfusional em caráter de urgência, bem como exames de pacientes de toda a rede SUS de atendimento. Portanto, esta aquisição é necessária e indispensável
para o diagnóstico das hemoglobinopatias hereditárias acompanhados no ambulatório do Hemoce e nos hospitais do Estado do Ceará. O órgão almeja com a
aquisição suprir a Hemorrede e manter a continuidade de abastecimento do produto em estoque e fazer o ressuprimento do produto de uso contínuo em tempo
hábil e sem transtornos para dar continuidade operacional das atividades do Laboratório de Hemoglobina VALOR GLOBAL: R$ 489.600,00 ( quatrocentos
e oitenta e nove mil e seiscentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24054-24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01; 05942-
24200424.10.302.631.20094.11.33903000.1.600.9200000.1.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal
nº 14.133/2021 CONTRATADA: DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA DISPENSA: 09/12/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha
Filho RATIFICAÇÃO: 09/12/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 517/2024
PROCESSO Nº: 24001.078659/2024-13 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição de KIT CIRÚRGICO ESTÉRIL, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de abastecimento das unidades da Rede SESA, pelo período de 12 (doze) meses JUSTI-
FICATIVA: A presente contratação objetiva garantir o abastecimento para prover uma assistência segura e de qualidade à população cearense nos serviços
de saúde da Rede Estadual SESA. Considerando que o material especificado abaixo, anexo I, foi adjudicado e homologado para empresa PETINELI
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 74.913.278/0001-96, em 11/06/2024, no pregão 20231047; Considerando que
o pregão nº 20231047 gerou a ATA nº 2024/15971, assinada pela empresa em junho de 2024, porém em 23/07/2024 a empresa apresentou um pedido de
cancelamento da ata de registro de preço, informando não ser capaz de atender ao valor estimado. Atualmente o processo encontra-se em análise quanto ao
cancelamento do item para posterior envio à Central de Licitações para convocação de empresa remanescente; Considerando que o item constava na dispensa
de licitação, solicitada pelo HCAS (Hospital Carlos Alberto Studart) e incluídas as demais unidades da rede SESA, no NUP 24001.030671/2024-39, COEP
2024/12527, finalizada em 06 de junho de 2024. Porém o item foi excluído da COEP, ao ter a confirmação da liberação da ATA, com a ciência da compra
ser prosseguida pela ata de registro de preço, tendo em vista o aceite da empresa ao assinar a ata; Considerando a indisponibilidade de outros instrumentos
legais vigentes, observa-se que não há tempo hábil para aguardar até a conclusão do processo licitatório, sendo necessário, para minimizar possíveis danos
causados pela falta desse material, prosseguir com este processo de aquisição, através de Dispensa de Licitação, tendo por finalidade suprir os hospitais da
rede Estadual de Saúde por um período de 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 3.259.620,00 ( três milhões duzentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e
vinte reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7869 - 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 e 15473 - 24200194.10.302.171.2057
8.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 (HGCCO); 15457 - 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 (HGF); 23171 - 24200204.10.302.171
.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 e 07879 - 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 (HIAS); 27093 - 24200334.10.302.171.2
0576.03.339030.2.5009100000.1 (CEO CENTRO); 24200.344.10.302.171.20598.03 (CEO RODOLFO TEÓFILO); 27035 - 24200214.10.302.171.20578.
03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 3974 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9100000.0.3.01 (HCASG); e 242 - 24200794.10.302.20578.03.33
9030.1.500.9100000.0.3.01 (HMJMA) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA:
POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA DISPENSA: 09/12/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
RATIFICAÇÃO: 09/12/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231958
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA
LTDA, NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O
Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, cujas especificações e
quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231958 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS):
SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 810; VALOR UNITÁRIO: R$ 21.308,8000; VALOR TOTAL: R$ 17.260.128,00; NDS
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 288; VALOR UNITÁRIO: R$ 257,0000; VALOR TOTAL: R$ 74.016,00; ITEM:
3; QUANT.: 552; VALOR UNITÁRIO: R$ 540,5400; VALOR TOTAL: R$ 298.378,08; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA;
ITEM: 6; QUANT.: 3.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7600; VALOR TOTAL: R$ 8.694,00; (…….) V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM
ATA: R$ 17.641.216,08; VI – DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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Nº DO PROCESSO: 24001.092101/2024-32
EXTRATO 5º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº083/2022
I - ESPÉCIE: DOC:Nº 217/2024 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 083/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE; II - OBJETO: Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o Convênio nº 083/2022,
cuja finalidade é o repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do Município de Russas/CE. O Convênio será prorrogado pelo prazo de 180
(cento e oitenta) dias, iniciando no dia 19 de dezembro de 2024 e findando em 17 de junho de 2025. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo de cessão ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 06/12/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Sávio Gurgel Nogueira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.095607/2024-01
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº14/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 223/2024 - 12º Termo Aditivo ao Convênio nº 14/2018, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio 14/2018, cujo objetivo é o
apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos da Atenção Básica para os usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Ibiapina/CE.
O Convênio será prorrogado pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando-se a partir de 11 de dezembro de 2024 e findando em 09 de junho de 2025;
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 04/12/2024 - Luiz Otavio Sobreira
Rocha Filho e Marcos Antônio da Silva Lima.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.090955/2024-84
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº70/2022
I - ESPÉCIE: Doc nº 225/2024 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 70/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE EUSÉBIO/CE; II - OBJETO: Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o Convênio nº70/2022,
com a finalidade de repassar recursos financeiros para apoio de ações na área de saúde do Município de Eusébio/CE. O Convênio será prorrogado pelo
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