DOE 13/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº236  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº1643/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.005750/2024-21 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.005539/2024-16; CONSIDERANDO 
o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 001148/2024/AESP/CE/CEMI, datada de 28 de novembro de 2024, através do NUP 
Nº 10041.005750/2024-21 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho 
de 2024. RESOLVE: Desligar, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE FORÇA TÁTICA - CFT - TURMA I/2024 - (PERÍODO 11/11/2024 A 
29/11/2024), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso III da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, 
de 16 de julho de 2024:
ORDEM
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1
DANILO CORDEIRO DA SILVA
20241111113025
Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1644/2024 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.005540/2024-32 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio 
ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa 
Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 138/2024- COENI/DG/AESP, através do NUP Nº 10041.005377/2024-
16, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve 
matricular os 39 (trinta e nove) DISCENTES abaixo indicados, no CURSO DE FORÇA TÁTICA - CFT - TURMA II/2024 - (PERÍODO 11/11/2024 A 
29/11/2024) Local: Fortaleza e Interior do Estado Período : 11/11/2024 a 29/11/2024. Carga-Horária: 180h/a.
ORDEM
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
1
20241111131630
ALAN ALVES DO NASCIMENTO
2
20241111125006
ALISSON MOURA NEPOMUCENO
3
20241111125334
ANA CLAUDIA FILGUEIRAS NASCIMENTO FERREIRA
4
20241111125358
ANDERSON ALVES DA SILVA
5
20241111144314
ANDERSON DE OLIVEIRA SOUSA LIMA
6
20241111124652
CARLOS DAVI SILVA QUEIROZ
7
20241111125613
EDUARDO TINTINO DA SILVA JUNIOR
8
20241111124959
ELVIS GABRIELL LOPES DA COSTA
9
20241111125153
EULLER LESSA DE ARAUJO
10
20241111124949
FABIO SAUNDERS REBOUCAS MOTA PEREIRA
11
20241111125451
FRANCISCO AURICELIO RODRIGUES GARCIA FILHO
12
20241111125547
FRANCISCO BRUNO DA SILVA ALMEIDA
13
20241111125800
FRANCISCO CESAR CARNEIRO BARBOSA
14
20241111124956
FRANCISCO MARCILIO ALVES DE SOUZA
15
20241111124633
FRANCISCO SAMUEL BARBOSA DE ALENCAR
16
20241111125011
FRANCISCO THIAGO PONTES CARDOSO
17
20241111125255
FRANKLIN BEZERRA ROCHA
18
20241111125026
GUILHERME UCHOA?ASSIANO
19
20241111125603
HUGO ROCHA LIMA
20
20241111124206
JEFFERSON BRENDO CASSIANO DA SILVA
21
20241111124944
JOAO OTAVIO PEREIRA BASTOS
22
20241111125140
JOSE CLAUDECYO FERREIRA MOURA
23
20241111125543
JOSE RIBAMAR LINHARES LAGES FILHO
24
20241111125422
JOSE SATURNINO DE ARAUJO
25
20241111125103
LEANDRO BARRETO DAMASCENO
26
20241111125205
LUCAS SANTOS DE QUEIROZ
27
20241111125410
LUIS CARLOS COSTA SOARES JUNIOR
28
20241111125403
MATEUS ALVES DE SOUZA MAGALHAES
29
20241111124811
MATHEUS MACHADO MOREIRA
30
20241111124255
MAXVANIO FREITAS PEREIRA
31
20241111125512
SARAH AMELIA SOARES DA PENHA
32
20241111125233
TALIS TAWAN COSTA DE SOUSA
33
20241111124826
TALYSON DE PAULA DOURADO
34
20241111125041
THIAGO COSTA GONCALVES
35
20241111125342
TOMAZ CARLOS DE MORAES
36
20241111125104
TONNY WEDNEY DOS SANTOS QUEIROZ
37
20241111125017
VALTER DEMETRIO RODRIGUES NETO
38
20241111125625
VICTOR DE LAVOR NOGUEIRA
39
20241111125329
YURI JEFFERSON DE LIMA ALVES
Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1645/2024 – DG/AESP/CE O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no 
uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial 
do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública 
Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 
34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de 
Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado 
à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, 
com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO