DOE 13/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº236  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024
ORDEM
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
10
20241128105628
GISELLE COUTINHO ARRUDA
11
20241128110751
JOSE NICHOLAS MELO BEZERRA DA SILVA
12
20241127190931
JOSE TUPINAMBA VIEIRA DE SOUSA
13
20241128110843
MARCOS ANTONIO DA SILVA
14
20241126164519
MARCOS GEORGE CARLOS DE SOUZA
15
20241126191546
MARIA ELISANGELA MAIA
16
20241128105820
MICHELA PATRICIA MICHELI
17
20241126194524
NILDJON WEDNEY DE SOUZA
18
20241127124848
PAULO CESAR DE ASSIS DO NASCIMENTO
19
20241128110550
RENATA ARAUJO ALMEIDA
20
20241128111230
TALITA SARAIVA TIBURCIO
21
20241127133849
THALES CARVALHO DA ROCHA
22
20241127103959
VIVIANE DUARTE FRAGA
23
20241126165409
WILLIANE SOUSA TENORIO
24
20241126202652
YVES SANTOS BARBOSA
Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1650/2024 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.002874/2024-54 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO que o discente abaixo indicado foi matriculado na turma I do curso de formação, cujo andamento já estava 
avançado, através da Portaria de Matrícula nº 700/2024 – DG/AESP/CE, procedemos a sua segunda matrícula na turma II do curso de formação, conforme 
determinação da ASJUR/AESP exarada na Folha de Informação e Despacho, pág. 040/041, através do NUP 10041.002874/2024-54, além do disposto no 
art. 24 da Instrução Normativa nº 001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, 
a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular, a partir de 02 de 
agosto de 2024, o DISCENTE abaixo indicado, no CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM 2024 - TURMA II - 
(PERÍODO 17/07/2024 A 05/02/2025). CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM 2024 - TURMA II - (PERÍODO 
17/07/2024 A 05/02/2025) Local: Fortaleza Período: 17/07/2024 A 05/02/2025 Carga-Horária: 1260 h/a modalidade presencial e 140 h/a modalidade de 
ensino a distância totalizando 1.400 h/a.
ORD.
Nº DE MATRÍCULA
NOME
AÇÃO JUDICIAL
01
20241203122956
JULIO CESAR MARTINS MESQUITA
3007971-03.2024.8.06.0001
Fortaleza, 05 de dezembro de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1651/2024 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.005538/2024-63 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio 
ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa 
Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº136/2024- COENI/DG/AESP, através do NUP Nº 10041.005350/2024-
15, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve 
matricular os 31 (trinta e um) DISCENTES abaixo indicados, no CURSO DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO - CPTUR/BPRE - 2024 (PERÍODO 
11/11/2024 A 29/11/2024). Local: Fortaleza. Período : 11/11/2024 a 29/11/2024. Carga-Horária: 192h/a.
ORDEM
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
1
20241109183228
ACRISIO ALVES DE MENESES NETO
2
20241109143026
ADRIANO SILVA DA COSTA
3
20241109151709
ALDENIR BERNARDO DOS SANTOS
4
20241109182256
ALEX DEYVD OLIVEIRA SANTO
5
20241109144501
ALGEANIO LUCAS DO AMARAL
6
20241109220649
ALYSON FERREIRA DA SILVA
7
20241109204008
AUGUSTO SERGIO DE SOUZA FILHO
8
20241109220415
AURELIANO GOMES COUTINHO JUNIOR
9
20241111122930
DAVID NASCIMENTO DA SILVA
10
20241109162352
DAYANE KATHARYNE DE SOUZA
11
20241109142322
ELVISLANDIO MEDEIROS OLIMPIO
12
20241109145535
FRANCISCO EDUARDO DE SOUZA MONTEIRO
13
20241109145150
FRANCISCO HELANO LOPES DE OLIVEIRA
14
20241109160517
FRANCISCO RAMON BORGES DE BARROS
15
20241109091313
FRANCISCO WAGNER BEZERRA DA SILVA
16
20241109154540
GEOVANI ABREU SALGUEIRO
17
20241109180300
IZAIAS DO CARMO DA SILVA
18
20241109160854
JEAN PEREIRA XIMENES
19
20241109142522
JOAO PAULO FROTA DE MOURA
20
20241109143228
JORDANNA PINHEIRO FERREIRA
21
20241109171043
JOSE HERDSON CUNHA DE LIMA
22
20241109153302
JOSE WENDEL MELO SIQUEIRA
23
20241109142848
JOSE WYTRA DE FREITAS
24
20241109181438
JOSIAN AGUIAR COUTINHO
25
20241110193522
MANOEL GELCIMAR DELMINO DE LIMA
26
20241109165626
MURILO VASCONCELOS DE MACENA
27
20241109143138
RAFAEL SILVA PONTES