DOE 13/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº236 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.06.01 - SMS. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de dezembro de 2024, às 08h 30min (oito horas e
trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério
de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.12.06.01 - SMS, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual aquisições de
medicamentos para atender as demandas do componente da atenção secundária de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua. José Valdeci Pinto, 270, Padre Romualdo- Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado,
no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - A Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024.
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, sob o n° 038/2024, tendo como objeto: SERVIÇO DE LICENÇA PARA USO DE SISTEMA INFORMATIZADO COM MÓDULOS
INTEGRADOS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, a
abertura da sessão será às 09h01min do dia 27 de dezembro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br
e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.
Aracoiaba/CE, 12 de dezembro de 2024. Francisco Eudes Monte Silva - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024.
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, sob o n° 037/2024, tendo como objeto é a AQUISIÇÃO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, a abertura da sessão será às 09h01min do dia 26 de dezembro de 2024.
O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico
licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 12 de dezembro de 2024. Francisco Eudes Monte
Silva - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024.
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, sob o n° 039/2024, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, a abertura da sessão será às 09h01min do dia 30 de dezembro de 2024. O edital e seus anexos
estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@
gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 12 de dezembro de 2024. Francisco Eudes Monte Silva - Agente de
Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 018-2024 - PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró - CE, torna público a RETIFICAÇÃO, onde se lê dia 27 de
agosto de 2024 às 09:00 horas, leia-se dia 27 de Dezembro de 2024 às 09:00 horas, onde estará realizando licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS LEGAIS (ATOS OFICIAIS) EM DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL DE RESPONSABILIDADE
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. Maiores informações via Plataformas: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp; https://www.choro.ce.gov.br/pca.php; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@Choró.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura
Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Choró - CE, 13 de dezembro de 2024. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA
- Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
2024.12.13.001 – SESA – A Comissão de Contratação, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos
interessados que no dia 30 de Dezembro de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica Nº 2024.12.13.001 -
SESA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para construção de Unidade Basica de Saúde - Porte I, no Centro do Municipio de Aiuaba-CE,
conforme Proposta N° 13537.7130001/24-002. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/
editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Aiuaba-CE, 13 de Dezembro de 2024. Joana Benício Leitão – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121101/2024 –
A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006, e de demais normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço
Por Item, Objetivando Aquisição de combustível destinadas a suprir as demandas das diversas secretarias do município de Coreaú/CE. A sessão será
realizada através do Portal ‘Licita Coreaú’, pelo Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, no dia 27 de Dezembro de 2024 às 10h. O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no PNCP, no Portal de Licitações do TCE, no Site Oficial do Município e na Plataforma de realização do certame.
Coreaú-CE, 11 de Dezembro de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original:
Contrato Nº 01.101224-SESA – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PCS-CE-01.0250624-SESA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 01, NO DISTRITO DE MACARÁU NO MUNICÍPIO
DE SANTA QUITÉRIA/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: CONSTRUTORA GV EMPREENDIMENTOS - CNPJ nº
49.881.156/0001-18 – Valor: R$ 1.408.578,91 (Um Milhão Quatrocentos e Oito Mil Quinhentos e Setenta e Oito reais e Noventa e Um centavos) – Data
da Assinatura do Contrato: 10/12/2024 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários:
Francisco Igor Vale do Nascimento (CONTRATANTE); Gustavo Araújo Vasconcelos (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Processo Originário: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº PCS-
CE-01.0250624-SESA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 01,
NO DISTRITO DE MACARÁU NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE – Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento
do respectivo processo licitatório – BENEFICIÁRIA: CONSTRUTORA G V EMPREENDIMENTOS - CNPJ Nº 49.881.156/0001-18, com o Valor
Total de R$ 1.408.578,91 (Um Milhão Quatrocentos e Oito Mil Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Noventa e Um Centavos). - Data da Homologação:
10/12/2024 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. – Secretário Municipal de Saúde: Francisco Igor Vale do Nascimento.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 90017/2024. Extrato de Contrato n°
2024.12.10.127. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa M. M. DE Q. SARAIVA E CIA
LTDA, CNPJ n° 55.981.127/0001-20. Tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado
no combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização e desratização em todas as áreas nas unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio
Público de saúde da Microrregião de Crato-CPSMC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Signatários: Paulo de
Tarso Cardoso Varela e Maria Manuele de Queiroz Saraiva. CRATO/CE, 11/12/2024.
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