DOE 13/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº236  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021/SMI-CP 
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021/SMI-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para obra de recuperação 
de estradas vicinais diversas no âmbito do município de Cariré/CE, conforme especificações do anexo I deste Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a 
prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 
180 (cento e oitenta) dias, conforme prazo de execução do contrato, com Vigência a partir de 29 de Maio de 2024 à 25 de Novembro de 2024. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Francisco Everton Correia Portela – E. P. ENGENHARIA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Cariré-CE, 11 de Dezembro 
de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/22/SMI-TP – 
TOMADA DE PREÇO Nº 020/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de vias 
no município de Cariré (Pavimentação em pedra tosca da Rua de Acesso ao Cemitério). PT 1076974-15 Convênio: 918170, conforme orçamento anexo ao 
Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a 
prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 
120 (cento e vinte) dias, com Vigência a partir de 21 de Novembro de 2024 até 20 de Março de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso 
Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: David Fernandes Sousa 
Portela - I9 SERVIÇOS. Cariré-CE, 11 de Dezembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021/SMI-CP 
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021/SMI-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para obra de recuperação 
de estradas vicinais diversas no âmbito do município de Cariré/CE, conforme especificações do anexo I deste Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a 
prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 
180 (cento e oitenta) dias, conforme prazo de execução do contrato, com Vigência a partir de 26 de Novembro de 2024 à 24 de Maio de 2025. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Francisco Everton Correia Portela – E. P. ENGENHARIA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Cariré-CE, 11 de Dezembro 
de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL NORTE - CPMRS-
RLN – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-PE – O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região 
Litoral Norte, CPMRS-RLN, CEARÁ, comunica aos interessados que estará Abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2024-PE, cujo 
Objeto é a Contratação de serviços especializados na elaboração, revisão e complementação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos 
Sólidos (PMGIRS), conforme Termo de Referência, visando atender às necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Público de Manejo 
dos Resíduos Sólidos da Região do Litoral Norte (CPMRS-RLN), Estado do Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 13 
a 29 de Dezembro de 2024; Fase de Disputa de Lances: 30 de Dezembro de 2024, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços 
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://www.tce.ce.gov.br e https://www.cpmrsrln.ce.gov.br. Maiores informações na Sede do Consórcio 
Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte, Rua Expedito José de Sousa Farias, N° 123, Salas 203 e 205, Centro, CEP. 62.580-000, 
Acaraú, Ceará e pelo e-mail: consorcio.ln@outlook.com.br. Inez Helena Braga – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2024.12.12.1. 
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame 
licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.12.12.1, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios alinhado a Política Nacional de Alimentação 
e Nutrição e destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas 
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 6 de Janeiro de 2025, a partir das 09:01 horas. Mais informações na sede da 
Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no 
horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br . Juazeiro do Norte/Ceará, 12 de dezembro de 2024. Pedro Henrique Cândido 
de Lira – Pregoeiro(a) Oficial do Município
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 09.12.02/2024 O(A) FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 08:30, DO DIA 30 DE 
DEZEMBRO DE 2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 09.12.02/2024. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES LABORATORIAIS, JUNTO A SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS 
HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.
BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO 
TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 12 DE DEZEMBRO DE 2024. MAYARA SHELLY 
NOGUEIRA DE FREITAS - PREGOEIRO(A).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240767 ORIGEM: 
CONCORRÊNCIA Nº 2024103001-CP CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO CONTRATADA(O): FF 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PIÇARRAMENTO 
DA ESTRADA DO ENTROCAMENTO DA BR-116 SENTINDO À VELHA JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO 
BÁSICO EM ANEXO. VALOR TOTAL: R$ 727.545,12 (SETECENTOS E VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS 
E DOZE CENTAVOS) PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2024 PROJETO 1301.267820026.1.035 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO 
DE ESTRADAS , CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO 4.4.90.51.99, NO VALOR DE R$ 
727.545,12 VIGÊNCIA: 12 DE DEZEMBRO DE 2024 A 12 DE JUNHO DE 2025 DATA DA ASSINATURA: 12 DE DEZEMBRO DE 2024
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Prefeitura Municipal de Nova Russas. Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP007/2024, cujo OBJETO é Revitalização 
do Parque da Cidade no Município de Nova Russas. Localizado na Avenida Alípio Gomes, S/N, Centro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
0701.15.451.0011.1.015, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: MARFHYS CONSTRUCOES E SERVICOS DE 
EDIFICACOES EIRELI (CNPJ Nº: 31.549.845/0001-64), declarada vencedora com Valor Global de R$ 4.263.817,99 (quatro milhões, duzentos e 
sessenta e três mil, oitocentos e dezessete reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 (nove) meses, contados a partir da data da 
emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcelino Barros de Aquino. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO 
JUNIOR. Nova Russas/CE, 10 de dezembro de 2024. JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
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Prefeitura Municipal de Nova Russas. Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. SI-CP007/2024, cujo OBJETO é: 
Revitalização do Parque da Cidade no Município de Nova Russas. Localizado na Avenida Alípio Gomes, S/N, Centro. O presente processo 
HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: MARFHYS CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELI (CNPJ Nº: 
31.549.845/0001-64), declarada vencedora com Valor Global de R$ 4.263.817,99 (quatro milhões, duzentos e sessenta e três mil, oitocentos e dezessete 
reais e noventa e nove centavos). José Nilton Aragão Junior – Secretario de Infraestrutura e Urbanismo. Nova Russas/CE, 10 de dezembro de 2024.