DOE 13/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº236 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.11.04.109.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92011/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE USO DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS
PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSM. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO:
TAIMAPA MOVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ Nº 44.695.686/0001-58, representada por MANUEL ROMEIRO NETO. Valor Global R$ 16.200,00
(dezesseis mil e duzentos reais). Prazo: 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e na Impressa Oficial ou até o término das quantidades registradas. Crato/CE, 11/12/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2024.11.11.001. O(A) Secretaria de Finanças
do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Contrato(s) Nº 2024.11.11.001, referente ao Pregão Eletrônico N° 2024.11.11.001 -
Unidade Administrativa: Secretaria de Finanças. Objeto: Contratação de serviços bancários referentes à centralização da folha de pagamento dos servidores
ativos, inativos e pensionistas, bem como a operacionalização de empréstimo consignado e instalação e exploração de posto de atendimento bancário da
administração direta, junto a Secretaria de Finanças do Município de Boa Viagem/CE Contratados(as): Banco Bradesco S.A. Valor Global: R$ 3.426.056,00
(três milhões quatrocentos e vinte e seis mil e cinquenta e seis reais). Vigência do(s) Contrato(s): 60 (sessenta) meses a contar a Partir da data de Assinatura.
Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Michelle de Lima Soares Gardezani e Gleise de Avila Almeida Canela. Assina(m) pela Contratante: José Carneiro
Dantas Filho. 05 de dezembro de 2024, José Carneiro Dantas Filho, Prefeito Municipal de Boa Viagem/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.05.001. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 13 de Dezembro de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra
do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na
Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 30 de dezembro de 2024, às 09h00min,
estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, tombada sob o N.º 2024.12.05.001, com fins a Objeto: Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, alimentos perecíveis e não perecíveis, tais como frutas, vegetais, carnes e produtos
lácteos, destinados a suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de
Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 12 de Dezembro de 2024. Rozineide Carlos de Araujo – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Aviso de Edital de Dispensa Eletrônica Nº 2024.12.09.01-
DE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM, nos termos do Art. 75, Inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal
nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que, tem interesse em realizar contratação direta para Contratação para prestação de serviços de gestão
documental de informações e digitalização e documentos, incluindo: escaneamento, tratamento das imagens, reconhecimento ótico dos caracteres, indexação
eletrônico, armazenamento em mídia e organização dos acervos físicos, junto ao Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM.
Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa. Cadastramento das Propostas: Início: 13/12/2024 ás 12h00min Término: 19/12/2024 às 07h00min (horário de
Brasília) Abertura das Propostas: Início: 19/12/2024 às 07h30min (horário de Brasília). Período de Lances de 6 (seis) horas. Local: BNC COMPRAS –
https://bnc.org.br/. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites https://bnc.org.br/. Camocim/CE, 12 de
dezembro de 2024. Valônia Siqueira Benício - Secretária Executiva do CPSMCAM.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Termo de Retificação ao Edital de Licitação a Concorrência Eletrônica
N°2024.12.05.02. O Município de Missão Velha, por intermédio da Secretária de Educação, Sra. Alany Grangeiro Santana, nomeada pela Portaria de nº
03.04.0001/2024 no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que à inclusão do subitem “a) Certificado de Pré-Qualificação” do item
14.15.1 no Edital foi um equívoco na sua elaboração. À exigência não condiz com os requisitos necessários para a participação no certame, não sendo,
portanto, aplicável, sendo assim desconsiderar o subitem citado acima do procedimento licitatório, na modalidade Concorrência na forma Eletrônico de
Nº 2024.12.05.02, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para reforma de prédio público para
funcionamento de unidade escolar localizada no Sitio Gameleira do São Sebastião, Zona Rural de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Educação.
Obs: As demais normas Editalícias da Concorrência Eletrônica nº 2024.12.05.02, permanecem inalteradas. Missão Velha/CE, 12 de dezembro de 2024.
Alany Grangeiro Santana - Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Contratação Direta - Processo nº 2024.12.05.01FG. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de consultoria e assessoria jurídica a para
a regularização da situação financeira do ente Municipal dentro dos limites constitucionais juntos aos Órgãos Fiscais da União e Estado, além do Tribunal
de Justiça do Estado do Ceara, no tocante aos precatórios, inclusive a regularização de débitos fiscais (tributário e não tributário) de interesse do Município
de Salitre/CE. Fundamento Legal: Art. 74, III, c da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 12 de dezembro de 2024.
Alexandre de Souza Rocha. Ordenador(a) de Despesas. Proponente: Dias & Neves Advogados Associados. CNPJ/MF Nº 13.394.530/0001-03. Valor Global:
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 20241212001/DIV-SRP. As Diversas Secretarias do Município
de Tururu/CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 13:00, do dia 27 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 20241212001/DIV-SRP. Objeto: Registro de Preço para futuras aquisições de fornecimento de água adicionada de sais
e gás GLP para exercício de 2025, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Tururu/CE. O Edital e seus anexos, poderão
ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.
Informações pelo telefone: - ou no endereço: www.tururu.ce.gov.br/-. Tururu/CE, 13 de dezembro de 2024. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva
- Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 202412120002/SS-SRP. O(A) Secretaria de Saúde, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 11:00, do dia 27 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br/, Pregão nº 202412120002/SS-SRP. Objeto: Registro de Preços visando o fornecimento e recarga de oxigênio medicinal com cilindros em regime
de comodato, destinada a atender as necessidades do Hospital e Unidades Básicas de Saúde e pacientes de uso domiciliar, referente ao ano de 2025, de
responsabilidade da Secretaria Saúde do Município de Tururu-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.
m2atecnologia.com.br/- https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações pelo telefone: (85) 3358-1263 ou no endereço:
www.tururu.ce.gov.br/. Tururu/CE, 13 de dezembro de 2024. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0040/2024 - SAÚDE - Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Saúde da
Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 - 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0040/2024 - SAÚDE, cujo objeto é a Aquisição de gás engarrafado (oxigênio medicial) destinado a manutenção das
atividades do Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira e das Unidades Básicas de Saúde Junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeré-CE,
sendo o Início de recebimento de propostas no dia 13/12/2024 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 30/12/2024 até às 08:00 e Início
do Pregão no dia 30/12/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no
portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Quixeré - CE, 13 de dezembro de 2024.
José Eucimar de Lima - Agente de Contratação/Pregoeiro.
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