DOE 13/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº236 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 08.003/2024-PE. Contratante: Secretaria de Educação. Extrato dos contratos
resultante do Pregão Eletrônico nº 08.003/2024-PERP: nº 08.003/2024-02SME – Valor global: R$ 1.795.291,92 – Contratado: NLX Serviços Administrativos
e Atividades Comerciais LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Allison da Silva Viana; nº 08.003/2024-01SME – Valor global: R$ 2.931.109,30 –
Contratada: Jonathan da Silva Pereira, através de seu representante legal, o Sr. Jonathan da Silva Pereira. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação.
Objeto: Aquisições de brinquedos pedagógicos e coleção de livros paradidáticos para atender as escolas de Rede de Ensino Infantil e Pré-Escola do
município, de responsabilidade da Secretaria da Educação do município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: Até 31 de dezembro de 2024, a partir da data da
assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 18 de setembro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 006/2024-PERP. Contratantes: Secretaria
da Educação, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Secretaria de Assistência Social. Contratos: n° 006/2024-01SME - Valor global: R$
238.500,00; nº 006/2024-05SME – Valor global: R$ 238.500,00 - Contratada: Brandão Automóveis LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Alvaro
José Camargo da Silva. n° 006/2024-02FMAS - Valor global: R$ 370.500,00 - Contratada: Terra do Sol Comércio de Veículos LTDA, através de sua
representante legal, a Sra. Katia Cilene Sampaio. nº 006/2024-04SSPTC – Valor global: R$ 117.260,00 - Contratada: Nortmotos Comercial de Motocicletas
LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Emanuela Saldanha Tabosa; nº 006/2024-03FMAS – Valor global: R$ 85.500,00 – Contratada: Cevema
Comércio de Veículos Maquinas Peças Serviços e Locações LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Williams Henrique Parente de Castro. Objeto:
Aquisição de veículos zero KM e outros máquinas e equipamentos para a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce.
Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura. Assinam pelas contratantes: Izaura Gomes do Nascimento de
Oliveira, Veruzia Jardim de Queiroz, Armstrong Braga Ferreira. Data das assinaturas dos contratos: 19, 21, 22 e 27 de novembro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 09.12.01./2024 - DIVERSAS.
objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS
E/OU PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O
EXERCÍCIO 2025, tipo: Menor Preço Por lote. O agente de contratação/Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 30 de dezembro de 2024 as
09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.brwww.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail
licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br. Antônio Jean da Silva – Agente de contratação/ Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. CONTRATO Nº 2024.01.18-0002. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30.11.01/2023 – SEMEB.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: IRANILDO BRITO RAMOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
CONTEMPLADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO–PNAE, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE,
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. VALOR: Valor Global de R$ 344.272,65 (trezentos e quarenta e quatro mil duzentos e setenta e dois reais e
sessenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.306.0003.2.040 – GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO
BÁSICA; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, consignado no orçamento de 2024. VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 31 de
dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024.
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Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. CONTRATO Nº 2024.01.18-0001. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30.11.01/2023 – SEMEB.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA – ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, CONTEMPLADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO–PNAE, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/
CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. VALOR: R$ 170.888,75 (cento e setenta mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.306.0003.2.040 – GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO BÁSICA; Elemento de
Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, consignado no orçamento de 2024. VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA
DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024.
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Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. CONTRATO Nº 2024.01.18-0003. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30.11.01/2023 – SEMEB.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA – EPP. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEMPLADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO–PNAE, DO MUNICÍPIO
DE TABULEIRO DO NORTE/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. VALOR: Valor Global de R$ 194.486,95 (cento e noventa e quatro
mil quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.306.0003.2.040 – GARANTIA DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO BÁSICA; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, consignado no orçamento de 2024.
VIGÊNCIA: 18 de Janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024.
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Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240905/0001-22 - CONTRATO Nº 202410250001 -
ORIGEM: Pregão Nº 16.09.01/2024 - SEMEB - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): MERCADINHO
VITORIA ALIMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E BÁSICA, DO MUNICÍPIO
DE TABULEIRO DO NORTE - VALOR TOTAL: R$ 338.999,12 (trezentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e doze centavos) -
PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.306.0003.2.040 - Garantia da Alimentação Escolar - Educação Básica, R$ 338.999,12 no elemento de despesa:
33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através da Comissão
Permanente de Licitação, mediante Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, autuado sob o nº
004/2024 - PMC, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis em Catarina e na Capital do Estado, para a frota de veículos
municipais durante o exercício financeiro de 2025, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço. Recebimento
das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 10:00 horas (horário de Brasília) dia 27/12/2024.
Obtenção do edital no endereço acima ou na sala da Comissão Permanente de Licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro – Catarina –
Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Catarina – CE, 13 de dezembro de 2024. Francisco José Rodrigues de
Olinda – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.12.05.1. Id
contratação PNCP: 07587975000107-1-000058/2024 - Extrato do edital Nº 91205/2024. Processo: Pregão eletrônico Nº. 2024.12.05.1 - Amparo legal: Lei
14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria de Educação. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando
futuras e eventuais contratações para aquisição de materiais didáticos para as disciplinas de língua inglesa, educação física e arte, do Ensino Fundamental I,
para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Crato/CE. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão,
na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 30/12/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.
O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos
sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com. Crato-CE, 12
de dezembro de 2024. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.
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