DOE 13/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
136
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº236 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Edital de Chamada Pública. A Secretária de Educação no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento, que estará realizando Chamada Pública Nº 06.001/2024-SEDUC, para Pré-Qualificação para inscrição de editoras,
titulares de direito autoral, distribuidoras e/ou representantes legais, com fins à seleção de material didáticos para implementação e manutenção do ensino de
tempo integral, junto a Secretaria de Educação do Município de Graça. Os interessados deverão para o primeiro ciclo apresentar a documentação e material
no período de 13, 16, 17 e 18 de dezembro de 2024 no horário de 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Graça a Av. José Cândido de Carvalho, nº 483,
Bairro Centro, Graça, O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,
https://www.graca.ce.gov.br/. Graça/CE, 12 de dezembro de 2024, Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa - Secretário de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Dispensa de Licitação Nº 09.12.01/2024.01 - Aviso do Extrato do Contrato. Ordenadora
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. Extrato do Contrato da Dispensa de Licitação Nº 09.12.01/2024.01; Objeto: Executar obra de pavimentação
em pedra tosca nas localidades de Garças e Aracatiara, no Município de Amontada, conforme Convênio Nº 102/CIDADES/2021-Secretaria Das Cidades
- Governo do Estado; Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura; Dotação Orçamentária: 0401.15.451.0901.1.005; Elemento de Despesa Nº
4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: 1665000002; Prazo de Execução: 01 (um) mês; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Valor Global: R$ 102.401,67 (cento
e dois mil, quatrocentos e um reais e sessenta e sete centavos); Contratante: Secretaria de Infraestrutura; Contratada: Construtora e Serviços Sobralense
EIRELI -CNPJ Nº 39.336.452/0001-84, Francisco Randal Linhares Menezes. Amontada-CE, 12 de dezembro de 2024. Sandra Carla Melgaço dos
Santos, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Dispensa de Licitação Nº 09.12.01/2024.01. Aviso de Ratificação. Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Infraestrutura. Extrato da Ratificação. Dispensa de Licitação Nº 09.12.01/2024.01; Objeto: Executar obra de pavimentação em pedra tosca nas
localidades de Garças e Aracatiara, no Município de Amontada, conforme Convênio Nº 102/CIDADES/2021-Secretaria das Cidades – Governo do Estado.
Favorecido: Construtora e Serviços Sobralense EIRELI, CNPJ/MF nº. 39.336.452/0001-84. Valor: R$ 102.401,67 (cento e dois mil, quatrocentos e um reais
e sessenta e sete centavos). Fundamento Legal: inciso XI, art. 24, parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.666/93. Amontada-CE, 11 de dezembro de 2024.
Sandra Carla Melgaço dos Santos, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 20241212001/PE-DIV. O Prefeitura Municipal de Tururu/CE, através
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br/, Pregão nº 20241212001/PE-DIV. Objeto: Aquisições de combustíveis, referente ao ano de 2025, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do
Município de Tururu/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações pelo telefone: (85) 3358-1263 ou no endereço: www.tururu.ce.gov.br/. Tururu/CE, 13 de
dezembro de 2024. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2024.12.11.1 -SRP. Julgamento: Menor Preço
Por Grupo de Itens. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisições de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel),
destinados às Diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 27
de dezembro de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.
br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 12 de dezembro de 2024. Francisca Jorangela
Barbosa Almeida – Agente de Contratação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2024.12.12.01/PE. Objeto Aquisição de combustíveis
para atender às necessidades da frota de veículos oficiais e locados das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir
desta data e abertura das propostas: 27/12/2024 às 11h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser
obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Agente de Contratação/Pregoeiro
no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 12 de dezembro de 2024. José Willian Cruz Figueirêdo – Agente
de Contratação/Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 90019/2024. Extrato de Contrato n°
2024.12.10.128. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa A. G. SOUSA LTDA, CNPJ n°
40.116.288/0001-89. Tem por objeto a Contratação de serviços de agenciamento junto às instituições de ensino, sediadas no território nacional, de estudantes
do ensino superior para preenchimento de até 04 (quatro) bolsas de estágio existentes no Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato-CPSMC.
Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global de R$ 4.638,00 (quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Amanda
Gonçalves Sousa. CRATO/CE, 10/12/2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/021224/01/SEA – Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação legal para suprir a demanda das diversas unidades administrativas
do Município de Reriutaba/CE, – Data de Abertura: 31/12/2024 – Horário: 09H30M – Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br |
https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.
br – Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu/
CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.12.13.001-SEINFRA, cujo objeto: Registro de preço
para futuras aquisições de peças para frotas de máquinas a disposição da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico do município. Data
e horário do certame: 27/12/2024, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
expediente ao público, de 08h às 14h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll.org.br, e no sitio eletrônico
da Prefeitura municipal: https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Retificação - Aviso de Dispensa Eletrônica Nª 2024.11.29.002. A CPL da Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, torna público a retificação do aviso de dispensa eletrônica nª 2024.11.29.002, A Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna
público, a Retificação da publicação nos jornais Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e Diário O Povo, no dia 12 de dezembro de 2024, onde
se lê “Larissa Setúbal Monteiro Guimarães - Agente de Contratação”, leia-se “Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação”. Informações na Sede
da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 12 de Dezembro de 2024. Rozineide
Carlos de Araújo - Agente de Contratação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 031/2024-PE. O(A) Secretaria de Finanças, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão nº 031/2024-PE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Contratações de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação,
visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais da Secretaria de Finanças do Município
de Pedra Branca/Ce.O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.pedrabranca.
ce.gov.br/licitacao.php. Pedra Branca/CE, 12 de dezembro de 2024. Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro(a).
*** *** ***
Fechar