DOMCE 16/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3610

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Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:45BD819D

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº
2024.06.11.01 EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL -
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.018-SAS

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº
2024.06.11.01

EXTRATO
DE
ADITIVO
CONTRATUAL
-
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.018-SAS.
CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO:
MARIA GEDINEUBA LIMA PEREIRA – CPF Nº 902.335.733-
72. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas
alterações posteriores. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato
originalmente avençado. VIGÊNCIA: 11/12/2024 a 11/06/2025.
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE:
Francisco
Wescley
Gomes
Santos –
CPF:
020.266.153-90.
CONTRATADO: MARIA GEDINEUBA LIMA PEREIRA - CPF
Nº 902.335.733-72. Aratuba/CE, 11 de novembro de 2024

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:8E0A1631

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.12.13.01
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.033-SAS

contrATO Nº 2024.12.13.01
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.033-SAS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA
FÍSICA, A SRA. ALEXANDRE CESAR FERREIRA OLIVEIRA
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE
ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA
UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº
14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), sendo
o valor mensal de R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais).
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses,
podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de dezembro de 2024.

VIGÊNCIA...................: 13 de Junho de 2025.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY
GOMES SANTOS – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL –
CONTRATADA:
ALEXANDRE
CESAR FERREIRA OLIVEIRA - CPF Nº 735.341.963-68.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:247FF3BE

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº
2024.06.12.01 EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL -
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.019-SAS.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº
2024.06.12.01

EXTRATO
DE
ADITIVO
CONTRATUAL
-
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.019-SAS.
CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO:
MANOEL VENANCIO BARROSO – CPF Nº 230.104.793-87.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas
alterações posteriores. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato
originalmente avençado. VIGÊNCIA: 12/12/2024 a 12/06/2025.
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE:
Francisco Wescley Gomes Santos – CPF: 020.266.153-90 e pela
empresa: CONTRATADO: MANOEL VENANCIO BARROSO -
CPF Nº 230.104.793-87. Aratuba/CE, 12 de dezembro de 2024

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:F1FA63A7

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2024.12.12.01 – SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PREGÃO ELETRÔNICO N°
021/2023-PE/SRP

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.12.12.01 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA -
PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023-PE/SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
HOTELARIA/HOSPEDAGEM
COM
OU
SEM
CAFÉ
DA
MANHÃ/ALMOÇO,
DESTINADOS
A
ATENDER
AS
DEMANDAS
DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS
DE
ARATUBA/CE. CONTRATADA: MT MARTINS BATISTA
LTDA - CNPJ: 07.453.545/0001-00. VALOR GLOBAL: R$
55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). FUNDAMENTO
LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA:
12/12/2024
À
12/12//2025.
SIGNATÁRIOS:
PELA
CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CPF Nº
806.541.773-68. PELA CONTRATADA: MARIA TAISLANIA
MARTINS BATISTA - CPF: 063.140.923-88. ARATUBA/CE, 12
DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:9444F31A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
DECRETO LEGISLATIVO N 008

DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024

CONCEDE
TÍTULO
DE
CIDADANIA
ARNEIROZENSE AO SR. OLAVO RODRIGUES.

A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Arneirozense ao Sr.
OLAVO RODRIGUES.

Art. 2º - Fica o Poder Legislativo Municipal com a incumbência de
mandar confeccionar o referido título que será entregue em sessão
solene, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara
Municipal.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PLENÁRIO Ver ZÓZIMO RICARTE JÚNIOR, 11 de dezembro
de 2024.

ANTONIO MORAIS SOBRINHO
Presidente