DOMCE 16/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3610

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Publicado por:
Roselino Feitosa Gonçalves Junior
Código Identificador:738AF19E

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
LEI N.º 056/2024.

LEI N.º 056/2024.

ARNEIROZ-CE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE RUAS
NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, Estado do
Ceará, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso de
suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara
Municipal de Arneiroz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
lei:
Art. 1º. Ficam convalidadas a denominação das seguintes ruas do
Município de Arneiroz, localizadas no Distrito de Cachoeira de
Fora:
I - Denomina de Dedé Brasilina a rua que inicia no grupo municipal
até a última edificação em Cachoeira de Fora;
II- Denomina de Ver. José Magalhães de Araújo a rua que inicia na
casa do Sr. Airton até o prédio do Sr. Antônio da Franciné;
III – Denomina de Francisco Pereira de Sousa a rua que inicia na
casa do Sr. Vanderlir, até a casa do Sr. Humberto;
IV- Denomina de Deuselina Evangelista, a rua que inicia na casa do
Sr. Arnaldo, até a casa do Sr. Joaquim Ninoso;
V- Denomina de Joaquim Sabino de Sousa, a rua que inicia na casa
do Sr. João Pereira de Sousa, até a última edificação vila;
VI- Denomina de Pedro Araújo Pompeu, a rua que inicia na casa do
Sra. Ivoneide, até a casa da Sra. Dayane;
VII- Denomina de Laura Urbano de Araújo, a rua que inicia na casa
do Sr. Preto, até a última edificação;
VIII- Denomina de Felipe Agapito Monteiro, a rua que inicia na
casa da Sra. Rizalba, até a última edificação;
IX- Denomina de Moises Monteiro a rua que inicia na casa do Sr.
José Gostoso até a última edificação;
Art. 2°. Ficam convalidadas as denominações das seguintes ruas do
Município de Arneiroz, localizadas no Distrito de Planalto:
I-Denomina de AV. Francisco Gomes de Oliveira a via pública que
inicia à altura da residência do Sr. José Cardoso e termina à altura da
residência do Sr. Vilamar;
II-Denomina a AV. José Sidrin Feitosa a via pública que inicia à
altura da residência da Sra. Francisca Feitosa;
III-Denomina José Alves de Lima Travessa em via público que inicia
à altura da casa do Sr. João Cruz e termina à altura da Semina;
IV-Denomina de Rua Jarina Feitosa a via pública que inicia à altura
da semina e termina à altura da casa do Sr. Joaquim do Quim;
V-Denomina a Rua de Leni Alves Farias a via pública que inicia à
altura das casas populares e termina à altura da residência do Sr.
Clemilton
Art. 3°. Fica convalidada a denominação a seguinte rua do Município
de Arneiroz, localizada no Assentamento do Mucuim I:
I - Denomina de João Francisco de Sousa a via pública que inicia à
altura da residência do Sr. Bento termina à altura da residência do Sr.
Buduim.
Art. 4°. Fica convalidada a denominação das seguintes ruas do
Município de Arneiroz, localizada no Assentamento do Mucuim II:
I-Denomina de Avenida José Cavalcante Lima a via pública que
inicia na casa do Sr. Canan e termina à altura da casa do Sr. João
Valdecir;
Art. 5°. Fica convalidada a seguinte rua do Munícipio de Arneiroz,
localizada no Distrito de Novo Horizonte:
I-Denomina a Rua João Calista de Sousa, nesse município.
Art. 6°. Ficam convalidadas as denominações das seguintes ruas do
Município de Arneiroz, localizadas na Sede:
I-Denomina de João Heldir Leal Mendonça Júnior, a rua que se
inicia na casa do Sr. Manoel Joaquim, até a última edificada na sede
do município;
II- Denomina de Maria Ivandete Feitosa Pinheiro, a 2ª via pública
do conjunto Habitacional Antônio Lino Bezerra que inicia na
residência do Sr. Antônio Roberto Gomes de Oliveira até a última
edificação;
III-Denomina de João Bandeira Viana, a 3ª via pública do conjunto
Habitacional Antônio Lino Bezerra que inicia à altura da residência do
Sr. Agemirio Oliveira de Araújo até a última edificação;
IV-Denominar Josefa de Morais Feitosa a via pública que inicia na
travessa Leonardo Feitosa;
V-Denominar Raimundo Nonato de Araújo (Raimundo Cazuzeta) a
via pública que inicia no final da Rua Leonardo Feitosa;
VI-Denominar Leonardo Sousa Castro a via pública que inicia na
Rua Tunico Nunes, no Bairro Santo Antônio, ponto de referência na
casa do Doda;
VII-Denominar Edite Pereira Lima a via pública que começa na Rua
Tunico Nunes que termina saindo para o rio Jaguaribe, Bairro Santo
Antônio, ponto de referência casa do Sr Chico Benedito;
VIII- Denomina de Maria Juvenilia Petrola a 1ª via pública do
conjunto Habitacional Antônio Lino Bezerra que inicia na residência
do Sr. Francisco Rodrigues Nunes (Coco), e termina na última
edificação;
IX- Denomina a Rua Cecilia Feitosa que inicia na Rua Leonardo
Feitosa e termina na Rua Ana Pedrosa Monteiro.
X- Denomina a Rua Alferes Tiradentes que inicia nas proximidades
do chafariz e termina nas proximidades da casa Mavinier Lo, vizinho
ao Lurran;
XI- Denomina a Rua Antônio Galvão que inicia na Rua Leonardo
Feitosa e termina na rua Maria Vieira de Aguiar;
XII- Denomina a Rua Antônio Lino que inicia na Av. Virgílio
Tavora até o cruzamento da Rua Raimundo Nonato rua da Escola do
Estado;
XIII- Denomina a Rua Antônio Lisieux Feitosa que inicia na casa
do Valney e termina na rua Leonardo Feitosa;
XIV- Denomina a Rua Antônio Loureiro Lino dá início na Av.
Virgílio Tavora e termina nas proximidades da casa do Fabricio
Nunes;
XV-Denomina a Rua Carmelita Dias que inicia na rua Zequinha
Magalhães e termina nas proximidades da casa do Zeniltom Sampaio;
XVI- Denomina a Rua Cecilia Feitosa que inicia na rua Leonardo
Feitosa e termina na casa onde funciona o sindicato;
XVII- Denomina a Travessa Dona Mozinha que inicia na rua
Leonardo Feitosa e termina na Praça Lisieux Feitosa;
XVIII- Denomina a Rua Dr. Alberto Feitosa Lima que inicia na rua
Cordolino nas proximidades da casa da Nalira e termina nas
proximidades da casa do Fransquim Bigodim;
XIX- Denomina a Av. Duque de Caxias que dá início nas
proximidades do comércio Duquinco e termina nas proximidades da
casa da Zenira;
XX- Denomina a Rua Felipe Agapito Monteiro que inicia na Rua
Tunico Nunes e termina nas casas populares;
XXI-Denomina a Rua Francisca Bezerra Lima que inicia nas
proximidades da casa Laurita e termina depois da rua Prof. Zózimo
Ricarte;
XXII- Denomina a Rua João Monteiro de Araújo que inicia nas
proximidades da casa Divino e termina próximo do Clube Felipão;
XXIII- Denomina a Rua João Pão que inicia na Cagece e termina
nas proximidades da casa do Totonho;
XXIV- Denomina a Rua Joaquim de Moraes Feitosa que inicia por
traz do mercado público e termina no início da Duque de Caxias;
XXV- Denomina Rua José Bernardino Viana que inicia na rua
Leonardo Feitosa e termina na rua Maria Vieira de Aguiar;
XXVI- Denomina a Rua José Bezerra Lino que inicia na rua Felipe
Agapito Monteiro ao lado da casa do Iracildo e termina no
entroncamento das ruas Dona Laura e Antônio Cito Dias;
XXVII- Denomina a Rua José de Alencar que inicia na Joaquim de
Morais Feitosa nas proximidades da casa Dr. Diogenes, ao lado do
mercado público e termina no início da Rua Cleonice Teixeira ao lado
Cemitério;
XXVIII- Denomina a Rua Leonardo Feitosa que inicia na Joaquim
de Morais Feitosa nas proximidades da Loja da Simone Lavor e
termina no início da rua Raimundo Nonato rua da Escola do Estado;
XXIX- Denomina a Rua Luizinha Andrade que inicia na
Monsenhor Odorico de Andrade por traz da quadra municipal e
termina na rua Antônio Benevenuto da Costa;