DOMCE 16/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3610 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
XXX- Denomina a Rua Maria Nem Pedrosa que inicia por traz do 
clube Felipão e termina no início da rua Antônio Benevenuto da 
Costa; 
XXXI- Denomina a Rua Monsenhor Odorico de Andrade que 
inicia na Av. Virgílio Tavora e termina na rua Raimundo Nonato rua 
da Escola do Estado; 
XXXII- Denomina a Rua Senhor Dondon que inicia a rua Zequinha 
Magalhães ao lado da casa do Cici e termina na rua Cordolino Alves 
de Sousa; 
XXXIII- Denomina a Rua Tunico Nunes que inicia ao lado da Igreja 
Quadrangula e termina na casa do seu Renato; 
XXXIV- Denomina a Avenida Virgílio Távora que inicia na 
Leonardo Feitosa ao lado do comercio do Genival e termina nas 
proximidades do Hospital Municipal. 
Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz/Ce, em 13 de dezembro 
de 2024. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE 
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:CBF0068E 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
LEI N.° 057/2024. 
 
LEI N.° 057/2024. 
  
ARNEIROZ-CE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
DENOMINA DE MARIA LUCILDA PEDROZA 
MONTEIRO A RUA QUE INDICA E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, Estado do 
Ceará, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso de 
suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara 
Municipal de Arneiroz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte 
lei: 
  
Art. 1º. – Fica denominado de MARIA LUCILDA PEDROZA 
MONTEIRO, a rua que se inicia-se na Rua Maria Socorro Amarante 
no Bairro Antônio Monteiro Pedrosa e termina na Rua sem 
Denominação, na sede deste Município. 
Art. 2º. – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a mandar 
confeccionar placas indicativas com o nome estabelecido no artigo 
anterior, dando publicidade e conhecimento à população da referida 
denominação. 
Art. 3º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz/Ce, em 13 de dezembro 
de 2024. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE  
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:651B87AF 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
LEI N.° 058/2024. 
 
LEI N.° 058/2024. 
  
ARNEIROZ-CE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
DENOMINA DE LUCIENE NUNES DE SOUSA 
A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, Estado do 
Ceará, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso de 
suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara 
Municipal de Arneiroz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte 
lei: 
  
Art. 1º. – Fica denominado de LUCIENE NUNES DE SOUSA, a 
rua que se inicia na Av. Duque de Caxias, no Bairro Antônio 
Monteiro Pedrosa e termina nas proximidades da casa da Sra. 
Idelzuite Gonçalves de Oliveira, Rua sem saída na sede deste 
Município. 
Art. 2º. – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a mandar 
confeccionar placas indicativas com o nome estabelecido no artigo 
anterior, dando publicidade e conhecimento à população da referida 
denominação. 
Art. 3º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz/Ce, em 13 de dezembro 
de 2024. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE 
  
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:3EE4E796 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
LEI N.º 059/2024. 
 
LEI N.º 059/2024. 
  
ARNEIROZ-CE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
DENOMINA 
DE 
RAIMUNDO 
NONATO 
CAVALCANTE A PRAÇA CONSTRUÍDA NO 
ASSENTAMENTO MUCUIM, NA FORMA QUE 
INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, Estado do 
Ceará, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso de 
suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara 
Municipal de Arneiroz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte 
lei: 
Art. 1º. – Fica denominado de RAIMUNDO NONATO 
CAVALCANTE, a praça construída no assentamento Mucuim. 
Art. 2º. – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a mandar 
confeccionar placas indicativas com o nome estabelecido no artigo 
anterior, dando publicidade e conhecimento à população da referida 
denominação. 
Art. 3º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz/Ce, em 13 de dezembro 
de 2024. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE 
  
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:1A422684 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
LEI N.º 060/2024. 

                            

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