DOMCE 16/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3610

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

Publicado por:
Andréia Ferreira Oliveira
Código Identificador:3EADDBDC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 1086/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense a
Sra. Vanessa Cavalcanti Peixoto Rodrigues.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte
Lei:
Art. 1º Concede Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra.
Vanessa Cavalcanti Peixoto Rodrigues.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 13 de dezembro de
2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal

(A Lei Municipal nº 1086/2024, em sua íntegra e incluindo todos os
seus anexos, pode ser obtida no Site Oficial do Município de Fortim,
www.fortim.ce.gov.br)

Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:71E02489

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº
20230154 – Tomada de Preços nº 270123-TP01. OBJETO:
SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS NA ELABORAÇÃO DO
PLANO DIRETOR URBAISTICO E DO PLANO SETORIAL DE
MOBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA-
CE. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da
Secretaria de ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: CERTARE
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 14.582.607/0001-
31, representada pelo Sr. Diego Bastos de França. DATA DE
ASSINATURA: 12 de dezembro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA:
A vigência deste termo será de 1 (um) mês, contados a partir da data
da assinatura deste termo, e extinguindo-se na data de 12 de janeiro de
2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57
da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual.
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855,
Centro. Fone: (88) 3655.1200, EUDES ALMEIDA LIMA –
ORDENADOR
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:CACA19B6

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 09 AO CONTRATO Nº
2022.12.05.01 – Tomada de Preços nº PMF-090222-TP. OBJETO:
SERVIÇOS
DE
DEMOLIÇÃO
E
RECONSTRUÇÃO
DE
CHAFARIZES E RESERVATÓRIOS PRÉ-MOLDADOS NA SEDE
E
DIVERSAS
LOCALIDADES
DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE.
CONTRATANTE:
Município
de
Frecheirinha, através da Secretaria de INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE.
CONTRATADA:
PORTELA
AZEVEDO
ENGENHARIA
E
SERVIÇOS
EIRELE-ME,
CNPJ:
29.027.587/0001-04, representada pelo Sr. Caio Henrique Portela
Azevedo. DATA DE ASSINATURA: 20 de novembro de 2024.
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 2 (dois)
meses, contados a partir da data da assinatura deste termo, e
extinguindo-se
na
data
de
20
de
janeiro
de
2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei
nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual.
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855,
Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EUDES ALMEIDA LIMA –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:388A5999

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 038/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

Convoca os candidatos aprovados no Concurso
Público, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto
no Decreto n.º72/2020, conforme itens do Edital nº 001/2020, de 06
de março de 2020 - CONCURSO PÚBLICO destinado ao
provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CE, bem como a
classificação divulgada pelo Decreto n° 72/2020, de 31/12/2020, vem
por meio deste, CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo
Único deste, nos termos seguintes:
Art. 1º – Os candidatos nominados no ANEXO ÚNICO deste Edital
ficam devidamente convocados a fim de se apresentar ao Setor
Pessoal da Prefeitura Municipal de Groaíras, munidos da
documentação relacionada no item 18 do Edital nº 001/2020, de 06 de
março de 2020, de acordo com seu cargo, a fim de serem nomeados e
empossados em seus respectivos cargos.
Art. 2º – Os candidatos terão um prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar
da publicação deste Edital, para atender a presente convocação. A não
apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a
aprovação obtida pelo Candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos
decorrentes da inscrição no Concurso Público, observado o disposto
no item 18.3 do referido edital.
Art. 3º – A lotação, carga horária e remuneração obedecerão ao
disposto nas leis municipais que tratam da matéria.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 13
de dezembro de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO
(EDITAL Nº 038/2024)

Candidatos convocados:
NOME DO CANDIDATO (A)
CARGO
Nº
INSCRIÇÃO COLOCAÇÃO
FRANCISCO ERICK MENDES
RODRIGUES
MOTORISTA B
1313056
11º
RÉGIA MARIA LOPES FEIJÃO
PROFESSOR POLIVALENTE
1313009
32º

Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:1E83FE24