DOMCE 16/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3610 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Municipal de Financas 
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
9.317,81 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Financas 9.317,81 
  
DE: 
  
08 08. Secretaria do Desenv. Econômico e Social 
08 243 0131 2.029 Manutencao do Conselho Tutelar 
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
500,00 
  
TOTAL Secretaria do Desenv. Econômico e Soc 500,00 
  
DE: 
  
09 09. Secretaria de Servicos Publicos 
04 122 0037 2.034 Manutencao das Atividades da Secretaria 
de Servicos Publicos 
3.3.50.41.00 Contribuições 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
5.000,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
120,00 
  
TOTAL Secretaria de Servicos Publicos 5.120,00 
  
DE: 
  
10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural 
04 122 0037 2.035 Manutencao das Atividades da Secretaria 
de Desenvolvimento Rural 
3.3.90.14.00 Diárias - civil 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
5.000,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
1.390,00 
  
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 6.390,00 
  
DE: 
  
11 11. Secretaria Municipal de Saude 
10 301 0037 2.040 Manutencao das Atividades da Secretaria 
Municipal de Saude 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
60.462,49 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Saude 60.462,49 
  
TOTAL GERAL 175.850,00 
  
Nova Olinda, 12 de Dezembro de 2024. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito   
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:010A3DD7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
ERRATA 
 
ERRATA 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ORÓS/CE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E 
JUVENTUDE – RETIFICAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.12.06.01-SRP 
e 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.12.06.01-SRP. CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS 
DESTINADO À LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME ANEXO I 
ONDE “LÊ-SE” TERMO DE REFERÊNCIA - Item 01- VEICULO 
TIPO ONIBUS RODOVIARIO, COM AR CONDICIONADO, COM 
CAPACIDADE 12 MÊS MINIMA DE 41 PASSAGEIROS OU 
SUPERIOR VEICULO TIPO ONIBUS RODOVIARIO, COM AR 
CONDICIONADO, 
COM 
CAPACIDADE 
MINIMA 
DE 
41 
PASSAGEIROS OU SUPERIOR, COM AR CONDICIONADO E 
DIREÇÃO 
HIDRAULICA 
COM 
TODOS 
OS 
ITENS 
NECESSARIOS PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. 
PARA POSSIVEIS SERVICOS DE INTERESSE DAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS. COM COMBUSTIVEL E MOTORISTA 
POR CONTA DA CONTRATADA. ANO DE FABRICAÇÃO 
2009 OU SUPERIOR, “LEIA-SE” TERMO DE REFERENCIA: 
Item 01- VEICULO TIPO ONIBUS RODOVIARIO, COM AR 
CONDICIONADO, COM CAPACIDADE 12 MÊS MINIMA DE 41 
PASSAGEIROS OU SUPERIOR VEICULO TIPO ONIBUS 
RODOVIARIO, COM AR CONDICIONADO, COM CAPACIDADE 
MINIMA DE 41 PASSAGEIROS OU SUPERIOR, COM AR 
CONDICIONADO E DIREÇÃO HIDRAULICA COM TODOS OS 
ITENS 
NECESSARIOS 
PARA 
O 
TRANSPORTE 
DE 
PASSAGEIROS. PARA POSSIVEIS SERVICOS DE INTERESSE 
DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. COM COMBUSTIVEL 
E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE. ANO DE 
FABRICAÇÃO 2009 OU SUPERIOR. Orós/CE, 12/12/2024. 
  
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:392AE740 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2024.12.12-01 
 
Palhano-CE, 12 de dezembro de 2024. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. FRANCISCO OZAIR DE LIMA, ocupante do 
Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no 
dia 12 de dezembro de 2024, onde compareceu ao Gabinete do 
Deputado Estadual Leonardo Pinheiro para tratar de assunto 
concernente a demanda na área da saúde, em benefício da população 
do município de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor 
de R$ 300,00 (Trezentos) reais, devendo a despesa correr por conta da 
dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO  
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:E46F1BEC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO