DOMCE 16/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3610

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

Secretaria de Saúde, portador do RG n.º 1230325 SSP/CE, inscrita no
CPF sob o n.º 383.571.273-04, com início das atividades por meio de
concurso público em 11/01/1988, com fundamento no art. 40, III e §3º
da CF/88 (EC n.º 103/19) C/C as leis municipais – Lei Complementar
n.º 25 de 20 de julho de 2022, publicada em 05 de outubro de 2022,
art. 20, § 4º, § 5º, § 6º, I, § 7º, I; Lei Complementar n.º 01/2007, em
seu art. 65, incisos III e IV, arts. 71, 72 e 73, em conformidade com o
quadro discriminativo abaixo no valor de R$ 2.141,53 (dois mil cento
e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos), observando a
integralidade e paridade, dos vencimentos e reajuste anual, a ser
iniciada na data da publicação deste Ato de Aposentadoria:

CÁLCULO DOS PROVENTOS
DESCRIÇÃO
VALOR
Vencimento Base
R$ 1.412,00
Sexta Parte
R$ 235,33
Quinquênio
R$ 494,20
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 2.141,53

Quixadá – CE, 10 de dezembro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

RAFAEL DA ROCHA AVELINO
Prefeito Municipal de Quixadá-CE

Superintendente do IPMQ
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:546AD236

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO Nº 12.001/2024-
PERP

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo torna público o
extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão nº
12.001/2024-PERP: ATA Nº 202411130003 – Valor global: R$
672.000,00 – CONTRATADA: Prisma Produção Musical LTDA-
ME, através de seu representante legal, o Sr. José Vandernilson
Fernandes dos Santos; ATA Nº 202411130001 – Valor global: R$
210.000,00 – CONTRATADA: CH Brito Rolim, através de seu
representante legal, o Sr. Carlos Henrique Brito Rolim. OBJETO:
registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de
eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades,
datas comemorativas de interesse público municipal, seminários,
palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de
estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para
eventos realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Economico e
Turismo do Municipio de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 01 ano
contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data de divulgação
no PNCP. Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Raimundo
Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura das Atas de Registro de
Preços: 13 de novembro de 2024

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:C85DB46C

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Fundo Municipal de Saúde,
através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia
23
de
janeiro
de
2025,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
nº
10.002.2024.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE
ENGENHARIA, PARA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO
HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME O PROJETO BÁSICO, NO
MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CEARÁ. O edital e seus anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/.
Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Trav. José Jorge Matias,
s/n, Campo Velho.

Quixadá/CE, 16 de dezembro de 2024.
HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA -
Agente de Contratação

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:3CE6445A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.04.1.1 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2024.12.04.1.

Extrato de Contrato nº 2024.12.04.1.1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2024.12.04.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Cultura e
Turismo de Quixelô e a empresa GL TORRES MUSICAL - ME,
inscrita no CNPJ nº. 27.465.872/0001 - 81. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços na Confecção de fardamentos sob
medida e aquisição de sapatos, destinados a Banda de Música
Municipal (Juaci Belizário da Silva), por intermédio da Secretaria de
Cultura e turismo de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$
14.103,70 (Quatorze mil cento e três reais e setenta centavos).
Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme
Macedo Silva e Glauco Limeira Torres. Data de Assinatura do
Contrato: 13 de Dezembro de 2024.

Publicado por:
Francisca Raquel de Oliveira
Código Identificador:C59D1D77

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 02/2024 - SECULT
QUIXELÔ FOMENTO À PROJETOS CULTURAIS
RESULTADOFINAL

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 02/2024 - SECULT QUIXELÔ
FOMENTO À PROJETOS CULTURAIS
RESULTADOFINAL

A Comissão de seleção e homologação do edital de Fomento à
Projetos Culturais torna público o resultado final das propostas
submetidas ao Edital de Chamamento Público nº 02/2024 - SECULT
QUIXELÔ.

ESPAÇO CULTURAL
PONT.
FINAL
RESULTADO
ATUANDO NA MELHOR IDADE
58
Classificado
A HISTÓRIA POLÍTICA DE QUIXELÔ
58
Classificado
CONTOS E ENCANTOS
58
Classificado
SARAU CASA ATELIER RUY RELBQUY
58
Classificado
ARCA DAS ARTES: DANÇA E INCLUSÃO SOCIAL
58
Classificado
QUIXELÔ HISTÓRIA EM POESIA
52
Classificado
ARTE E LETRAS
52
Classificado
PROJETO
CULTURAL:
SUSTENTABILIDADE
E
ARTE
50
Classificado
TEATRO E EXPRESSÃO PESSOAL
50
Classificado
A CAMINHO DO CALVÁRIO
50
Classificado
OFICINA DE FOTOGRAFIAS
45
Classificado
ROCK SERTÃO
45
Classificado
PALAVRAS QUE TRANSFORMAM
45
Classificado
EXPRESSÃO E ARTE: OFICINAS TEATRAIS PARA
JOVENS
20
Desclassificado de acordo
com o Anexo III do Edital.

BASTIDORES DO TEATRO
20
Desclassificado
de
acordo
com o Anexo III do Edital.
MOVIMENTO QUIXELOENSE DE HIP HOP
Inabilitado - Inscrição fora do prazo
estabelecido.
CIRCO DO LELECO
Inabilitado - Inscrição fora do prazo
estabelecido.
DELAS
Inabilitado - Inscrição fora do prazo
estabelecido

Quixelô/CE, 13 de dezembro 2024

GUILHERME MACEDO SILVA
Secretário de Cultura e Turismo
Portaria 040/2023