DOMCE 16/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3610

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

AQUISIÇÕES DE FARDAMENTOS ESCOLARES PARA O USO
DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, em favor da empresaDAIANE
FREITA SILVA inscrita no CNPJ/MF: 32.863.576/0001-79, pelo
melhor valor de R$ 1.724.966,88 (um milhão, setecentos e vinte e
quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito
centavos), em 13/12/2024.

Publique-se!

MARIA VIEIRA LIMA COELHO
Ordenadora de Despesas

Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:D2CC6D38

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241212.001-SEMED

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240515/0001-80 -
CONTRATO
Nº
20241212.001
-
ORIGEM:
Pregão
Nº
002.18.06.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE
EDUCACAO
-
CONTRATADA(O).....:
DX
COMPUTADORES LTDA - EPP OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MATERIAIS
PERMANENTES:
EQUIPAMENTOS
DE
CLIMATIZAÇÃO,
MOBILIÁRIOS
E
EQUIPAMENTOS
DIVERSOS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO
PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE. -
VALOR TOTAL: R$ 263.480,00 (duzentos e sessenta e três mil,
quatrocentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO:
0801.12.361.1201.2.020 - Manutencao das Atividades do Ensino
Fund amental -FUNDEB 30% e OUTROS., R$ 263.480,00 no
elemento de despesa 44905230: Equipamentos e Material
Permanente, Equipamentos de Processamento de Dados; -
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - DATA DA
ASSINATURA: 12 de dezembro de 2024

Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:E58FDDB5

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CONTRATO Nº 20221221.002-SEINFRA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
URBANOS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO
CONTRATO
20221221.002,
DECORRENTE
DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.22.07.2022, A SABER:
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM
DIVERSAS
RUAS
DOS
BAIRROS:
PLANALTO
DA
CATUMBELA,
TABULEIRO
DO
CATAVENTO,
VÁRZEA
ALEGRE, PLANALTO DA BELA VISTA E VILA RAMALHO, NO
MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA
REFERIDO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS. O PRAZO
CONTRATUAL
ANTERIORMENTE
PACTUADO
SERÁ
PRORROGADO
PELO
PERÍODO
REFERENTE
TENDO
VIGÊNCIA DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 05 DE ABRIL
DE 2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 57, §1º, DA LEI Nº
8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 06 DE
DEZEMBRO DE 2024.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE
MATOS REBOUÇAS.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO FERREIRA
LOUREIRO.

RUSSAS/CE, 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:89EA42AB

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRENCIA PUBLICA N°
002.23.09.2024 - SEMED

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240731/0002-46.
CONTRATO
Nº
20241211.001.
ORIGEM: CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 002.23.09.2024 - SEMED. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL
DE EDUCACAO.
CONTRATADA:
ENGNORD
CONSTRUCOES
E
SERVICOS
EIRELI.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
DE
ENGENHARIA
ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E
REFORMA PARA A 2ª ETAPA DA REFORMA DA ESCOLA
FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA, SITUADO NO DISTRITO
DE LAGOINHA,
ZONA
RURAL,
NO
MUNICÍPIO
DE
RUSSAS/CE. VALOR TOTAL: R$ 259.305,22 (DUZENTOS
E CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E
VINTE E DOIS CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO:
0801.12.365.1208.1.018
-
CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO
E
REFORMA
DE
UNIDADES
DE ENSINO
INFANTIL;
0801.12.361.1201.1.011
-
CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO
E
REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO
ELEMENTO DE DESPESA: 44905191 - OBRAS E INSTALAÇÕES
- OBRAS EM ANDAMENTO. VIGÊNCIA: 05 (CINCO) MESES.
DATA DA ASSINATURA: 11 DE DEZEMBRO DE 2024. MARIA
DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – AGENTE DE
CONTRATAÇÃO. RUSSAS/CE, 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:4E4EA95D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
PORTARIA Nº. 020/2024

Dispõe sobre o recesso de final de ano na Câmara
Municipal de Santana do Cariri e dá outras
providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do
Ceará no uso de suas atribuições Legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Estabelecer recesso no expediente da Câmara de Vereadores
de Santana do Cariri em alusão as comemorações das festas de final
de ano (Natal e Ano Novo) no período de 20 de dezembro de 2024 a 3
de janeiro de 2025.

Art. 2º. Designar o servidor Antonio Jonas de Oliveira Lima para
cumprir expediente no dia 30 de dezembro de 2024 para fins de
registro das chapas que irão concorrer a presidência da Casa para o
biênio 205-2026.