DOMCE 16/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3610 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
Art. 3º. Convocar os servidores da Casa a comparecem a Sessão 
Solene de posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores para a 
legislatura 2025-2028.  
  
Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 13 
de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ DANILO LEITE PONTES 
Presidente da Câmara 
  
Publicado por: 
Erick Lima de Melo Eugenio 
Código Identificador:B531EF62 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 121224-SME 
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
DE 
LICITATÓRIO 
Nº 
20.12.2023.01-SRPE 
CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Educação 
CONTRATADO (A).....: CARIRI AUTOPECAS E SERVICOS 
LTDA 
CNPJ...............................: 13.096.770/0001-21 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
SERVIÇO 
DE 
MANUTENÇÃO 
MECÂNICA, PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO A 
REPOSIÇÃO DE PEÇAS NA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAL 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI –CE 
VALOR TOTAL................: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO.......: 
12.122.0002.2035- 
Manutenção 
das 
Atividades 
da 
Secretaria 
de 
Educação, 
3.3.90.30.00/3.3.90.39.00, 500.1001.00. 
12.361.0024.2037- Gerenciamento e Manutenção do Transporte 
Escolar/Ensino Fundamental. 3.3.90.30.00/3.3.90.39.00, 500.1001.00, 
553.0000.00. 
12.361.0022.2052- 
Gerenciamento 
e 
Manutenção 
do 
Ensino 
Fundamental 
– 
FUNDEB 
30%, 
3.3.90.30.00/3.3.90.39.00, 
540.0000.00. 
12.365.0029.2054- Gerenciamento e manutenção do ensino infantil- 
FUNDEB 30%. 3.3.90.30.00/3.3.90.39.00, 542.0000.00. 
VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2024 
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de dezembro de 2024 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:51ADDC05 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 291124-SECULT 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico nº 11.06.2024.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Cultura e Turismo 
  
CONTRATADO (A).....: AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS 
E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 22.853.186/0001-64 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS 
DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO 
DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE 
BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO E 
PRODUÇÃO ORGANIZADORA, DESTINADOS A REALIZAÇÃO 
DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$60.429,76 (sessenta mil quatrocentos 
e vinte e nove reais e setenta e seis centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096, 
Promoção de Eventos Artísticos Culturais e Romarias, Elemento de 
Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. 
Fonte de Recursos: 500.000.000- Recurso Ordinário 
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de novembro de 2024 
  
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é até 31 
de dezembro de 2024  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:A06018A2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
01.043/2024-PE 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 01.043/2024-PE – O Pregoeiro oficial do 
município de Ubajara, localizado na Av. Monsenhor Gonçalo 
Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 
10:00hs, 
do 
dia 
30.12.2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 01.043/2024-PE, cujo objeto é o Registro de preços visando 
futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos e materiais 
hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde 
e Saneamento do município de Ubajara - Ce. O edital e seus anexos 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
ou 
www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor 
Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - 
CE. Ubajara/CE, 13 de Dezembro de 2024. 
  
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE -  
Pregoeiro. 
  
CIRCULAR: 16/12/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE 
  
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:3592D44A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
01.044/2024-PE 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 01.044/2024-PE – O Pregoeiro oficial do 
município de Ubajara, localizado na Av. Monsenhor Gonçalo 
Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 
11:00hs, 
do 
dia 
30.12.2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 01.044/2024-PE, cujo objeto é a Aquisição de refeições prontas, 
para atender as necessidades junto ao Hospital Municipal 
Francisca Belarmino da Costa no município de Ubajara - Ce. O 
edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
ou 
www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor 
Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000. 
Ubajara/CE, 13 de Dezembro de 2024. 
  
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE -  
Pregoeiro.