DOE 06/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TERMO DE FOMENTO Nº035/2018
PROCESSO Nº4814545/2018
Espécie: TERMO DE FOMENTO – TF QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA –
SECULT E ASSOCIAÇÃO AMONTADENSE DE ARTE E CULTURA-
-AMARTES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação
Legal: O presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do
XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado
datado 10 de abril de 2018, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006;
na Lei Estadual nº 16.084, de 27 de julho de 2016; na Lei Complementar nº
119, de 28 de dezembro de 2012; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de
2014 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia,
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 4814545/2018.
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão
de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para
execução do Projeto “Projeto Festival Junino de Amontada - O Festival da
Cultura Popular”, devidamente aprovado no XX EDITAL CEARÁ JUNINO
2018, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 10 de abril de 2018
e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento
independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária:
Para a execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO, dá-se o valor global
de R$ 29.250,00 (vinte e nove mil e duzentos e cinquenta reais), sendo R$
23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), oriundos dos recursos finan-
ceiros do Fundo Estadual da Cultura, na dotação orçamentária n° 27200004.1
3.392.044.18281.06.33504100.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 5.850,00 (cinco
mil, oitocentos e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e
serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados.
Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de 19
de junho de 2018 e terá duração até 17 de agosto de 2018. Foro: Fortaleza/
CE; Data da assinatura: Fortaleza, 19 de junho de 2018. Assinantes: Fabiano
dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO AMONTADENSE
DE ARTE E CULTURA - AMARTES - Parceiro(a). SECRETARIA DA
CULTURA, em Fortaleza/CE, 30 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº046/2018
PROCESSO Nº5041957/2018
Espécie: TERMO DE FOMENTO – TF QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA –
SECULT E ASSOCIAÇÃO VIDANÇA- CIA. DE DANÇA DO CEARÁ,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XX
EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado
datado 10 de abril de 2018, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006;
na Lei Estadual nº 16.084, de 27 de julho de 2016; na Lei Complementar nº
119, de 28 de dezembro de 2012; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de
2014 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia,
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 5041957/2018.
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão
de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para
execução do Projeto “QUADRILHA INFANTIL FUXICO JUNINO 2018”,
devidamente aprovado no XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado
no Diário Oficial do Estado datado de 10 de abril de 2018 e conforme Plano
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente
de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do
objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, dá-se o valor
global de R$ 23.750,00 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais), sendo
R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) oriundos dos recursos financeiros do
Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13
.392.044.18281.03.33504800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro
mil, setecentos e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e
serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados.
Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de 26
de junho de 2018 e terá duração até 24 de agosto de 2018. Foro: Fortaleza/CE;
Data da assinatura: Fortaleza, 26 de junho de 2018. Assinantes: Fabiano dos
Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO VIDANÇA COMPANHIA
DE DANÇA DO CEARÁ - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA, em
Fortaleza/CE, 30 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº049/2018
PROCESSO Nº5187846/2018
Espécie: TERMO DE FOMENTO – TF QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA
– ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA PÔR-DO-SOL, PARA OS
FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XX EDITAL
CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário Oficial do Estado datado 10
de abril de 2018, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei
Estadual nº 16.084, de 27 de julho de 2016; na Lei Complementar nº 119, de
28 de dezembro de 2012; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas
informações contidas no Processo Administrativo nº 5187846/2018. Objeto:
Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução
do Projeto “QUADRILHA POR DO SOL 2018 - NO PRINCIPIO TUDO
ERA ASSIM!”, devidamente aprovado no XX EDITAL CEARÁ JUNINO
2018, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 10 de abril de 2018
e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento
independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária:
Para a execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO, dá-se o valor
global de R$ 23.750,00 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais), sendo
R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) oriundos dos recursos financeiros do
Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13
.392.044.18281.07.33504100.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro
mil, setecentos e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e
serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados.
Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de 29
de junho de 2018 e terá duração até 27 de agosto de 2018. Foro: Fortaleza/
CE; Data da assinatura: Fortaleza, 29 de junho de 2018. Assinantes: Fabiano
dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA
PÔR-DO-SOL - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/
CE, 30 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº416/2018 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, RESOLVE DESIGNAR o Gerente de Aquisições
ILO PINHEIRO CAVALCANTE, JANIO CARLO DE OLIVEIRA
MENEZES, Supervisor de Sistemas de Abastecimento de Água e Esgo-
tamento Sanitário Simplificado, MARCIUS RENNÊ ALBUQUERQUE
VALE DE LIMA, EUDES GADELHA DE ABREU e JACK NELSON
SCHUMACHER Técnicos do SAAES, para sob a Presidência do primeiro,
comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO destinada a coor-
denar o processo referente a contratação de empresa para execução das obras
civis, com fornecimento e instalação de materiais de sistemas de abastecimento
de água em municípios do Estado do Ceará - EDITAL DE NCB Nº 20180002/
SDA/CCC/CE. A referida Comissão Especial, terá vigência até que seja fina-
lizado o processo de seleção. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO-SDA, em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR/ASJUR
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PORTARIA Nº463/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ MARIA
FREIRE, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 30078-
1-6, desta Pasta, a viajar à cidade de Limoeiro do Norte - CE, nos dias 27 e
28/06/2018 a fim de participar do XXV Seminário de Alocação das Águas
dos Vales do Jaguaribe e Banabuiu, concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando
R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 26 de junho de 2018.
Wilson Vasconcelos Brandão Junior
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº508/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCO AURÉLIO CÉSAR
DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo do
FEDAF, matrícula nº 300086-1-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de
Irauçuba, no dia 17/07/2018 a fim de Participar de Reunião com quadro
social da nova cooperativa de Agricultura Familiar de Irauçuba, conceden-
do-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais
e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu §
1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio
da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 17 de julho de 2018.
Wilson Vasconcelos Brandão Junior
SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº515/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PEDRO EYMARD
LACERDA MAIA, ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo de Bovi-
nocultura, matrícula nº 300081-1-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de
Irauçuba, no período de 24 a 26/07/2018 a fim de realizar seminário e dia de
campo, concedendo-lhe 2,5 ( duas) diárias e meia, no valor unitário de R$
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 192,75 (cento e
15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº146 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2018
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