DOMCE 16/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3610

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:7B8B6D08

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 692, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDE licença especial em caráter excepcional
ao servidor público efetivo HENRIQUE BATISTA
DE SOUSA NETO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0916.002/2024;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE e Decreto nº
360/2024;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial em Caráter
Excepcional (Licença por Tempo de Serviço) ao servidor público
HENRIQUE BATISTA DE SOUSA NETO (Matrícula nº 5112),
integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo
de Motorista D, para ser usufruída no período de 06/11/2024 a
05/02/2025, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio
de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 12 de dezembro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:A786DE07

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 693, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa
da família ao servidor público FRANCISCO
ANTONIO BEZERRA DE SOUSA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0807.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 30(trinta) dias de licença por motivo de doença
em pessoa da família ao servidor FRANCISCO ANTONIO
BEZERRA DE SOUSA (matrícula nº 5087), integrante da
Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Vigia I,
com vigência no período de início em 24/07/2024 a 22/08/2024, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 12 de dezembro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:F8C7C7BC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 694, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
CONCEDE
licença
para
tratar
de
interesses
particulares à servidora pública efetiva MARA
GABRIELLE MENDES DE SOUSA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1107.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 02(dois) anos de licença para tratar de
interesses
particulares
a
servidora
pública
efetiva
MARA
GABRIELLE MENDES DE SOUSA (Matrícula nº 4719),
integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Enfermagem, a ser usufruída no período de
01/03/2025 a 01/03/2027 nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 12 de dezembro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:D7F174C4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 695, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao
servidor público DIRCEU CARVALHO FEITOSA
COSTA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1030.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde ao servidor público DIRCEU CARVALHO FEITOSA
COSTA (Matrícula nº 4762), integrante da Secretaria Municipal de
Educação e ocupante do cargo de Vigia I, com vigência no período de
início em 26/10/2024 a 09/11/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 12 de dezembro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:91E5E71E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 696, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONCEDE licença especial em caráter excepcional
ao
servidor
público
FRANCISCO
MILTON
BEZERRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1031.001/2024;