DOMCE 16/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3610 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE 
 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença por Adesão e Compromisso referente ao 
requerimento nº 256/2022, para 25.02 - Implantação de Equipamentos 
Sociais, localizado na Avenida Luíz Afonso Diniz, 180, Centro, 
Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento desta Secretaria. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:91EABD1B 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE 
 
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Licença Única, referente ao requerimento nº 
293/2021, para a atividade 07.09-clínicas e congêneres, localizado na 
Rua Nossa Senhora Do Perpetuo Socorro, Grossos, Várzea Alegre-
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Diretor de Engenharia Ambiental 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:CAC5FF8C 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE 
 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Única, referente ao requerimento nº 293/2021, para 
a atividade 07.09-clínicas e congêneres, localizado na Rua Nossa 
Senhora Do Perpetuo Socorro, Grossos, Várzea Alegre-CE. Esta 
licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento 
desta Secretaria. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:3FC5733D 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE 
 
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Licença por Adesão e Compromisso, referente ao 
requerimento nº 191/2024 para a atividade 25.07-Implantação de 
Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol, 
localizado na Rua Zelinho Bilé, S/N Alto Do Tenente, Várzea Alegre-
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:49A7A730 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE 
 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença por Adesão e Compromisso, referente ao 
requerimento nº 191/2024 para a atividade 25.07-Implantação de 
Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol, 
localizado na Rua Zelinho Bilé, S/N Alto Do Tenente, Várzea Alegre-
CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento desta Secretaria. 
 
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:8338E75A 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE 
 
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Regularização de Licença de Instalação, referente ao 
requerimento nº 192/2024 para a atividade 25.07-Implantação de 
equipamentos sociais, localizado na Avenida Luiz Afonso Dinis, 
Centro, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta 
Secretaria. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:BA2C1806 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE 
 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Regularização de Licença de Instalação, referente ao 
requerimento nº 192/2024 para a atividade 25.07-Implantação de 
equipamentos sociais, localizado na Avenida Luiz Afonso Dinis, 
Centro, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento desta Secretaria. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Diretor de Engenharia Ambiental  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:EF97BA0E 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
F. J. DE S. VALERIO 
 
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Regularização de Licença Única, referente ao 
requerimento nº 184/2024, para a atividade 24.02-fabricação de 
artefatos de cimento / concreto, localizado na R Vila Cacilda, 396, 
Betânia, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta 
Secretaria. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Diretor de Engenharia Ambiental  
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:C7188598 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
F. J. DE S. VALERIO 
 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Regularização de Licença Única, referente ao requerimento 
nº 184/2024, para a atividade 24.02-fabricação de artefatos de cimento 
/ concreto, localizado na R Vila Cacilda, 396, Betânia, Várzea Alegre-
CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento desta Secretaria.