DOMCE 16/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3610 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Diretor de Engenharia Ambiental  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:C3A3B215 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE 
 
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Regularização de Licença Única, referente ao 
requerimento nº 176/2024, para a atividade 26.08 - Vias terrestres 
urbanas e rurais – Manutenção e Restauração, localizado na Rua 
Raimundo Sobreira, Riachinho, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento desta Secretaria. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Diretor de Engenharia Ambiental   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:FDB487A9 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE 
 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Regularização de Licença Única, referente ao requerimento 
nº 176/2024, para a atividade 26.08 - Vias terrestres urbanas e rurais – 
Manutenção e Restauração, localizado na Rua Raimundo Sobreira, 
Riachinho, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 2 anos. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento desta Secretaria. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Diretor de Engenharia Ambiental  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:1B68473E 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE 
 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Única, referente ao requerimento nº 162/2024, para 
a atividade 25.02-Implantação de Equipamentos Sociais, localizado 
Sítio Riacho Verde, Distrito Riacho Verde, Várzea Alegre-CE. Esta 
licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento 
desta Secretaria. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Diretor de Engenharia Ambiental  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:A27300BA 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE 
 
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso, 
referente ao requerimento nº 180/2024, para a atividade 26.03-
Passagem Molhada sem Barramento de Recurso Hídrico, localizado 
Sítio Novo Jordão, Distrito Naraniú, Várzea Alegre-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento desta Secretaria. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental  
 
 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:3F14223C 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Única, referente ao requerimento nº 162/2024, para 
a atividade 25.02-Implantação de Equipamentos Sociais, localizado 
Sítio Riacho Verde, Distrito Riacho Verde, Várzea Alegre-CE. Esta 
licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento 
desta Secretaria. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:005F5F78 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
A LOURENÇO FILHO 
 
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Regularização de Licença de Operação, para 21.01-
Fabricação de Artefatos de Alumínio, localizado na R Luiz Nogueira 
Lacerda, 40, Alto Do Tenente, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento desta Secretaria. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:76F251B6 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
A LOURENÇO FILHO 
 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Regularização de Licença de Operação, para 21.01-
Fabricação de Artefatos de Alumínio, localizado na R Luiz Nogueira 
Lacerda, 40, Alto Do Tenente, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui 
validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Diretor de Engenharia Ambiental  
 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:A1C4C6E7 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
ARTEMISIA BENICIO DA COSTA LIMA 
 
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Regularização de Licença de Operação, para a 
atividade 23.06-fabricação de estofados, localizado na R Antonio 
Alves De Lima, 62, Centro, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento desta Secretaria. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Diretor de Engenharia Ambiental  
 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:D3F69C57 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
ARTEMISIA BENICIO DA COSTA LIMA