DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 16 de dezembro de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº237 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128856202457/PRE-RESERVA : 1353617
CONTRATANTE: A Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13, Crateús/Ce , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0151-
57, neste ato representada(o) pelo Antonio Valdenir Rabelo de Araújo CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 19.599.914/0001-49, representado neste ato pelo FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de serviços de engenharia OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, destinado a atender as necessidades das demandas da CREDE13 – CRATEÚS-CE, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/30653, Termo de Participação nº 0018/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante 
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30653, Termo de Participação nº 0018/2024 e Termo de Referência.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30653 e Termo de Participação nº 0018/2024, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei 
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro 
de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crateús/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos 
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem 
de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: 
R$ 5.988,00 (cinco mil e novecentos e oitenta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 – 8884.. DATA DA ASSINATURA: 08 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-Antonio Valdenir Rabelo de Araújo , CONTRATADA-FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA e TESTEMUNHAS 01-Francisco Tallyson Tomé 
Costa , 02-João Paulo da Silva Sousa. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001131576202426/PRE-RESERVA : 1354747
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES, Município 
de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRA-
TADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, 
representado neste ato pela Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUI-
SIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – MERENDA ESCOLAR 2024, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/31608 e Termo de Participação nº 0028/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31608 e Termo de Participação nº 0028/2024, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 6.383,20 (seis mil e trezentos e oitenta e três reais e vinte centavos). 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.55200.1 - 486880. 
DATA DA ASSINATURA: 14 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jean Carlos Rodrigues da Silva , CONTRATADA-ANA 
CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA e TESTEMUNHAS 01-Jonas Pereira da Silva , 02-Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. Fortaleza, 12 de 
dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001105401202463/PRE-RESERVA : 1349245
CONTRATANTE: A EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0525-16, neste ato representada(o) 
pelo KARLENA RAQUEL FERREIRA UNIAS CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVICOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
38.180.754/0001-43, representado neste ato pelo Bruna Marques Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO 
DE TERCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24324, Termo 
de Participação nº 29/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/24324, Termo de Participação nº 29/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24324 e Termo de Participação nº 29/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir 
da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitin-
do-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão 
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 5.740,00 (cinco mil, setecentos e quarenta 
reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.5000
0.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 18 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-KARLENA RAQUEL FERREIRA UNIAS 
, CONTRATADA-Bruna Marques Moreira e TESTEMUNHAS 01-ISRAEL DOS SANTOS FELIX , 02-CERLANDIA DOS SANTOS SILVA SOUZA. 
Fortaleza , 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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