DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº237  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1119702202474/PRE-RESERVA : 1352183
CONTRATANTE: A ESCOLAESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA, Município 
Camocim - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0391-70, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. Aderaldo Ferreira da Rocha, CONTRA-
TADA: VICTOR HUGO ROCHA MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº 55.813.373/0001-73, representado neste ato pelo(a) Sr. Victor Hugo Rocha Menezes. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de terceiros - Serviços gráficos nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 028.2024, Termo de Participação nº 2024028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 028.2024 e Termo de Participação nº 2024028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Camocim - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o 
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa dias), contado a partir do recebimento da primeira 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.020,60 (mil e vinte reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0 - 8808. DATA DA ASSINATURA: 
06 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Aderaldo Ferreira da Rocha, CONTRATADA-Victor Hugo Rocha Menezes e TESTE-
MUNHAS 01-Henrique Cézar de Paiva , 02-Joziane Gomes Pessoa. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001034011202400/PRE-RESERVA : 1354822
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação / CENTRO DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR , Fortaleza - Ceará 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0847-10, neste ato representada por sua Diretora Maria Edneuda Oliveira Pinto CONTRATADA: JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JUNIOR , inscrita no CNPJ: 20.189.604/0001-35, representado neste ato por JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/03497, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante 
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03497, Termo de Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03497 e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da Publicação do Contrato no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e 
oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 8.280,00 (Oito mil 
duzentos e oitenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.0
3.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 19 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Edneuda Oliveira Pinto 
, CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001130576202417/PRE-RESERVA : 1353814
CONTRATANTE: A(O) EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, Município de Paraipaba/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0160-48, neste ato 
representada(o) pelo Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA: 3P’S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.262.099/0001-87, representado neste ato 
por Jorge Luis Gomes Mendonça. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31296, Termo de Participação nº 20240044, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31296, Termo 
de Participação nº 20240044 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/31296 e Termo de Participação nº 20240044, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instru-
mento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.172,00 (dois mil cento e setenta e dois reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 08 DE NOVEMBRO DE 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Hildeberto Xavier de Lima Neto , CONTRATADA-Jorge Luis Gomes Mendonça e TESTEMUNHAS 01-Rejiane dos 
Santos Sousa Caitano , 02-José Victor de Freitas Araújo. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001124461202485/PRE-RESERVA : 1349501
CONTRATANTE: O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFª MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA, Município de Pacajus/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0556-12,neste ato representada(o) pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ CONTRA-
TADA: 3P’S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.262.099/0001-87,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jorge Luis Gomes Mendonça. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28923, Termo de Participação nº 0011/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28923, Termo de Participação nº 0011/2024 e Termo de 
Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28923 e Termo de Participação nº 
0011/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.567,00 
(dois mil quinhentos e sessenta e sete reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878. DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA 
KATIELE AGUIAR TOMÉ , CONTRATADA-Jorge Luis Gomes Mendonça e TESTEMUNHAS 01-Êxodo Gênesis Vitoriano de Souza , 02-Cicera Alves 
dos Santos Isídio. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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