DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1084463202424/PRE-RESERVA : 1351839
CONTRATANTE: A(O) CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA , Município de Fortaleza/Ce , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0456-50,
neste ato representada(o) por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA: 3Ps LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
41.262.099/0001-87, representado neste ato pelo Jorge Luis Gomes Mendonça. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de
manutenção e conservação de bens imoveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16190, Termo de Participação nº 10/2024 Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16190,
Termo de Participação nº 10/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/16190, e Termo de Participação nº 10 /2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contado após a publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 4.360,00 (Quatro mil, trezentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 11 DE NOVEMBRO DE
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Amélia Maria Moreira Rolim , CONTRATADA-Jorge Luis Gomes Mendonça e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001108928202440/PRE-RESERVA : 1350819
CONTRATANTE: A(O) EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA, Eusébio - CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0411- 58, neste ato repre-
sentada(o) pelo MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA LTDA, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 51.158.968/0001-81, representado neste ato pelo José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA – SERVIÇO DE LAVAGEM, LIMPEZA E DESCONTAMINAÇÃO DAS CISTERNAS, nas condições estabelecidas na
cotação eletrônica nº 2024/24294, termo de participação nº 24/2024, termo de referência e na proposta do contratado. 3.2. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24294, Termo de Participação nº 24/2024, e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24294 e Termo de Participação nº 24/2024, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Eusébio - CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 2.154,60 (Dois mil e cento
e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MÁRCIO
ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO , CONTRATADA-José Erilson Capistrano e TESTEMUNHAS 01-Rogério Frota de Sousa , 02-Juliana Pereira de
Oliveira. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128395202412/PRE-RESERVA : 1353493
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADAUTO LEITE, Mauriti/Ceará , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0566-
94, neste ato representada(o) pelo Sr. João Amiraldo Nascimento Lacerda CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, inscrita
no CNPJ sob o nº 49.341.785/0001-55, representada neste ato pela Sra. Maria Auxiliadora da Silva Coelho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/30984, Termo de Participação nº 09/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30984, Termo de Participação nº 09/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30984 e Termo de Participação nº 09/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Mauriti/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir
da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 2.086,90 (dois mil, oitenta e seis reais e noventa centavos).
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424.
DATA DA ASSINATURA: 08 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Amiraldo Nascimento Lacerda , CONTRATADA-
-Maria Auxiliadora da Silva Coelho e TESTEMUNHAS 01-Cristiano furtado da Silva , 02-José Amilton Dantas Saraiva. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001104426202440/PRE-RESERVA : 1342888
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Senador Fernandes Távora, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0494-85, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA: MIDAS SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 47.293.532/0001-28, representado neste ato pelo Marcos Rodrigues de Lemos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviço de Limpeza e Conservação (Limpeza Caixa d’água e Cisterna), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 25/2024,
Termo de Participação nº 25/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 25/2024 e Termo de Participação nº 25/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado da publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente a teste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.314,00 (Um mil e trezentos e quatorze reais). pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 08 DE
NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Lucia Vieira de Lima , CONTRATADA-Marcos Rodrigues de Lemos e TESTEMUNHAS
01-Rafael Alcântara Pinto , 02-Francisco Vianê Matos Júnior. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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