DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
98
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DO ADITAMENTO Nº253/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202315822
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231042 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: T S COMER-
CIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202315822, Pregão
Eletrônico nº20231042, para realinhamento de valor à empresa T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.077.211/0001-34. IV – ITEM; ITEM: 6; 401990 - DIAZEPAM, 10 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: Marca:
SANTIAZEPAM. QUANT.: 13.194.620; VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 0,0430; VALOR UNIT. REEQUILÍBRIO: R$ 0,0390. V – DATA DA
ASSINATURA: 09/12/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº17/2024
POLI.R/ ITAPIPOCA
NUP 24001.103797/2024-30
PRÉ-RESERVA Nº1358010000
I – ESPÉCIE: Doc nº 759/2024 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 17/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV –
CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT; V – ENDEREÇO: Avenida Anastácio
Alves Braga, nº 2405, Bairro Cacimbas, no Município de Itapipoca-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no
Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, na Lei Estadual nº 14.457, de 15 de setembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do
Consórcio Público e na Portaria GM/MS nº 5.793, de 28 de novembro de 2024; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer ao valor global do
Contrato de Rateio nº17/2024, à quantia de R$ 10.022,61 (dez mil, vinte e dois reais e sessenta e um centavos), visando o pagamento do 13º salário do
complemento do piso de enfermagem, para o exercício de 2024, conforme a Portaria GM/MS nº 5.793, de 28 de novembro de 2024; XI – VALOR GLOBAL:
e R$ 10.022,61 (dez mil, vinte e dois reais e sessenta e um centavos); X – VIGÊNCIA: A mesma; XI – RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
– DATA: 09/12/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Antonio Ednardo Braga Lima Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/12289
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS
E HOSPITALARES EIRELI e SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro
de preços para aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240774 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.011078/2024-93 .Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI: ITEM 6: 654553 - BAINHA,
INTRODUTORA PARA ARTERIA RADIAL EM PTFE COBERTURA HIDROFILICA, VALVULA HEMOSTATICA, ENVOLTORIO ANTI-TORCAO,
5F, COMPRIMENTO 10 – 25CM, TORNEIRA DE TRES VIAS, OLHO PARA SUTURA DILATADOR FIO GUIA METALICO OU PLASTICO E
AGULHA DE PUNCAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,9000. SELLMED PRODUTOS MEDICOS
E HOSPITALARES LTDA ITEM 1: 1303253 - INTRODUTOR, 5F, 10 A 16 CM E PONTA J, VIA DE ACESSO LATERAL, DESCARTAVEL,
VALVULA HEMOSTATICA E DILATADOR, DIAMETRO DO FIO GUIA DE 0,035 A 0,038, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 3.770;
VALOR UNITÁRIO: R$ 26,0000. ITEM 2: 1303263 - INTRODUTOR, 6F, DIAMETRO DO FIO GUIA DE 0,035 A 0,038, 10 A 16 CM E PONTA J, VIA
DE ACESSO LATERAL, DESCARTAVEL, VALVULA HEMOSTATICA E DILATADOR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 10.200;
VALOR UNITÁRIO: R$ 27,0000. ITEM 3: 1303273 - INTRODUTOR, 7F, 10 A 16 CM E PONTA J, VIA DE ACESSO LATERAL, DESCARTAVEL,
VALVULA HEMOSTATICA E DILATADOR, DIAMETRO DO FIO GUIA DE 0,035 A 0,038, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 1.500 ;
VALOR UNITÁRIO: R$ 25,4800. ITEM 4: 1303283 - INTRODUTOR, 8F, 10 A 16 CM E PONTA J, VIA DE ACESSO LATERAL, DESCARTAVEL,
VALVULA HEMOSTATICA E DILATADOR, DIAMETRO DO FIO GUIA DE 0,035 A 0,038, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: .QUANT.: 1.500;
VALOR UNITÁRIO: R$ 25,4800. ITEM 5: 654563 - BAINHA, INTRODUTORA PARA ARTERIA RADIAL EM PTFE COBERTURA HIDROFILICA,
VALVULA HEMOSTATICA, ENVOLTORIO ANTI-TORCAO, 6F COMPRIMENTO 10 – 25CM, TORNEIRA DE TRES VIAS OLHO PARA SUTURA
DILATADOR FIO GUIA METALICO OU PLASTICO E AGULHA DE PUNCAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 10.210; VALOR
UNITÁRIO: R$ 25,4800. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240774. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202433000
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SILVANA LUMERTZ FERREIRA; ORTHO
PAUHER INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÕES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico
nº 20231169 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo nº 08353310/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; SILVANA LUMERTZ
FERREIRA: ITEM: 2; 1174193 - FRALDA, CALCA, GERIATRICA UNISSEX DESCARTAVEL, TAMANHOS P/M TIPO ROUPA INTIMA, AVULSO 1.0
UNIDADE- Obs.: QUANT.: 36.480; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2700; ITEM: 3; 1174183 - FRALDA, CALCA, GERIATICA UNISSEX DESCARTAVEL,
TAMANHOS G/XG TIPO ROUPA INTIMA, AVULSO 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 81.528; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4800; ORTHO PAUHER INDUS-
TRIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÕES LTDA: ITEM: 7; 1198913 - ALMOFADA, NEOPRENE, POLIVINIL OU BORRACHA SIMILAR, INFLAVEL
PARA CADEIRA DE RODAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 48; VALOR UNITÁRIO: R$ 451,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20231169; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
09/12/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202433181
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. III – OBJETO:
A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO A
REDE SESA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231917
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do NUP 24001.018294/2023-89. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; AUTO SUTURE DO BRASIL
LTDA: ITEM: 1; 10203710 - STENT, AUTOEXPANSIVEL CORTADO A LASER, DIAMETRO DE 3 A 6MM, CONSTITUIDO DE NITINOL, PARA
RETIRADA MECANICA DE TROMBOS INTRACRANIANOS, COMPRIMENTOS VARIADOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 400;
VALOR UNITÁRIO: R$ 12.000,0000; ITEM: 2; 10203110 - MICROCATETER, PARA EMBOLIZACAO COM MARCACAO DISTAL COM APLICACAO
Fechar