DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20232063
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CWBCARE PRODUTOS MÉDICO-HOS-
PITALARES LTDA, EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA e ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA. III – OBJETO: O
presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR” cujas
especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20232063 – SESA. IV – ITEM(NS):
CWBCARE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: QUANT.: 1.116; VALOR UNITÁRIO: R$ 48,1900; VALOR TOTAL: R$ 53.780,04;
EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ITEM 2: QUANT.:476; VALOR UNITÁRIO: R$ 58,3700; VALOR TOTAL: R$
27.784,12; ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA: ITEM 3: QUANT.: 18.330; VALOR UNITÁRIO: R$ 74,4800; VALOR TOTAL: R$ 1.365.218,40;
V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.446.782,56. VI – DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240479
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA e ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES – EIRELI. III – OBJETO: O presente
Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “MATERIAL ODONTOLÓGICO” cujas especificações e
quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240479 – SESA. IV – ITEM(NS): RGN INSTRUMENTOS
E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA: ITEM 1: QUANT.: 497; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,6000; VALOR TOTAL: R$ 6.759,20; ITEM 2: QUANT.:
497; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,6000; VALOR TOTAL: R$ 6.759,20; ITEM 3: QUANT.: 497; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,6000; VALOR TOTAL: R$
6.759,20; ITEM 4: QUANT.:497; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,6000; VALOR TOTAL: R$ 6.759,20; ITEM6: QUANT.: 497; VALOR UNITÁRIO: R$
13,6000; VALOR TOTAL: R$ 6.759,20; ITEM 7: QUANT.: 497; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,6000; VALOR TOTAL: R$ 6.759,20; ITEM 9: QUANT.:
497; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,6000; VALOR TOTAL: R$ 6.759,20; ITEM 10: QUANT.: 497; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,6000; VALOR TOTAL:
R$ 6.759,20; ITEM 11: QUANT.: 497; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,6000; VALOR TOTAL: R$ 6.759,20; ITEM 13: QUANT.:497; VALOR UNITÁRIO:
R$ 13,6000; VALOR TOTAL: R$ 6.759,20; ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES – EIRELI:
ITEM 8: QUANT.:497; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,8000; VALOR TOTAL: R$ 8.846,60; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$
76.438,60. VI – DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240774
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SELLMED PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA e LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação
para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR” cujas especificações e quantitativos estão
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240774 – SESA. IV – ITEM(NS): SELLMED PRODUTOS MEDICOS
E HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: QUANT.: 3.770; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,0000; VALOR TOTAL: R$ 98.020,00; ITEM 2: QUANT.: 10.200;
VALOR UNITÁRIO: R$ 27,0000; VALOR TOTAL: R$ 275.400,00; ITEM 3: QUANT.: 1.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,4800; VALOR TOTAL: R$
38.220,00; ITEM 4: QUANT.:1.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,4800; VALOR TOTAL: R$ 38.220,00; ITEM5: QUANT.: 10.210; VALOR UNITÁRIO:
R$ 25,4800; VALOR TOTAL: R$ 260.150,80; LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI: ITEM 6: QUANT.: 900; VALOR
UNITÁRIO: R$ 36,9000; VALOR TOTAL: R$ 33.210,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 743.220,80. VI – DATA DA
ASSINATURA: 10/12/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20241159
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA,
BAYER S.A., EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, BR MEDICAMENTOS LTDA, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “MEDICAMENTOS”
cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241159 – SESA. IV – ITEM(NS):
MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA: ITEM 1: QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.552,0100; VALOR TOTAL: R$ 143.280,15; BAYER
S.A.: ITEM 3: QUANT.: 1.890; VALOR UNITÁRIO: R$ 196,6200; VALOR TOTAL: R$ 371.611,80; ITEM 4: QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$
5,0000; VALOR TOTAL: R$ 4.500,00; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA ITEM 7: QUANT.: 6.975; VALOR UNITÁRIO: R$
22,3000; VALOR TOTAL: R$ 155.542,50; BR MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 8: QUANT.: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5400; VALOR TOTAL:
R$ 1.458,00; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 9: QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8400; VALOR
TOTAL: R$ 2.556,00; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 10: QUANT.: 33.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,3500; VALOR
TOTAL: R$ 144.855,00; ITEM 11: QUANT.: 10.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,3500; VALOR TOTAL: R$ 46.980,00; ONMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 12: QUANT.: 4.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,6300; VALOR TOTAL: R$ 10.651,50; V – VALOR TOTAL A SER
CONTRATADO EM ATA: R$ 881.434,95. VI – DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº135/2024
PROCESSO: 24001.081123/2024-77
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL – SEADE, no uso de suas atribuições conferidas pelo
art. 72, da Lei nº. 9.809/1973 c/c art.52,inciso IX, da Lei nº 17.527/2021, a fim de atender as necessidades da Coordenadoria de Regulação do Sistema de
Saúde – COREG, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso,
600, Praia de Iracema, Fortaleza, Ceará, CEP 60.060-440, nos termos do processo supra, considerando as informações e documentos existentes no processo
em epígrafe, resolve, fundamentada no art. 63, §1º e §2º, da Lei Federal 4.320/1964, bem como na Resolução nº 168/2021 – CIB/CE e Portaria nº 511/2010,
reconhecer dívida no valor de R$ 2.453,63(dois mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos), junto à UNIMED FORTALEZA
SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA – HOSPITAL UNIMED, inscrita no CNPJ nº 05.868.278/0002-80, sem cobertura contratual,
referente às ações relacionadas a doação de órgãos e tecidos para transplantes na competência de Setembro de 2024, a fim de evitar qualquer indício de enri-
quecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução.
Lauro Vieira Perdigão Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Breno Melo Novais Miranda
COORDENADOR CORAC/SEADE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP 24001.055792/2024-93
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a m de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número
07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e
documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R
2.407,15 (dois mil, quatrocentos e sete reais e quinze centavos), junto a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO - EPP, inscrito no CNPJ
n° 07.340.993/0001-90, referente à compra de passagens aéreas em nome da servidora Úrsula de Sousa Caminha no trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza
no período de 12 a 16 de agosto de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Antonio Silva Lima Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Republicado por incorreção.
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