DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº237  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP Nº10041.006060/2024-99, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º 
e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1608/2024 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
CURSO DE AÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS - CATE - TURMA I/2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EVANDRO QUEIROZ 
DE ASSUNÇÃO
00002917
COORDENADOR
MESTRE
R$ 108,11
CURSO DE AÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS 
- CATE - TURMA I/2024... GRUPO - 1
12.5
02/09/2024 a 
11/09/2024
R$ 1.351,38
TOTAL DE H/A PORTARIA: 12.5
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.351,38
*** *** ***
PORTARIA Nº1609/2024 NUP 10041.006089/2024-71 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR, AULAS NO CURSO OPERADOR AEROTÁTICO – 2024, GRUPO I, REFERENTE 
AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.006089/2024-71, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista 
nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de 
Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1609/2024 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
CURSO OPERADOR AEROTÁTICO - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PASCOAL ANTONIO 
APOLONIO NETO
15209712
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO OPERADOR AEROTÁTICO 
- 2024... GRUPO - 1
40
01/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 3.088,80
SERGIO ESTEVAM 
DE FREITAS FILHO
11004512
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO OPERADOR AEROTÁTICO 
- 2024... GRUPO - 1
40
01/11/2024 a 
26/11/2024
R$ 3.088,80
JOSÉ LUCAS DE 
SANT’ANNA MORAIS
30200217
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
ESPECIAIS
12
06/11/2024 a 
06/11/2024
R$ 741,36
JEAN CARLOS 
FACUNDO FERREIRA
1359581X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
10
04/11/2024 a 
04/11/2024
R$ 772,20
CARLOS EDUARDO 
MOREIRA
13507910
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SALVAMENTO VEÍCULAR
16
09/11/2024 a 
11/11/2024
R$ 1.235,52
ANTONIO JOSÉ 
NOGUEIRA SILVA
30107810
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ARTEFATOS EXPLOSIVOS
8
02/11/2024 a 
02/11/2024
R$ 494,24
FRANCISCO FERNANDO 
DE OLIVEIRA
10898919
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA.
8
01/11/2024 a 
07/11/2024
R$ 617,76
JOHNATA SANTONE 
COLARES MOREIRA 
SHERTANY
30056310
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ARTEFATOS EXPLOSIVOS
8
02/11/2024 a 
02/11/2024
R$ 494,24
BURTON DEYVES 
GOMES DE ARAUJO
10837219
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA.
8
01/11/2024 a 
07/11/2024
R$ 617,76
EDER FIRMEZA BRUNO
13591911
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
ESPECIAIS
12
06/11/2024 a 
06/11/2024
R$ 741,36
JUCELINO PEREIRA 
DE ARAUJO
30015711
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TÉCNICAS DE POLICIAMENTO 
AÉREO, FRASEOLOGIA E 
MANOBRAS DE SOLO
20
02/11/2024 a 
05/11/2024
R$ 1.235,60
RENANN COSTA LEITE
30656717
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TÉCNICAS DE SALVAMENTO 
AQUÁTICO
28
01/11/2024 a 
13/11/2024
R$ 2.162,16
PAULO ALEXANDRE DO 
NASCIMENTO MOURA
20246413
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SALVAMENTO VEÍCULAR
16
09/11/2024 a 
11/11/2024
R$ 1.235,52
MARINHO GLAUBER 
MOTA DE SOUSA
10903416
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TÉCNICAS DE SALVAMENTO 
AQUÁTICO
28
01/11/2024 a 
13/11/2024
R$ 1.729,84
LIWENILTON 
SILVA LIMA
30031415
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TÉCNICAS DE SALVAMENTO 
AQUÁTICO
28
01/11/2024 a 
13/11/2024
R$ 1.729,84
ANDREIVY 
QUINTINO BRAGA
2024271X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PREVENÇÃO E COMBATE A 
INCÊNDIOS EM AERONAVES
24
07/11/2024 a 
09/11/2024
R$ 1.482,72
HANILSON SANTOS 
DE OLIVEIRA
20238410
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PREVENÇÃO E COMBATE A 
INCÊNDIOS EM AERONAVES
24
07/11/2024 a 
09/11/2024
R$ 1.482,72
ELANIO MARLON 
BOMFIN DE SOUZA
20259914
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TÉCNICAS DE SALVAMENTO 
AQUÁTICO
28
01/11/2024 a 
13/11/2024
R$ 1.729,84
ANTONIO NIVAU 
SOARES DA SILVA
10878012
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TÉCNICAS DE POLICIAMENTO 
AÉREO, FRASEOLOGIA E 
MANOBRAS DE SOLO
20
02/11/2024 a 
05/11/2024
R$ 1.235,60
WARNER CAMPOS
133.726-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
10
04/11/2024 a 
04/11/2024
R$ 772,20
VINICIUS MACAMBIRA 
PARENTE DA PONTE
303.337-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TÉCNICAS DE SALVAMENTO 
AQUÁTICO
28
01/11/2024 a 
13/11/2024
R$ 1.729,84
FRANCIS JEFFERSON 
SANTOS TAVARES
202.603-1-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PREVENÇÃO E COMBATE A 
INCÊNDIOS EM AERONAVES
24
07/11/2024 a 
09/11/2024
R$ 1.853,28
TOTAL DE H/A PORTARIA: 440
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 30.271,20
*** *** ***
PORTARIA Nº1610/2024 NUP 10041.005922/2024-66 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 
28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE SALVAMENTO AQUÁTICO - CSA - 2024 – GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE 
OUTUBRO DE 2024, conforme NUP nº10041.005922/2024-66, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º 
da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2024. 
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.