DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº237  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1610/2024 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
CURSO DE SALVAMENTO AQUÁTICO - CSA - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ADOLFO CARNEIRO 
MACIEL NETO
300423-6-0
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 30,89
TÉCNICAS BÁSICAS DE 
REGASTE DE AFOGADOS I
24
21/10/2024 a 
31/10/2024
R$ 741,36
TOTAL DE H/A PORTARIA: 24
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 741,36
*** *** ***
PORTARIA Nº1620/2024 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.005546/2024-18 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou 
contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social 
do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 114/2024, através do NUP 10041.005237/2024-30, bem como o disposto no 
art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2024 - DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, 
a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 16 (dezeseis) 
PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO DE NOÇÕES 
DE ENTRADAS TÁTICAS – TURMA I - (PERÍODO 19/11/2024 A 22/11/2024). Local: Fortaleza Período: 19/11/2024 a 22/11/2024) Carga-Horária: 48h/a
ORDEM
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
1
20241118130559
ANGELO CARLOS SILVA DE QUEIROZ
2
20241118122840
BARBARA MEDEIROS DE AQUINO
3
20241118123953
BRUNO DE SOUSA AMORIM
4
20241118124451
CARLOS HENRIQUE VIEIRA COELHO
5
20241118131036
CARLOS MAGNO SEVERO EVANGELISTA
6
20241118130847
CRISTIANO DA SILVA OLIVEIRA
7
20241118125539
DANIEL TENORIO FERRAZ GOMINHO
8
20241118131210
ELISANDRO FARIAS CUNHA
9
20241118122628
ERIKA DE ALMEIDA UCHOA
10
20241118123552
GUSTAVO SOMBRA VASCONCELOS
11
20241118123042
HILANO DE MESQUITA RODRIGUES
12
20241118123604
ICARO AZRAEL ALMEIDA DA SILVA
13
20241118124509
JOAO PAULO CUSTODIO PITOMBEIRA
14
20241118123941
LEONARDO MIKE SILVA PEREIRA
15
20241118124034
LEYLA CARLA DOS REIS COSTA
16
20241118121703
TIAGO SILVA DE OLIVEIRA
Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1621/2024 – DG/AESP/CE NUP N.º 10041.005460/2024-87 A DIRETORA-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio 
ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa 
Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 108/2024 - COENI/DG/AESP, através do NUP Nº 10041.005178/2024-
08, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº. 001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve 
matricular os 13 (treze) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, abaixo indicados no CURSO DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR, APLICADO À 
PERÍCIA CRIMINAL - 2024 - (PERÍODO 18/11/2024 A 22/11/2024). Local: Fortaleza Período: 18/11/2024 A 22/11/2024 Carga-Horária: 40h/a
ORDEM
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
01
20241119102243
ALESSANDRO RODRIGUES ROCHA
02
20241113161241
CALIL NUNES SOUZA
03
20241113164156
CARLOS HENRIQUE LOIOLA COUTINHO
04
20241118102837
DANILO JORGE EVANGELISTA CUNHA
05
20241113180426
DENILSON RODRIGO BATISTA
06
20241118080132
ENIO RODRIGUES VIANA
07
20241119145817
FARNÉSIO VIEIRA DA SILVA DINIZ
08
20150102200948
FLAVIO MARCILIO BEZERRA CAVALCANTE
09
20241118103542
JONAS PINHEIRO DA SILVA
10
20241113210904
RAFAEL DA SILVA DE SOUSA
11
20241113164618
ROBSON BRENO GOMES DE LIRA
12
20241114122423
RODRIGO GUEDES CAVALCANTI
13
20241114201852
SAMIR COUTINHO COSTA
Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1623/2024 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.005630/2024-23 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de 
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a 
constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do 
Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, 
que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de 
Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, 
mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança 
Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 118/2024, através do NUP 10041.005392/2024-56,