DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº237  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº
PARECER
PROCESSO 
Nº
RELATORES
CÂMARA
EMENTA
12
703/2024
07016362/2023
Francisco Olavo 
Silva Colares
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio Monsenhor Catão Porfírio Sampaio, Inep/Censo Escolar nº 23041854, sediada na 
Rua Teixeira, nº 136, bairro Padre Lima, CEP 62600-000 – Itapajé-CE, na jurisdição da Crede 02 – Itapipoca, renova o 
reconhecimento do curso de ensino médio seriado e na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31 de 
dezembro de 2026, e dá outras providências.
13
704/2024
08653773/2023
Francisco Olavo 
Silva Colares
CEB
Recredencia a Escola Estadual em Tempo Integral Elza Goersch, Instituição no município de Forquilha, na jurisdição 
da Crede 6/Sobral, Censo Escolar/Inep nº 23018445, renova o reconhecimento do curso de ensino médio seriado e a na 
modalidade de Educação de Jovens e Adultos/qualificação profissional, até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
14
705/2024
08972259/2023
Francisco Olavo 
Silva Colares
CEB
Recredencia a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Edilce Dias Fernandes, Inep/Censo Escolar nº 
23126833, sediada na Rua Capitão Manoel Antônio, nº 1044, bairro Alto dos Gadelhas, CEP 62955-000 – Ibicuitinga-CE, 
na jurisdição da CREDE 12 – Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, com validade até 31 de 
dezembro de 2027, e dá outras providências.
15
706/2024
08065871/2023
Francisco Olavo 
Silva Colares
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Fernando Cavalcante Mota, Instituição sediada nesta capital, 
na jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza, Censo Escolar/Inep nº 23070218, renova o reconhecimento dos cursos de ensino 
fundamental e médio até 31 de dezembro de 2026 e dá outras providências.
16
707/2024
10805283/2023
Francisco Olavo 
Silva Colares
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Antônio Marques de Abreu, Instituição sediada no município de 
Maranguape, na jurisdição da Crede 1/Maracanaú, Censo Escolar/Inep nº 23081988, renova o reconhecimento do curso de 
ensino médio seriado e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências
17
708/2024
08588033/2023
Francisco Olavo 
Silva Colares
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio Luiza Bezerra de Farias, Instituição sediada no município de Tururu, na jurisdição 
da Crede 2/Itapipoca, Censo Escolar/Inep nº 23042877, renova o reconhecimento do curso de ensino médio até 31 de 
dezembro de 2027 e dá outras providências.
18
709/2024
107512396/2023
Francisco Olavo 
Silva Colares
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral José Alves de Macedo, Instituição sediada no município de 
Icó, na jurisdição da Crede 17/Icó, Censo Escolar/Inep nº 23140518, renova o reconhecimento do curso de ensino médio 
até 31 de dezembro de 2027 e dá outras providências.
19
710/2024
08601242/2023
Francisco Olavo 
Silva Colares
CEB
Recredencia a Escola Estadual de Ensino Médio João dos Santos Oliveira, Inep/Censo Escolar nº 23545585, sediada no 
Assentamento 25 de Maio, bairro Pau Branco, CEP 63860-000 – Madalena-CE, na jurisdição da Crede 12 – Quixadá, 
renova o reconhecimento do curso de ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
20
711/2024
08488578/2023
Francisco Olavo 
Silva Colares
CEB
Recredencia a Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral Deputado Joaquim de Figueiredo Correia, Inep/Censo 
Escolar nº 23138106, sediada na Rua Antônio Holanda Moraes, nº 136, bairro Holandino, CEP 62900-000 – Iracema-CE, na 
jurisdição da Crede 11 – Jaguaribe, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, com validade até 31 de dezembro 
de 2027, e dá outras providências.
21
712/2024
30021000524/202407 Luiza Aurélia Costa 
dos Santos Teixeira 
CEB
Indefere o pedido de reconhecimento do curso de ensino médio do Colégio Marco da Revolução, Inep/Censo Escolar nº 
23545313, com sede na Rua Antonio Arruda, 1408, Jardim Guanabara, 60346200 Fortaleza/CE, e dá outras providências.
22
713/2024
30021001546/202486
Selene Maria 
Penaforte Silveira
CEB
Recredencia o Colégio 21 de Abril, Inep/Censo Escolar nº 23064641, com sede na Rua Soares Bulcão, nº 67, São Gerardo, 
CEP: 60325-640, nesta capital, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 
31 de dezembro de 2027, e homologa o regimento escolar.
23
714/2024
30021002081/202481
Selene Maria 
Penaforte Silveira
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pedro Rodrigues Seque, cursados no 
Ensino Secundário Liceu, nº 8033, na área de Ciências Física e Biológica, na província de Luanda, município do Kilamba 
Kiaxi, país Angola, no período de 2019, e consequentemente considera o ensino médio como concluído.
24
715/2024
30021002031/202401
Selene Maria 
Penaforte Silveira
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pedro Guiezi Manuel, cursados 
no Instituto Superior de Ciências da Educação do Uige, em Ensino da Matemática, na província do Uige, país Angola, no 
período de 2017 a 2022 e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
25
716/2024
30021001966/202462
Selene Maria 
Penaforte Silveira
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nelson Cabral Marques, cursados 
na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Instituto Politécnico de Cacuaco, nº 4072, na área de Eletricidade, Eletrônica 
e Telecomunicações, na província de Luanda, município de Cacuaco, país Angola, no período de 2016 a 2019 e, 
consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
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717/2024
30021000952/202421
Samuel Brasileiro 
Filho
CESP
Renova o reconhecimento do curso Técnico em Estética - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade 
Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com a previsão de oferta de quatro turmas anuais com quarenta alunos 
cada, pelo Instituto Ateneu/Unidade Messejana (Censo Inep n° 23273437), mantido por CV&C Cursos e Treinamento LTDA 
e sediado na Avenida Coletor Antônio Gadelha, n° 621, Messejana, CEP: 60.871-055, nesta capital, sem interrupção, até 
31 de dezembro de 2027, desde que esse Instituto permaneça credenciado junto a este Conselho.
27
718/2024
00388479/2024
Cristiane Carvalho 
Holanda
CESP
Reconhece o Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, modalidade Presencial, na forma 
subsequente ao ensino médio, ofertado pelo Instituto Chronos, Censo Escolar nº 23279273, sediado na Rua Salmito Ferreira 
de Almeida, S/N, Bairro Cruzeiro, CEP: 62370-000 – São Benedito-CE, mantido por Paulo Romão R. da Silva Ltda., com 
sede no mesmo endereço, com a previsão da oferta de três turmas, por semestre com 35 vagas cada, com validade até 31 
de dezembro de 2027, desde que a Instituição se mantenha credenciada, e dá outras providências.
28
719/2024
30021000985/202471
José Batistra 
de Lima
CESP
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Farmácia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, 
nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com previsão de oferta de sete turmas de até 40 vagas semestrais 
pelo Colégio Elite, Censo Escolar nº 23264080, mantido pelo Centro Educacional Alves e Tavares Ltda., sediado na Av. 
João Pessoa, número 6302, bairro Demócrito Rocha, CEP: 60440-005 – Fortaleza-CE, sem interrupção, com validade até 
31 de dezembro de 2026, desde que a instituição permaneça credenciada, e dá outras providências.
29
720/2024
31012002409/202431 
31012.002410/202465
Guaraciara 
Barros Leal
CESP
Prorroga de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, o prazo de validade do reconhecimento de 12 cursos de 
graduação, grau licenciatura, modalidade Presencial, ofertados pela Universidade Regional do Cariri em seus campi 
descentralizados: 1. Artes Visuais, no campus Violeta Arraes Gervaiseau, localizado no Crato; 2. Pedagogia, 3. Ciências 
Sociais, 4. Letras-Língua Inglesa e suas literaturas, 5. Letras Língua Portuguesa e suas literaturas, 6. História, 7. Geografia, 
e 8. Ciências Biológicas, todos ofertados no campus Pimenta, localizado no Crato; 9. Letras – Língua Portuguesa e suas 
literaturas, ofertado no campus Missão Velha, localizado em Missão Velha; 10. Matemática e 11. Física, ambos ofertados no 
campus Crajubar, localizado em Juazeiro do Norte; 12. Ciências Biológicas, ofertado no campus Campos Sales, localizado 
em Campos Sales, e dá outras providências.
30
722/2024
30021001238/202451
Cristiane Carvalho 
Holanda
CESP
Autoriza a oferta do Curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, 
Pós-Técnica, ofertado na modalidade Presencial pela Escola Técnica – Novetec, Censo Escolar nº 23264969, sediada na 
Av. F Nº 174, Conjunto Ceará, 2ª Etapa, CEP: 60533-642 – Fortaleza/CE, mantida pela Escola Técnica Novetec Ltda-ME, 
com sede no mesmo endereço, com a previsão da oferta de duas turmas por semestre com 30 vagas cada, com validade 
até 31 de dezembro de 2027, desde que a Instituição se mantenha credenciada e o curso de Enfermagem, reconhecido, 
e dá outras providências.
31
724/2023
30021001194/2024-69
Maria Luiza 
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Eduarda Januário Indi, no Liceu 
Dr. Rui Barcelos da Cunha, localizado no Setor SAB de Bissau, Guiné-Bissau, no período de 2016 a 2021, e considera 
o ensino médio como concluído.
32
721/2024
02709335/2024
Guaraciara 
Barros Leal
CESP
Reconhece,exclusivamente para fins de diplomação de 73 estudantes que se encontram matriculados nos anos de 2023 e 
2024, constantes do Anexo Único deste parecer, o curso Técnico em Nutrição e Dietética, Eixo Tecnológico: Ambiente e 
Saúde, ofertado pela EEEP Leopoldina Gonçalves Quezado, Censo Escolar nº 23237821, localizada na Rua Marica Leite nº 
285, Araçá, CEP 63360-000 – Aurora-CE, na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio,e dá outras providências.
ANEXO ÚNICO
CURSO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA 1º ANO
NOME
CPF
MATRÍCULA
1.CICERO EDUARDO DE SOUZA ARAUJO
***.442.***-76
2939451
2.CICERO WANDEGLEDSON OLIVEIRA DA SILVA
***.255.***-84
2180437
3.CICERO WEMERSON FERREIRA DA SILVA
***.216.***-75
2835567
4.DANIEL DE SOUZA FERNANDES
***.396.***-39
2348703
5.EMANUEL GUSTAVO DE SOUZA FERREIRA
***.254.***-34
2156421
6.EMILLY VITORIA LIMA DA SILVA
***.347.***-05
2156471
7.EVELLY NICOLY TORRES DE LUNA
***.419.***-86
3721882
8.FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA
***.648.***-10
2268871
9.GABRIEL DA SILVA
***.839.***-29
3242254
10.GREYCE KELLE DA SILVA
***.698.***-92
2181125
11.HEVYLA VALESKA DA SILVA ARAUJO
***.270.***-39
2969604
12.ISABELLY RODRIGUES DE SOUZA
***.545.***-05
2962655
13.ITALO KAUA PINTO DE ALMEIDA
***.452.***-22
4635216
14.JOAO MARCOS VIEIRA DOS SANTOS
***.639.***-96
2209830
15.JOAQUIM MARCOS DE LIMA SOUZA
***.429.***-76
2345260
16.JOSE ANDERSON SARAIVA DE SOUSA
***.775.***-65
2969211
17.JOSE GABRIEL PESSOA DOS SANTOS
***.646.***-84
2538118
18.JOSE TAUHAN FUCHS REBOUCAS
***.422.***-14
2174522
19.LUCAS SOUZA DA SILVA
***.652.***-53
2969626
20.MADYLLANE DA SILVA SOUZA
***.442.***-40
2486122
21.MARIA CLARA DA SILVA NASCIMENTO
***.282.***-68
2933629
22.MARIA DE LOURDES LIMA SOUSA
***.008.***-09
3155321