DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº237  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
NOME
CPF
MATRÍCULA
23.MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SOUZA
***.901.***-02
3640236
24.MARIA FERNANDA FREIRE SARAIVA
***.885.***-02
3498889
25.MARIA JAMILI DE LUCENA SOUSA
***.719.***-89
2486387
26.MARIA JULIA SILVA MACEDO
***.546.***-55
3006783
27.MARIA LETICIA DO NASCIMENTO SILVA
***.667.***-44
3499528
28.MARIA TAMIRES SARAIVA DE SOUSA
***.038.***-06
2969632
29.MIKAELLI CARDOSO CAMPOS
***.108.***-33
3163739
30.NICOLAS LUAN SANTOS ARAUJO
***.243.***-05
3709468
31.NIKOLLAS BENHUR RICARTE
***.494.***-90
3498729
32.PEDRO IARLEY SOBREIRA AVELINO
***.900.***-02
2166787
33.SILVIA GABRIELE SOARES DO NASCIMENTO
***.683.***-17
2558885
34.VANESSA PEDRO MARTINS
***.405.***-03
4099666
35.VITOR GABRIEL CLEMENTINO PINTO
***.812.***-77
2181629
36.VIVIANE DO NASCIMENTO SILVA
***.005.***-40
2584982
2º ANO
NOME
CPF
MATRÍCULA
1.ANA BEATRIZ LIMA TAVARES
***.688.***-02
2178813
2.ANA CAMYLLA SANTOS BEZERRA
***.277.***-64
2353318
3.ANA CLARA DE ARAUJO LEITE
***.358.***-32
4840320
4.ANA CLARA DE SOUZA NASCIMENTO
***.442.***-73
2912234
5.ANA CLARICE DE ARAUJO LEITE
***.357.***-75
4840316
6.ANA KAROLINE SANTOS ARAUJO
***.388.***-06
2156098
7.ANTONIO JOAQUIM FERREIRA NETO
***.160.***-74
2172747
8.CESAR DOS SANTOS GREGORIO
***.833.***-17
4725551
9.CICERO ROSIVAN LIMA DA SILVA
***.483.***-80
2182669
10.EMANUEL MESSIAS DE SOUZA LIMA
***.446.***-00
2322284
11.FLAVIA FERNANDA LIMA SOUZA
***.818.***-00
2969656
12.FRANCISCO ALVES SOBRINHO NETO
***.171.***-40
2345022
13.GENESIS DA SILVA PEREIRA
***.419.***-12
2190242
14.GERALDO FARIAS DE OLIVEIRA JUNIOR
***.240.***-88
2272532
15.JEAN WILTON CRUZ DO AMARAL
***.849.***-57
3441322
16.JOANA PAULA CAETANO DOS SANTOS
***.895.***-03
2534381
17.JOAO EMANUEL ALVES DA SILVA
***.700.***-43
2576133
18.JOSE CARLOS SOARES DA SILVA
***.239.***-12
2538031
19.JOSE EDSON ALVES DE SOUZA
***.484.***-01
2348963
20.JOSICLEUDO DA SILVA SOARES
***.535.***-60
2684329
21.JULIANA DIAS ALVES
***.831.***-92
2681463
22.LILIANE DA SILVA PEREIRA
***.745.***-03
2212238
23.MARIA CLARA DE SOUZA FERREIRA
***.723.***-30
3013083
24.MARIA EMMILY DE SOUZA LOPES
***.764.***-11
2345360
25.MARIA JOSIANE DOS REIS MORAIS
***.729.***-07
2348517
26.MARIA TEREZA SILVA ALVES
***.537.***-42
2166628
27.MATHEUS RICHARLYSON DA SILVA GONCALVES
***.625.***-93
2558797
28.MIRELLY VITORIA GONCALVES LIMA
***.502.***-37
2558815
29.PEDRO LUCAS BATISTA DOS SANTOS
***.636.***-13
2576442
30.RAFAEL DE LIMA MARIANO
***.269.***-20
2386148
31.RAFAEL MOREIRA DA SILVA
***.994.***-58
2576534
32.RAQUELLY GOMES LEITE
***.254.***-37
2677756
33.THAINARA DA SILVA LEITE
***.772.***-03
2226452
34.THALYTA DE FRANCA FERREIRA
***.758.***-89
2211452
35.THAYNA DE FRANCA FERREIRA
***.758.***-28
2211374
36.VITOR ALEXANDRE FERREIRA LIMA
***.955.***-59
2705679
37.WILLIAN SALATIEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA
***.125.***-13
2545726
*** *** ***
RELAÇÃO DE PARECERES Nº48/2024
Nº
PARECER
PROCESSO 
Nº
RELATORES
CÂMARA
EMENTA
1
726/2024
30021.002271/202406 Luiza Aurélia Costa 
dos Santos Teixeira
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Maria Leal Teixeira, Inep/Censo Escolar nº 23275057, 
sediada na Rua Manoel da Silva Leal, S/N, Vila São Paulinho, CEP 63560-000 – Acopiara-CE, na jurisdição da 
CREDE 16 – Iguatu, renova o reconhecimento do curso do ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2027, 
e dá outras providências.
2
728/2024
30021002438/202421 Lúcia Maria 
Beserra Veras
CEB
Autoriza a reclassificação do aluno Ivo Figueiredo Roza, nos termos deste Parecer.
3
729/2024
300210001562/202479 Lúcia Maria 
Beserra Veras
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Simélia Maieia Pambo, na 
Escola do I e II ciclo do ensino Secundário Geral, nas áreas de Ciências Físicas e Biológicas – Menonita, na cidade 
de Luanda, no estado de Luanda, em Angola, no período de 2018 a 202, e, consequentemente, considera o curso de 
ensino médio como concluído.
4
733/2024
08956806/2023
Raimunda Aurila 
Maia Freire
CEB
Credencia a Creche Escola Tia Ávyla, Censo/Inep 23273097, sediada na Rua A, nº 108, Divineia, Brisa Leste, 
61700-000 – Aquiraz-CE, autoriza a oferta do ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro 
de 2027, e homologa o Regimento Escolar.
5
737/2024
00727389/2024
Francisco Olavo 
Silva Coares
CEB
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Aloisio Leo Arlindo Lorscheider, Inep/Censo Escolar nº 
23243864, sediada na BR 116, Km 17, SN, bairro Pedras, CEP 61880-000 – Itaitinga-CE, na jurisdição da Crede 01 
– Maracanaú, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio seriados e na modalidade educação 
de jovens e adultos, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências.
6
738/2024
30021002285/202411 Francisco Olavo 
Silva Colares
CEB
Recredencia do Centro Educacional Trem da Alegria, Inep/Censo Escolar nº 23232862, instituição sediada Rua Jardim 
Colares, nº146, Bairro Parque Santa Maria, CEP: 61924-190, Maracanaú-CE, autoriza do curso de ensino fundamental 
anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2028, e homologa Regimento Escolar.
7
742/2024
00276727/20254
Carlos Kleber 
Nascimento de Oliveira
CESP
Credencia o Centro Técnico de Referência Profissional ATS, Censo Escolar no 23509988, com sede na Rua das 
Flores, no 165, bairro Salesianos, CEP: 63050-290 – Juazeiro do Norte-CE, mantido por Sousa Leal Centro Técnico 
de Referência Profissional Educacional LTDA., CNPJ nº 09.294.374/0001-31, para funcionar na modalidade de 
Educação a Distância (EaD), e reconhece o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na 
modalidade de EaD, para oferta no âmbito do Estado do Ceará e também para funcionar, inicialmente, exclusivamente 
na sede da instituição, no âmbito do Estado do Ceará, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com 
60 vagas autorizadas, em duas turmas de 30 vagas, com validade até 31 de dezembro de 2027.
8
743/2024
31022001112/202439 Maria de Fátima 
Azevedo Ferreira Lima
CESP
Renova o reconhecimento do Curso de graduação em Direito, grau bacharelado, na modalidade presencial, de matrícula 
semestral, com 80 (oitenta) vagas anuais, sendo 40 (quarenta) vagas, em tempo integral, com carga horária total de 
4.110 (quatro mil cento e dez) horas, a ser ministrado no Campus Betânia pelo Centro de Ciências Sociais Aplicados, 
com sede na Av. Padre Francisco Sadoc de Araújo, nº 850, CEP: 62040-370 – Sobral-CE, a partir de 1º de janeiro de 
2025 até 31 de dezembro de 2029, desde que a instituição se mantenha credenciada.
9
744/2024
00240463/2024
Sofia de Evaristo 
Menescal
CESP
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade 
Presencial, de formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com projeção de quatro turmas, com 30 vagas, 
cada, entrada semestral, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Cariri, sediado na Avenida Leão 
Sampaio, nº 56, bairro Lagoa Seca, CEP: 63040-000 – Juazeiro do Norte-CE, Censo Escolar nº 23276550, registro no 
Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) nº 49009, mantenedora Grau T. 
Franquias de Cursos Técnicos Ltda., com validade até 31 de dezembro de 2027, sem interrupção, e dá outras providências.
10
745/2024
30021002431/202417 Guaraciara Barros Leal
CESP
Prorroga de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, o prazo de validade do reconhecimento do Curso de 
Educação Física, grau licenciatura, modalidade Presencial, ofertado pela Universidade Regional do Cariri (Urca) no 
campus Pimenta, localizado no Crato, e dá outras providências.
11
746/2024
00240501/2024
Sofia de Evaristo 
Menescal
CESP
 Autoriza o Curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, 
na modalidade Presencial, de formação continuada pós-técnica, com projeção de quatro turmas, com 30 vagas, cada, 
entrada semestral, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Cariri, sediado na Avenida Leão 
Sampaio, nº 56, Bairro Lagoa Seca, CEP: 63040-000, Juazeiro do Norte-CE, Censo Escolar nº 23276550, registro no 
Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) nº 49009, mantenedora Grau T. 
Franquias de Cursos Técnicos Ltda., com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.