DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº237  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº DO PROCESSO: 43001.010246/2024-78 - IG: 1358741
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº032/CIDADES/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 032/CIDADES/2023 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 7 (sete) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 192.045,79 ( cento e noventa e dois mil e quarenta 
e cinco reais e setenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por 
este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 10 de Dezembro de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA e Patrícia Maria Santos Barreto, PREFEITA DE IRAUÇUBA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 43001.008594/2024-85 - IG: 1358727
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº035/CIDADES/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 035/CIDADES/2023 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica 
prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 295.942,13 ( duzentos e noventa 
e cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais e treze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento 
original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 11 de Dezembro de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Antonio Roseno Filho, PREFEITO DE ANTONINA DO NORTE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 43001.009720/2024-19 - IG: 1358253
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº025/CIDADES/2024
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 025/CIDADES/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE MORRINHOS ; II - OBJETO: – DO VALOR: O presente termo trata de acréscimo ao valor 
global do instrumento, o qual passará de R$ 765.644,34 (setecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) para 
R$ 819.825,74 (oitocentos e dezenove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos), o valor do Estado permanecerá em R$ 700.000,00 
(setecentos mil reais) e a contrapartida passará de R$ 65.644,34 (sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) para 
R$ 119.825,74 (cento e dezenove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos), em decorrência de solicitação de replanilhamento por 
parte do convenente. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 819.825,74 ( O presente termo trata de acréscimo ao valor global do instrumento, o qual passará de R$ 
765.644,34 (setecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) para R$ 819.825,74 (oitocentos e dezenove mil, 
oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos), o valor do Estado permanecerá em R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e a contrapartida passará 
de R$ 65.644,34 (sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) para R$ 119.825,74 (cento e dezenove mil, oitocentos 
e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos), em decorrência de solicitação de replanilhamento por parte do convenente ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 04 de Dezembro de 2024. 
Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e Jerônimo Neto Brandão, PREFEITO DE MORRINHOS-CE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 43001.008603/2024-38 - IG: 1358411
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº071/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 071/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo ; III - VALOR GLOBAL: R$ 3.515.216,69 ( três milhões quinhentos e 
quinze mil duzentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento 
original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 05 de Dezembro de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Francisco Edilberto de Sousa, PREFEITO DE MARTINÓPOLE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 43001.009258/2024-50 - IG: 1358738
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº068/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 068/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 8 (oito) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 558.596,11 ( quinhentos e cinquenta e oito 
mil, quinhentos e noventa e seis reais e onze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por este Termo Aditivo ; V - DATA E ASSINANTES: 10 de Dezembro de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Maria Gorete Barroso Magalhaes Caetano, PREFEITA DE ITAPAJÉ.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 43001.010302/2024-74 - IG: 1358632
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº006/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ARACOIABA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 581.406,26 ( quinhentos e oitenta e um 
mil, quatrocentos e seis reais e vinte e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por este Termo Aditivo ; V - DATA E ASSINANTES: 10 de Dezembro de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Thiago Campelo Nogueira, PREFEITO DE ARACOIABA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 43001.008296/2024-95 - IG: 1358725
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº033/CIDADES/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 033/CIDADES/2023 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE SALITRE; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 7 (sete) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo ; III - VALOR GLOBAL: R$ 2.999.463,60 ( dois milhões, novecentos e 
noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do 
Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 11 de Dezembro de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Dorgival Pereira Filho, PREFEITO DE SALITRE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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