DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº237  | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº DO PROCESSO: 43022.011342/2024-95
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº104/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º104/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE,com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE IPAPORANGA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.462.364/0001-47, já qualificado nos autos originais 
de formalização, representado pelo prefeito municipal SR. ANTÔNIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, já qualificado nos autos originais, doravante denomi-
nado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
findando em (12/06/2025).; III - VALOR GLOBAL: 1.373.563,64 ( hum milhão, trezentos e setenta e três mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta 
e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 27/11/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ANTÔNIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA (Prefeito do Município de IPAPORANGA – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.011344/2024-84
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº106/203
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 106/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, resi-
dente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE 
IPAPORANGA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.462.364/0001-47, já qualificado nos autos originais de formalização, representado pelo prefeito 
municipal SR. ANTÔNIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, já qualificado nos autos originais, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: 
O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta)dias, findando em (22/06/2025);; III - 
VALOR GLOBAL: 2.007.257,70 ( DOIS MILHÕES, SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 27 DE NOVEMBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E ANTÔNIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA Prefeito do Município de IPAPORANGA – CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.012198/2024-12
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº159/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 159/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 
– Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE TEJUÇUOCA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. JOSÉ ANTUNÍZIO DE BRITO, 
devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 22/12/2025;; III - VALOR GLOBAL: 281.903,87 ( DUZENTOS 
E OITENTA E UM MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS 
CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 10 DE DEZEMBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DE RODOVIAS DA SOP E JOSÉ ANTUNÍZIO DE BRITO PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.011320/2024-25
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº055/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 055/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE VARJOTA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.673.114-41, representado pelo prefeito municipal 
SR. FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE, doravante denominado CONVENENT; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação 
do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 10/06/2025.; III - VALOR GLOBAL: 530.472,90 ( quinhentos e trinta 
mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 
12/12/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE (Prefeito 
do Município de Varjota-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.010984/2024-77
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº064/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 064/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CRATEÚS – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CRATE-
ÚS-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.982.036/0001-67, com sede na Rua Manoel Augostinho, nº 544, São Vicente, CEP: 63.700-000, Crateús-CE, 
neste ato representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO JOSÉ BEZERRA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 052.528.813-91, portador do RG nº 
2023249355-8 SSPDS/CE, residente e domiciliado na Rua Dom Pedro I, 02404, Fátima, CEP: 63.700-001, Crateús-CE, doravante denominado CONVE-
NENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando 
em 30/05/2025;; III - VALOR GLOBAL: 3.114.855,63 ( TRÊS MILHÕES, CENTO E QUATORZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO 
REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 28 
DE NOVEMBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP E FRANCISCO JOSÉ BEZERRA 
Prefeito do Município de Crateús -CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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