DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
a locação de imóvel (salas comerciais n.º 01,02,03 e 04) para instalação e funcionamento do Centro Cearense de Idiomas – CCI de Cascavel/CE, localizado
na Rua Francisco Galdino de Souza, n.º 2319, Bairro Centro, Cascavel/CE; IX - VALOR GLOBAL: A CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA
CONTINUIDADE DO SERVIÇO do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 285/2021 será corrigida, sendo acrescido o valor correto que deve constar no
respectivo termo contratual, passando, assim, a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO
O valor para custear as despesas com a continuação do serviço de locação, de que trata a CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR, DO PAGAMENTO
E ORIGEM DOS RECURSOS do contrato, ora aditado, será de R$ 76.169,28 (setenta e seis mil cento e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos),
conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COADM/CECOM, datado de 16/08/2024, às fls. 22/24 e IG nº 1358575, constante dos autos.”; X - DA
VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original;
XII - DATA: 09 de dezembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, AURICÉLIO AGUIAR
PARENTE - Empresa Ei Empreendimentos Imobiliários LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.FRANCISCO GLEISON OLIVEIRA DE ABREU, 2.
PRISCILA CAXILE SOARES Fortaleza 20 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº394/2022/NUP: 22001.137438/2024-51 IG: 1358100; SACC: 1250472
I - ESPÉCIE: ERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 394/2022 - CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA JH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por
intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e
domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA JH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na
Av. Oliveira Paiva, nº 1532, sala 205, Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-130, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 34.403.799/0001-89, doravante
denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. JOÃO HUMBERTO VASCONCELOS, Brasileiro, portador do RG: 2006002117070 e
CPF Nº 058.616.073-62,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
394/2022, publicado no D.O.E de 02/01/2023, regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2°, da Lei nº 8.666/93, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante
as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e
informar valor complementar ao contrato, ora aditado, que tem por objeto o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do
Município de Trairi do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso
de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato,
ora aditado, será de R$ 5.069.699,14 (cinco milhões, sessenta e nove mil seiscentos e noventa e nove reais e quatorze centavos), tendo em vista que não
existe saldo residual suficiente para cobertura anual do contrato, conforme justificativa exarada na C.I/CECOF, datada em 12/11/2024, às fls. 02 dos autos. ;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por por 12 (doze)
meses e 215 dias letivos de execução, com data início em 28 de dezembro de 2024 e data m em 27 de dezembro de 2025, conforme justificativa exarada nc
C.I/CECOF, datada em 12/11/2024, às fls. 02 dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu aditivo.; XII - DATA: 04 de Dezembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante JOÃO
HUMBERTO VASCONCELOS Representante Legal Contratada TESTEMUNHAS: 1. EDINALDO SOUZA DE PAULA 2.DEBORAH AZEVEDO DE
ARAUJO Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº175/2023/NUP 22001.133130/2024-36 - IG: 1358501 - SACC: 1283512
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA Secretária
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUTORA LTDA, com sede na Rua João Dona, nº 314, Andar Altos, bairro
Alto Alegre, Novo Oriente-CE, CEP 63.740-000, inscrita no CNPJ nº27.615.564/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato
pelo Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, portadora do RG nº 1893776-89 SSP-CE e CPF n.º 782.108.103-59, com a interveniência da SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP ou interveniente, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu
superintendente, sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2023, publicado no D.O.E de 17/08/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE SALAS DE
AULA CORRESPONDENTES AO LOTE III, devidamente especificado no anexo C deste edital, em regime de empreitada por preço unitário.; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos prazos a serem
executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 14 de dezembro de 2024 até 12 abril
de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 06 de dezembro de 2024; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação- CONTRATANTE, URANDIA AGUIAR RAMOS - Representante Legal da
Empresa ZONA NORTE CONSTRUTORA LTDA - CONTRATADA, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente.
TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS, 2. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE . Fortaleza 09 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2024/NUP 22001.137895/2024-45 IG: : 1357882; SACC: 1304417
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024 – CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). JOSÉ IRAN DA SILVA,
Secretário(a) da Educação, em substituição, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 370.030.033-68, RG nº 2007010088006 SSP/CE, residente e domiciliado(a)
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ, estabelecida na Av. Antonio Joaquim de Sousa,
nº1079, Centro, Nova Russas-CE, CEP 62.200-000, inscrita no CNPJ nº 15.019.810/0001-67,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr. MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ, RG Nº 2000002181453, inscrito no sob CPF n.º 977.034.603-97, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou interveniente, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado
por seu superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024, publicado no D.O.E de 22/02/2024,
regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, ora aditado, que tem como objeto a conclusão da construção de uma
Escola De Ensino Profissionalizante (EEEP), no município de General Sampaio – CE devidamente especificada no anexo a – especificações técnicas, nos
projeto e quantificada no anexo b – planilha de quantidades e preços do edital do rdc presencial n° 20230034/seduc e que passam a integrar este contrato
independentemente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. ; IX - VALOR GLOBAL:
Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência
e da execução ao contrato ora aditado, fica prorrogada a sua vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 23 de março de 2025 até 20 de julho de
2025, conforme justificativa exarada no Despacho – COINF/SEDUC, datado em 18/11/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original; XII - DATA: 26 de Novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ IRAN DA SILVA Secretário(a) da Educação, em
substituição Contratante MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ Empresa Marcel Oliveira Timbó Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendência de
Obras Públicas Interveniente TESTEMUNHAS: 1 . GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA
Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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