DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº496/2024/NUP 22001.141592/2024-27 - IG: 1358113 - SACC: 1334470
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 496/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). JOSÉ IRAN DA SILVA,
Secretário(a) da Educação, em substituição, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 370.030.033-68, RG nº 2007010088006 SSP/CE, residente e domiciliado(a)
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua Inês Brasil, nº298, Boa
Vista, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ sob o nº 32.227.070/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo
Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade nº 2.482.346/SSPCE, e do CPF nº101.762.164-05, com a
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou interveniente, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob
nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito
no CPF sob o nº 424.082.963-15, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 496/2024, publicado no D.O.E de 02/09/2024; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, ora aditado, que
tem como objeto o serviço de manutenção predial preventiva e corretiva na EEMTI LÍDIA BEZERRA, no Município de Saboeiro/CE, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e de execução ao contrato ora aditado,
fica prorrogado a sua vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 03 de janeiro de 2025 até 02 de maio de 2025, conforme justificativa exarada
no Despacho – COINF/SEDUC, datado em 22/11/2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.;
XII - DATA: 28 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ IRAN DA SILVA - Secretário(a) da Educação, em substituição - Contratante, TALES
EMANUEL V. PEREIRA ARAÚJO - Empresa Cetus Construtora Eireli - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas -
Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. ACQUELINE PIMENTA SOARES, 2. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS . Fortaleza 09 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.129966/2024-36/1357188
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA SETIMA – QUE TRATA DO PREÇO, DO CONTRATO / ADITIVO Nº
01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA,
inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0772-68, com o endereço na a Rodovia CE 085 1,2km da entrada para Bela Vista S/N, Distrito de Cruxati, na quali-
dade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. JHONATA PAIXÃO TABOSA; III - ENDEREÇO: Itapipoca-CE; IV - CONTRA-
TADA: GB SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ n.º 42.852.532.0001- 05, denominada CONTRATADA, com endereço na Uruburetama-CE, na
Rua Francisco Barroso Braga, n° 68 CEP 626500-000, neste ato representada pelo Sr. GUSTAVO BRAGA ALMEIDA; V - ENDEREÇO: Itapipoca-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 08/2024, publicado no DOE de 19/09/2024, oriundo da moda-
lidade licitatória n.º 2024/11075 , de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 22001.129966/2024-36, regulamentado no art. 124, inciso I da Lei
nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA SETIMA,
que trata do valor do contrato, que tem objetivo a CORREÇÃO DO VALOR, em favor da EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA.; IX - VALOR GLOBAL:
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SETIMA do CONTRATO Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da
Escola, datada em 28/10/2024, para corrigir a Cláusula SETIMA do CONTRATO, que trata do PREÇO. Onde se lê: “CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO
7.1. O valor da contratação é de R$ 3.895,70 (três mil e oitocentos e noventa e cinco reais e setenta centavos).” Leia-se: “ 7.1. O valor da contratação é de
R$ 4.135,70 (quatro mil, e cento e trinta e cinco reais e setenta centavos)” ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JHONATA PAIXÃO
TABOSA - CONTRATANTE, GUSTAVO BRAGA ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MAYARA ALVES SOUSA ALVES DOS
SANTOS, 02- SHEILA MARIA IRINEU DE SOUSA. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.094989/2024-12/IG: 1357540
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA ESTADUAL DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0821-80, situada na Rua Dona Iolanda P. C. Barreto, 317 - Bairro: Jocely Dantas de Andrade Torres, CEP: 62.042-270, no
Município de Sobral, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Vagna Brito de Lima; III - ENDEREÇO: Sobral/CE;
IV - CONTRATADA: MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCACOES LTDA, com sede na Avenida Prefeito Evandro Ayres de Moura, 187 -
Bairro: Mondubim, Fortaleza/CE, CEP: 60752-310, Fone: (85) 9.9797-1174, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.157.232/0001-35, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Patricia Keila de Sousa Sampaio; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/16043, publicado no DOE de 24/07/2024 e de acordo
com o processo nº 22001.094989/2024-12, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a contratação de Serviço de Fornecimento
de Alimentação, da Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância - CODED/CED, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no
valor de R$ 10.842,00 (dez mil, oitocentos e quarenta e dois reais), que representa 22,52% (vinte e dois vírgula cinquenta e dois por cento), e será pago em
parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 DE NOVEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Vagna Brito de Lima - CONTRATANTE,
Patricia Keila de Sousa Sampaio - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Imaculada dos Santos Silva, 02- . Rayane Rios Pessoa. Fortaleza,
12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.135091/2024-10/IG: 1357468
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO, estabelecida à Rua Juvêncio Barreto,
s/nº, Bairro Gisélia Pinheiro, Município de Crato/CE, CEP 63.115-470 Telefone (88) 3102-1268, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-74, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA BEZERRA SÓTER; III - ENDEREÇO:
Crato/CE; IV - CONTRATADA: CARLOS FRANK XAVIER RIBEIRO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.458.480/0001-92, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Carlos Frank Xavier Ribeiro; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/20560 publicado no DOE de 25/09/2024 e de acordo com o processo nº
22001.135091/2024-10, regulamentado no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo Aquisição de LOCAÇÃO DE VEÍCULO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO
DE VEÍCULO TIPO VAN: SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO DOS PROFESSORES PARA EXTENSÃO, da EEMTI Juvêncio
Barreto, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁU-
SULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais), que representa 4,76 % (Quatro vírgula setenta e seis
por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 DE NOVEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: REJANE
MARIA BEZERRA SÓTER - CONTRATANTE, CARLOS FRANK XAVIER RIBEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - POLYANA KELLY
NUNES MACEDO ALENCAR, 02- VICTOR ALVES SOARES. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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