DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.134593/2024-15/IG: 135736700
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A 20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 20 inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0560-07, com o endereço na Rua Genésio Ricarte, nº 607., o bairro: São Francisco Município Brejo Santo/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. Cícero Pereira de Oliveira; III - ENDEREÇO: Brejo Santo/CE; IV - CONTRATADA:
GERACAO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.364.009/0001-75, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
Sr. Francisco Israel Sousa Maciel; V - ENDEREÇO: Brejo Santo/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/14856 publicado no DOE de 24/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.134593/2024-15, regulamentado
no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Brejo Santo/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo aquisição de serviços de terceiros - festividades e homenagens, da 20ª Coordenadoria Regional de Desen-
volvimento da Educação/CREDE 20, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), que representa 11,73%
(onze inteiros e setenta e três décimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 DE NOVEMBRO
DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Cícero Pereira de Oliveira - CONTRATANTE, Francisco Israel Sousa Maciel - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Simone Tavares Medeiros, 02- .Mariana Tiburcio Bezerra Moura. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.132536/2024-00/IG: 1356766
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO FERNANDO MOTA inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0297-00, com o endereço Rua Alfredo Pinto de Mesquita, nº 39, Bairro: Centro, Município de Tejuçuoca/CE, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Adriana Gomes Santos; III - ENDEREÇO: Tejuçuoca/CE; IV - CONTRATADA:
MARIANA DOS SANTOS SOUTO PINTO, inscrita no CNPJ sob nº 49.582.789/0001-25, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sra. Mariana dos Santos Souto Pinto; V - ENDEREÇO: Tejuçuoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/06423 publicado no DOE de 25/06/2024 e de acordo com o processo nº 22001.132536/2024-00, regulamentado
no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Tejuçuoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA, aos alunos da
rede de educação básica pública, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO FERNANDO MOTA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do
valor, será acrescido no valor de R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais), que representa 25 % (Vinte e cinco por cento), e será pago em 1 (uma)
parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 06 DE NOVEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Gomes Santos - CONTRATANTE,
Mariana dos Santos Souto Pinto- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro Rocha Silva, 02- José Heliton Nunes Nascimento. Fortaleza,
11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.141745/2024-36/IG; 1357478
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0291-07, com o endereço na AVENIDA JUSCELINO KUBTSCHEK, Nº493, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, MUNICIPIO
de Quixadá/CE , na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Coordenadora a Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA; III -
ENDEREÇO: QUIXADÁ-CE; IV - CONTRATADA: A L PINTO COSTA ALIMENTACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 11.438.158/0001-64,
denominada CONTRATADA, com endereço na Travessa José Capistrano Filho, S/N – Complemento: Sítio Lisboa - Curicaca - CEP: 63.902-875 – Quixadá/
Ce, neste ato representada pelo Sr. André Luiz Pinto Costa; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato Nº07/2024, publicado no DOE de 20/09/2024, oriundo da modalidade licitatória - Cotação Eletrônica de nº 20240013,
COEP Nº 2024/23736, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 22001.141745/2024-36, regulamentado no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: QUIXADÁ-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do VALOR do
aditivo, que tem objetivo a FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, em favor da 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA do ADITIVO Em conformidade
com a justificativa do Gestor da COORDENADORIA, datada em 25/11/2024, para corrigir a Cláusula SEGUNDA do ADITIVO, que trata do VALOR.
Onde se lê: “ O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 720,00 (SETECENTOS E VINTE
REAIS), que representa 4,36 % (QUATRO INTEIROS, TRINTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), e será pago em 01 (UMA) parcela de acordo com
o cronograma de fornecimento. Leia-se: “ O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 719,80
(SETECENTOS E DEZENOVE REAISE OITENTA CENTAVOS), que representa 4,36 % (QUATRO INTEIROS, TRINTA E SEIS CENTÉSIMOS POR
CENTO), e será pago em 01 (UMA) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.” ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de NOVEMBRO de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA - CONTRATANTE, André Luiz Pinto Costa - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01 - EDIMIR DA SILVA
OLIVEIRA NUNES, 02- TÂNIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.133424/2024-68/IG: 1357492
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP PROF. GUSTAVO AUGUSTO LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0017-92,
com o endereço Fazenda Pereiros S/N BR 230- Lavras da Mangabeira - Ceará , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. MARCELO GONÇALVES DE CALDAS; III - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira - Ceará; IV - CONTRATADA: P G FERREIRA
FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.635.870/0001-06 com sede Rua Francisco Ramalho Sobrinho, 475 - Centro ,
Baixio- CE, CEP: 60.320- 000 daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Pedro Gerferson Ferreira Feliciano Diniz
Brasileiro; V - ENDEREÇO: Baixio- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrô-
nica/Convite) de nº 2024/19693 publicado no DOE de 19/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.133424/2024-68, regulamentado no art 124, inciso
I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Lavras da Mangabeira - Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a contratação de Empresa Pessoa jurídica para Serviços de Terceiros- Manutenção e Conservação
de Bens e Imoveis da Escola EEEP PROF. GUSTAVO AUGUSTO LIMA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.227,62 (Três Mil
Duzentos e Vinte e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos), que representa 25% (Vinte e Cinco) por cento, e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com
o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 DE NOVEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCELO GONÇALVES DE CALDAS - CONTRATANTE,
Gerferson Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUIZ DONIZETE TAVEIRA LEITE, 02- MARIA DANIELA
DE ALENCAR. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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