DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
tado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo FORCIMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da Escola EEMTI MARIA DAUREA LOPES,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.676,96 (seis mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos), que representa
24,92% (vinte e quatro inteiros vírgula noventa e dois centésimo por centos), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
25 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA GNEGLAUDA HOLANDA - CONTRATANTE – JOSE WESLEY OLIVEIRA DA SILVA –
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- VILDEMAR ARAUJO DE LAVOR, 02- ADRIANA LIMA DE LAVOR. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.135888/2024-17/PRÉ-RESERVA: 1357554
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA INTRODUTÓRIA QUE TRATA DO CNPJ DA EMPRESA CONTRATANTE,
DO CONTRATO / ADITIVO Nº 01//2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a
escola EEMTI SALES CAMPOS, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0429-87, com o endereço na Rua Jacinto de Matos, Nª 730, bairro Jacarecanga,
Fortaleza- Ceará, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. Raimundo Gonçalves dos Santos Júnior; III - ENDEREÇO:
Jacarecanga/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA-ME, CNPJ n.º 19.599.914/0001- 49 , denominada CONTRATADA,
com endereço na rua São Domingos, Nº 714 apto 101, bairro Alto dos 14, Município de Ipu-Ceará, neste ato representada pelo Sr. Francisco Danilo Timbó
Ferreira; V - ENDEREÇO: Ipu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 07, publicado no DOE de
18/10/2024, oriundo da modalidade licitatória n.º 12/2024 , de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 22001.135888/2024-17 , regulamentado
no da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Jacarecanga/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a cláusula
introdutória, que trata do CNPJ da empresa contratante do contrato / aditivo, que tem objetivo a correção do CNPJ, em favor da escola EEMTI SALES
CAMPOS DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA INTRODUTÓRIA do CONTRATO / ADITIVO: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da
Escola, datada em 08/11/2024, para corrigir a Cláusula introdutória do CONTRATO E/OU DO ADITIVO, que trata da correção do CNPJ da escola. Onde
se lê: “07.954.514/0368-20” Leia-se: “07.954.514/0429-87”; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de novembro de 2024; XIII -
SIGNATÁRIOS: Raimundo Gonçalves dos Santos Júnior - CONTRATANTE – Francisco Danilo Timbó Ferreira – CONTRATADA TESTEMUNHAS:
01- DANDARA GOMES CAVALCANTE ABREU, 02- EDUARDO MOTA GUIMARAES. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.127590/2024-25/PRÉ-RESERVA: 1357800
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO INCREMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0010/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI GOVERNADOR GONZAGA MOTA situada Rua Dr Júlio
Lima no município de Crateús – CE, N° 2194, Bairro Campo Velho, CEP 63.701-230, inscrita no CNPJ sob n° 07.954.514/0153-19, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela JULIANA EVARISTO COSTA; III - ENDEREÇO: Crateús/CE; IV - CONTRATADA: JM LOCAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA com sede na Rua Frei Vidal da Penha N°: 2097, Bairro: Ponte Petra, CEP: 63704-568, Fone: (88)99468-4888-, inscrita no CNPJ sob
o nº 33.797.629/0001-63, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pôr Maria Mônica Cacula Portela; V - ENDEREÇO: Crateús/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a nº 2024/15007 e Termo de Participação nº 2024/010, e de
acordo com o processo nº 22001.127590/2024-25, regulamentado no art. 124, inciso I, b, c/c Art.125 da Lei Federal no 14.133/21 e suas alterações; VII-
FORO: Crateús/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato nº0010/2024, que tem por objetivo LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTES DE PROFESSORES DAS EXTENSÕES DE MATRÍCULAS NOS DISTRITOS DE REALEJO, CURRAL DO
MEIO E MONTENEBO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SETIMA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.824,97 (Três mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e sete
centavos), que representa 25% (Vinte e cinco por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Juliana
Evaristo Costa - CONTRATANTE – Maria Mônica Cacula Portela – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Romerito Pinho do Nascimento, 02- Isagila
Ferreira dos Santos. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.136515/2024-55/PRÉ-RESERVA: 1358703
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM PROFESSOR ARRUDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0101-98, com o endereço
estabelecida à Rua Cel Monte Alverne, nº 596, Bairro Centro, Município de Sobral/CE doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ana Sarah Nogueira Araújo; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA -
ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Olindina Maria De Sousa
Neta; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de
nº2024/04383 publicado no DOE de 23/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.136515/2024-55, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125
da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que
tem por objetivo AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da Escola EEM PROFESSOR ARRUDA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que
trata do valor, será acrescido no valor de R$3.484,80 (três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), que representa 24,44% (vinte e quatro
inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de dezembro
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Sarah Nogueira Araújo - CONTRATANTE – Olindina Maria De Sousa Neta – CONTRATADA TESTEMUNHAS:
01- TANIA MARIA ROCHA COELHO CAMILO, 02- DAIANE MATIAS DOS SANTOS. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.129836/2024-01/PRÉ-RESERVA: 1357792
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A E.E.F.M. JOÃO PAULO II inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0468-93, com o endereço Rua:
Professor Heribaldo Costa, N° 1125, Bairro Henrique Jorge, Fortaleza/Ce, Cep.: 60.521-055, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato represen-
tada por sua Diretora Sra. MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: E. RODRIGUES
DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78, com sede na Rua Vital Brasil, N° 760, sala 01, Bairro Bonsucesso, Fortaleza/Ce, Cep.:
60.541-705, Fone: (85)9.9131-5110, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de
nº 03/2024 publicado no DOE de 16/07/2024, pág.44 e de acordo com o processo nº NUP 22001.129836/2024-01, regulamentado no art 124, inciso I, b
c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao
contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - PNAE PARA EEFM JOÃO PAULO II - COTAÇÃO ELETRÔNICA
03/2024 - EXERCÍCIO DE 2024, da EEFM JOÃO PAULO II, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de 5.919,51(CINCO MIL, NOVECENTOS
E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), que representa 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), e será pago em 1 (UMA) parcela de
acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
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