DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.133110/2024-65/IG: 1356777
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 002/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0129-99, com o
endereço Rua Henrique Martins, nº 260 - Sítios Novos - Caucaia -Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr.
Ferdinando Sampaio Rios; III - ENDEREÇO: Caucaia -CE; IV - CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA , MATERIAIS
ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: Caucaia -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/02344, publicado no DOE de 12/03/2024, de acordo com o processo nº 22001.133110/2024-65, e regulamentado
no art. 124, inciso I alínea b c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia -CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO 13KG, da Escola EEM ALICE MOREIRA
DE OLIVEIRA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 237,98 (duzentos e trinta e sete reais e nove e oito centavos), que representa 6,67%
(seis vírgula sessenta e sete por cento). Deste modo, o valor global do Contrato nº002/2024 que era de R$ 3.569,70 (três mil, quinhentos e sessenta e nove
reais e setenta centavos) e passa a ser de R$ 3.807,68 (três mil, oitocentos e sete reais e sessenta e oito centavos) e será pago conforme contrato inicial.; X
- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08
DE NOVEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Ferdinando Sampaio Rios - CONTRATANTE, Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- LINDERSON GOMES MIRANDA, 02 - BRENA KÉSSIA DUARTE MAIA. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.137303/2024-95/IG: 135727100
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DO NÚMERO DO NUP, DO CONTRATO / ADITIVO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola Estadual de Educação Profissional Governador Virgílio Távora,
inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0627-40, com o endereço na na Rua Pergentino Silva, S/N, Seminário, Crato – CE, CEP: 63.113-525, na qualidade
de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. José Roberto de Oliveira; III - ENDEREÇO: Crato – CE; IV - CONTRATADA: ACE
ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ n.º 11.977.190/0001-18, denominada CONTRATADA, com endereço na Rua Silva Jatahy, bairro: Meireles, n°
1155, neste ato representada pelo Sr. André Luís Melo do Nascimento; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 01/2024, publicado no DOE de 09 de setembro de 2024, oriundo da modalidade licitatória n.º 0011/2024, de
acordo com a justificativa exarada no Processo nº 22001.137303/2024-95, regulamentado no da Lei nº 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Crato – CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o úmero do NUP, que trata do 22001.137303/2024- 95 do contrato / aditivo, que tem objetivo
a AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS, em favor da escola EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO
TÁVORA.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO NUP DO
CONTRATO Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 11/11/2024, para corrigir o número do NUP do CONTRATO,
que trata da AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS. Onde se lê: “22001.093910/2024-36”, Leia-se:
“22001.097734/2024-10” ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 DE NOVEMBRO DE
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: José Roberto de Oliveira - CONTRATANTE, André Luis Melo do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
JOSÉ DOUGLAS ROMEIRO MENDONÇA, 02- VALDENIA ALENCAR DE SOUZA AGUIAR. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.132505/2024-41/IG: 1357513
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO FERNANDO MOTA inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0297-00, com o endereço Rua Alfredo Pinto de Mesquita, nº 39, Bairro: Centro, Município de Tejuçuoca/CE, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Adriana Gomes Santos; III - ENDEREÇO: Tejuçuoca/CE; IV - CONTRATADA:
JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.014.432/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr. Andresom Araujo Gonzaga; V - ENDEREÇO: Tejuçuoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/10005 publicado no DOE de 19/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.132505/2024-41, regulamentado
no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alteraçõe; VII- FORO: Tejuçuoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de Serviços De Terceiros - Transporte De Servidores, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO FERNANDO MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais),
que representa 25 % (Vinte e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Gomes Santos - CONTRATANTE, Andresom Araujo Gonzaga - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DO
SOCORRO ROCHA SILVA, 02- JOSE HELITON NUNES NASCIMENTO. Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.143794/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1358079
I - ESPÉCIE: 02º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0193-06, com o endereço Na
Avenida Deputado Paulino Rocha nº 3238, Bairro Gereraú, Município Itaitinga- CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) Vandilson de Sousa Assunção; III - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; IV - CONTRATADA: DINAMI CONSTRUCOES E INCORPO-
RACAO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.822.181/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco
de Assis da Costa Mendes; V - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 006/2023 publicado no DOE de 03/09/2024 de acordo com o processo nº 22001.143794/2024-11 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itaitinga/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os
prazos de execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA E ADAPTAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA,
da Escola EEMTI Raul Tavares Cavalcante, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 5ª, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 17 de janeiro de 2025 até 17 de março de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de dezembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Vandilson de Sousa Assunção
- CONTRATANTE – Francisco de Assis da Costa Mendes – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Antonio Edézio Matias Silva, 02- Thiago Amorim
Moreira. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.134456/2024-81/PRÉ-RESERVA: 1357891
I - ESPÉCIE: PRIMEITO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 16/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA DAUREA LOPES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0799-88, com o endereço
Rua Professora Ana Anailda de oliveira, S/N – Distrito José de Alencar, no Município de Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Gneglauda Holanda; III - ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV - CONTRATADA: JOSE WESLEY OLIVEIRA DA
SILVA, CPF nº 077.538.263-95,; V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 19/2024 publicado no DOE de 30/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.134456/2024-81, regulamen-
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