DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA - CONTRA-
TANTE – EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- DANIELE PEREIRA LOURENCO, 02- ERONDINA
TAVARES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.133972/2024-98/PRÉ-RESERVA: 1358038
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 3/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EMTI INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0778-53,
com o endereço localidade Laginha, nº S/N, o bairro: Zona Rural, Município Pires Ferreira/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato represen-
tada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco De Assis Oliveira Damasceno; III - ENDEREÇO: Pires Ferreira/CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS
APICULTORES DE IPU E PIRES FERREIRA E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, inscrita no CNPJ sob nº 07.625.192/0001-70
, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Francisco José Martins Barros; V - ENDEREÇO: Pires Ferreira/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 01/2024 publicada no DOE de 24/09/2024
e de acordo com o processo nº 22001.042109/2024-22, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO:
Pires Ferreira/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.410,25 (Três mil quatrocentos e dez reais e vinte e cinco centavos ), que representa 25% (vinte
e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Fran-
cisco De Assis Oliveira Damasceno - CONTRATANTE – Francisco José Martins Barros – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- LUCILA SIMPLÍCIO
AZEVEDO, 02- MARIA JOSÉ DE AZEVEDO. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.134472/2024-73/PRÉ-RESERVA: 1357787
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS, estabelecida à Av. Demétrio Menezes, nº 130, Bairro: Antônio
Bezerra, Município de Fortaleza/CE, CEP 60356-552, Telefone (85) 3101-4924, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0477-84, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPAFAM COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 02/2024
publicado no DOE de 25/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.134472/2024-73, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola CEJA PROFESSORA
MARIA EUDES VERAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.303,00 (mil trezentos e três reais), que representa 24,99% (vinte e
quatro, vírgula noventa e nove por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de novembro de 2024; XIII
- SIGNATÁRIOS: Samara Mapurunga dos Santos Sales - CONTRATANTE – Francisco Flavio Cavalcante Ferreira – CONTRATADA TESTEMUNHAS:
01- MARIA REGINA DA GUIA TORQUATO, 02- MAYANNE FERREIRA LIMA. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.142328/2024-19/PRÉ-RESERVA: 1357780
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA – QUE TRATA DA CHAMADA PUBLICA, DO CONTRATO
05/2024, ADITIVO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI
JOÃO NOGUEIRA JUCÁ, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0529 - 40, com o endereço na o Rua José Felix de Lima, Nº 313 , Bairro: Sapiranga,
Município de Fortaleza/CE, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor a Sr.(a) Claudia Pires de Oliveira; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, CNPJ n.º 21.128.101/0001-12, denominada
CONTRATADA, com endereço na situado à Rua Rodovia Forquilha, S/N, Bairro: Amanari - Maranguape/CE, n.º S/N, neste ato representada pelo Sr. Sr.(a)
Antônio Flaviano Cid de Freitas; V - ENDEREÇO: Maranguape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato 05, publicado no DOE de 19/11/2024, oriundo da modalidade licitatória n.º 02/2024 Chamada Publica, de acordo com a justificativa exarada no
Processo NUP: 1104167202457, regulamentado no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade corrigir a cláusula QUARTA, que trata do VALOR do contrato , que tem objetivo fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, em favor da escola EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ; IX - VALOR GLOBAL: DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA do CONTRATO
Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 27/11/2024, para corrigir a Cláusula QUARTA do CONTRATO, que trata do
fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Onde se lê: “Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo
(no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 61.630,20 (sessenta e um mil seiscentos
e trinta reais e vinte centavos) a) O recebimento das mercadorias dar-se-á mediante cronograma e apresentação do Termo de Recebimento e das Notas Fiscais
de Venda pela pessoa responsável pela alimentação no local de entrega, consoante anexo deste Contrato. b) O preço de aquisição é o preço pago ao fornecedor
da agricultura familiar e no cálculo do preço já devem estar incluídas as despesas com frete, recursos humanos e materiais, assim como com os encargos
fiscais, sociais, comerciais, trabalhistas e previdenciários e quaisquer outras despesas necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes do presente
contrato. c) Os valores contratados são irreajustáveis.” Leia-se: “Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro),
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 63.630,20 (sessenta e três mil seiscentos e trinta
reais e vinte centavos) a) O recebimento das mercadorias dar-se-á mediante cronograma e apresentação do Termo de Recebimento e das Notas Fiscais de
Venda pela pessoa responsável pela alimentação no local de entrega, consoante anexo deste Contrato. b) O preço de aquisição é o preço pago ao fornecedor
da agricultura familiar e no cálculo do preço já devem estar incluídas as despesas com frete, recursos humanos e materiais, assim como com os encargos
fiscais, sociais, comerciais, trabalhistas e previdenciários e quaisquer outras despesas necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes do presente
contrato. c) Os valores contratados são irreajustáveis.”; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Claudia Pires de Oliveira - CONTRATANTE
– Antônio Flaviano Cid de Freitas – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FLAVIO GUSTAVO DE SOUSA COELHO, 02- THIAGO DO CARMO
SOUSA. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.142969/2024-65/PRÉ-RESERVA: 1357533
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MONSENHOR ANTONINO, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0365-88, situada na Rua
Monsenhor Eurico, nº892, Bairro Cruz, no Município Guaraciaba do norte, CEP62.380-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) KLÊNIO PONTES BEZERRA; III - ENDEREÇO: Guaraciaba do norte/CE; IV - CONTRATADA:
GIGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, com sede à Distrito de Araticuns, nº100, Município Bela
Cruz-CE, CEP 62.570-000 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ADRIELLY MONTE ROCHA; V - ENDEREÇO:
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