DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.143913/2024-28/PRÉ-RESERVA: 1358496
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria da Educação/ EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0117-55, com o endereço a Rua à Avenida
Coronel Francisco Linhares, n.º 496 – Bairro: Centro, Município Caridade/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua
Diretora Sra. Maria Angélica Alves Rocha; III - ENDEREÇO: Caridade/CE; IV - CONTRATADA: ANTÔNIO FRED DE SOUSA SILVA-ME, inscrita no
CNPJ sob nº 04.854.223/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antônio Fred de Sousa Silva; V - ENDEREÇO:
Caridade/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2023/0007, publicado no
DOE de 09 de Abril de 2024, página nº 46, e de acordo com o processo nº 22001.143913/2024-28 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
8.666/1993 e alterações; VII- FORO: Caridade/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que
tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, na EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 13/12/2024 até 10/02/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de dezembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Angélica Alves Rocha - CONTRATANTE
– Antônio Fred de Sousa Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Caio Victor Bandeira do Nascimento, 02- Carlos Eduardo Cavalcante Ferreira.
Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.143641/2024-66/PRÉ-RESERVA: 1358498
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0178- 77, com o endereço na Rua
Antônio Canuto, nº 191, Bairro Aranaú, no Município Acaraú, CEP62585-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar; III - ENDEREÇO: Acaraú/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA AC inscrita no CNPJ sob nº
35.411.699/0001-67, com sede à Rua Josué Bernardo de Lira, nº S/N, Bairro Centro, Município MERUOCA-CE, CEP 62130-000 CONTRATADA, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Albegerio Costa de Sousa; V - ENDEREÇO: MERUOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2023 publicado no DOE de 29/05/2024 e de acordo com o processo nº 22001.143641/2024-66 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Acaraú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA
DE AULA, da Escola EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 30 de novembro de 2024 até 29 de dezembro
de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de dezembro de 2024; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar - CONTRATANTE – Albegerio Costa de Sousa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Antônio Cristiano
de Lima, 02- Francisca Jeiciane Silveira. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.144744/2024-43/PRÉ-RESERVA: 1358583
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 31/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e 18ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 18, estabelecida a Rua André
Cartaxo, Nº 09, Bairro Centro, Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0614-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA:
TS INFRA. URB ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.759.249/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) João Lucas Barros Temoteo; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 16/2023 publicado no DOE de 14/11/2023 e de acordo com o processo nº 22001.144744.2024-43 e
regulamentado no Art. 57 § 1º inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo REFORMA DO AUDITÓRIO, BANHEIROS, DEPÓSITOS E SALAS DE REUNIÃO, da
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA , que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 11 de fevereiro de 2025 até 11 de maio de
2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de dezembro de 2024; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - CONTRATANTE – João Lucas Barros Temoteo – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Tarcia Polyana
Coelho Gouveia, 02- Océlia Moreira Dias. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 530/2024/NUP 22001.005130/2024-47 - IG: 1306080000- SACC: 1356271
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUTORA PORTO
LTDA, estabelecida na estabelecida na Rua Afonso Vizeu, nº 55, Bairro Centro, CEP 60.060-160, na Cidade de Fortaleza/CE , inscrita no CNPJ sob o nº
03.234.418/0001-51, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RUPERTO BARBOSA PORTO, CPF Nº 059.648.143-87,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI
REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, têm entre si justa e
acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a execução da
obra de CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I – 08 SALAS, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA (ARUARÚ) – CE, nas condições estabelecidas
neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como
fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20240007 - SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 24 (vinte
e quatro) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual e sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2. Os pedidos de prorrogação deverão se fazer acompanhar de um relatório circunstanciado.
Esses pedidos serão analisados e julgados pela fiscalização da CONTRATANTE.. VALOR GLOBAL: R$ 10.285.000,00 (dez milhões duzentos e oitenta
e cinco mil reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO:22100022.12.362.144.11272.14.449051
.1.500.9100 000.0 FONT E: 500 DESCRIÇÃO DA FONTE: TESOURO DO ESTADO. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, RUPERTO BARBOSA PORTO - Construtora Porto Ltda - Contratada, JOSÉ
VALDECI REBOUÇAS - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO
BARROS DE SOUSA, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO . Fortaleza 12 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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