DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Bela Cruz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230014 publicado no
DOE de 26 de janeiro 2024 e de acordo com o processo nº 22001.142969/2024-65 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Guaraciaba do norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato,
que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112, 5KVA E QGBT na EEMTI MONSENHOR ANTONINO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir
de 29 de outubro de 2024 até 26 de janeiro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
28 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: KLÊNIO PONTES BEZERRA - CONTRATANTE – ADRIELLY MONTE ROCHA – CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- WALISON LINHARES DE SOUSA, 02- FRANCISCA RAFAELA DE SOUSA PINHEIRO. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.142551/2024-58/PRÉ-RESERVA: 1358502
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA – QUE TRATA DA CHAMADA PUBLICA, DO CONTRATO
06/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI JOÃO NOGUEIRA
JUCÁ, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0529-40, com o endereço na o Rua José Felix de Lima, Nº 313 , Bairro: Sapiranga, Município de Fortaleza/
CE, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor a Sr.(a) Claudia Pires de Oliveira; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE, CNPJ n.º 22.016.516/0001-67, denominada
CONTRATADA, com Endereço: Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo S/N Km 04 bairro: Toco Endereço: Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo km04 SN
Bairro: Toco Cidade Caucaia, Município: Caucaia- Ceará Cep: 064.568-610, neste ato representada pelo Sr. Sr.(a) Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO:
Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 05, publicado no DOE de 19/11/2024, oriundo da
modalidade licitatória n.º CHAMADA PUBLICA, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 22001.142551/2024-58, regulamentado no da Lei nº
14.133 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLAUSULA QUARTA , que trata
do VALOR do contrato , que tem objetivo o fornecimento dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, em favor da escola EEMTI JOÃO NOGUEIRA
JUCÁ; IX - VALOR GLOBAL: DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA do CONTRATO: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor
da Escola, datada em 27/11/2024 , para corrigir a Cláusula QUARTA do CONTRATO , que trata do fornecimento dos gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar. Onde se lê: “Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 162.650,00 (cento e sessenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais). a) O recebimento das
mercadorias dar-se-á mediante cronograma e apresentação do Termo de Recebimento e das Notas Fiscais de Venda pela pessoa responsável pela alimentação
no local de entrega, consoante anexo deste Contrato. b) O preço de aquisição é o preço pago ao fornecedor da agricultura familiar e no cálculo do preço já
devem estar incluídas as despesas com frete, recursos humanos e materiais, assim como com os encargos fiscais, sociais, comerciais, trabalhistas e previdenci-
ários e quaisquer outras despesas necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes do presente contrato. c) Os valores contratados são irreajustáveis. ”
Leia-se: “ Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,o (a)
CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 160.650,00 (cento e sessenta mil seiscentos e cinquenta reais). a) O recebimento das mercadorias dar-se-á
mediante cronograma e apresentação do Termo de Recebimento e das Notas Fiscais de Venda pela pessoa responsável pela alimentação no local de entrega,
consoante anexo deste Contrato. b) O preço de aquisição é o preço pago ao fornecedor da agricultura familiar e no cálculo do preço já devem estar incluídas as
despesas com frete, recursos humanos e materiais, assim como com os encargos fiscais, sociais, comerciais, trabalhistas e previdenciários e quaisquer outras
despesas necessárias ao cumprimento das obrigações decorrentes do presente contrato. c) Os valores contratados são irreajustáveis. ” ; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de dezembro de
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Claudia Pires de Oliveira - CONTRATANTE – Renata de Abreu Bastos – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FLAVIO
GUSTAVO DE SOUSA COELHO, 02- THIAGO DO CARMO SOUSA. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.142895/2024-67/PRÉ-RESERVA: 1357543
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDIGENA POVO CACETEIRO, inscrita no CNPJ nº07954514/0169-96,
situada na Aldeia Mundo Novo, s/n, Zona rural, no Município de Monsenhor Tabosa-CE ,CEP 63780-000, Telefone (85) 98502999, doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) TERESINHA PEREIRA DA SILVA; III - ENDEREÇO:
Monsenhor Tabosa-CE; IV - CONTRATADA: MF & L LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33941917/0001-40, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LEANDRO TIMBO MESQUITA; V - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa-CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CONVITE nº 2023/0003 publicado no DOE de 12 de julho
de 2024 e de acordo com o processo nº 22001.142895/2024-67 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Monsenhor Tabosa-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por
objetivo EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA EXTENSÃO ESPÍRITO SANTO, EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA POVO CACE-
TEIRO – SITUADA NO MONSENHOR TABOSA - CE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 08/12/2024 até 05/02/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: TERESINHA PEREIRA DA
SILVA - CONTRATANTE – LEANDRO TIMBO MESQUITA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Emiliana do Nascimento Costa, 02- Lucilene
Luz do Nascimento. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.140210/2024-48/PRÉ-RESERVA: 1358491
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12/2024; II - CONTRATANTE: A COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 17 - Icó, estabelecida a Rua Projetada, nº s/n, Bairro Novo Centro, Município de Icó/
CE, Telefone (88) 3561 5552, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
por seu Coordenador o Senhor ANTONIO ELIVAL PEREIRA; III - ENDEREÇO: Icó/CE; IV - CONTRATADA: JOSE FERNANDES DE SALES –
ME CNPJ n.º 30.595.666/0001-09, com sede no Sítio Telha, 19 - Santo Antônio, CEP: 63.400.000, Município de Cedro – Ceará, doravante denominado
CONTRATADA, representado neste ato pelo Senhor JOSE FERNANDES DE SALES; V - ENDEREÇO: Cedro/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/27927 e Termo de Participação nº 2024/0017, publicado no DOE de
18/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.140210/2024-48, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII-
FORO: Icó/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS
– SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27927 e Termo de
Participação nº 2024/0017 e Termo de Referência, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA do Contrato, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.250,72 (QUATRO MIL DUZENTOS
E CINQUENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), que representa 24,8% (Vinte e quatro inteiros virgula oito centésimos por cento), e será pago
de acordo com o cronograma de entrega em anexo; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de dezembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO ELIVAL PEREIRA - CONTRATANTE
– JOSE FERNANDES DE SALES – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANA LIGIA JORGE GONÇALVES, 02- ALEF MOREIRA GOUVEIA
DE SOUSA. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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