DOE 16/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº237 | FORTALEZA, 16 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 615/2024/NUP 22001.126395/2024-88 - IG: 1357575000 - SACC: 1355271
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr. JOSÉ IRAN DA SILVA, Secretári da Educação, em substituição, brasileiro, portador da Carteira de
Identidade nº 2007010088006 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 370.030.033-68, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA
LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA, com sede na Estrada Municipal José Costa de Mesquita, n.º 200, Galpões 1 a 11 - Chácara Alvorada,
CEP: 13.337-200, Indaiatuba/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.275.920/0001-61, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelos seus
representantes legais, o Sr. VALTER ANTONIO SGROI ARTEA, brasileiro, portador do RG n.º 27837009-3 - SSP-SP e CPF n.º 282.061.248-29 e o Sr.
MAURICIO KIOSHY MISUMI, brasileiro, portador do RG n.º 27678897-7 - SSP-SP e CPF n.º 279.676.018-90, têm entre si justa e acordada a celebração
do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato as aquisições de 2 unidades de estações
de trabalho corporativa - item 05 e 2 unidades de monitores de 27” polegadas - item 07, da Ata de Registro de Preços nº 2024/06525 da ETICE, oriunda do
Pregão Eletrônico nº 20230008 – ETICE/DITEC, contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20230008 - ETICE/DITEC e na proposta da
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230008 – ETICE/DITEC
e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato serão de 12 (doze) meses, contados a partir da celebração. 8.2. O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. Este contrato poderá
ser alterado nos casos previstos no art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93. 8.4. A publicação resumida do contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art.
61, da Lei Federal n.º 8.666/1993. 8.5. Este contrato poderá ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$
18.476,00 (dezoito mil quatrocentos e setenta e seis reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: PPA -2024-2027,Programa– 143 Desenvolvimento do Ensino Médio Ação – 10112 – Aquisição
e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação,MAPP - 2234,Fonte de Recurso – (540) – FUNDEB, Elemento de Despesa
– 449052, Item Patrimonial – 3391- Equipamento de Tecnologia da Informação. Dotação Orçamentária : 22100022.12.362.143.11291.03.449052.1.544920
0000.1. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ IRAN DA SILVA - Secretário da Educação - Contratante, VALTER
ANTONIO SGROI ARTEA - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA - Representante Legal da Empresa Contratada, MAURICIO KIOSHY
MISUMI - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA - Representante Legal da Empresa Contratada. e TESTEMUNHAS: 1. FERNANDO HELIO
DOS SANTOS COSTA , 2. ANTONIA VARELE DA SILVA GAMA. Fortaleza 10 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 630/2024/NUP 22001.145962/2024-03 - IG:: 1357375000 - SACC: 1356280
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: a EMPRESA L’CHEF SERVIÇOS
EM ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 30.038.256/0001-59 , estabelecida na Rua 02, Lot. Stª Terezinha S/N Lote 54 Quadra H - Jangurussu – CEP:
60870-844 - Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIANA FREIRE DE SOUZA, Brasileira, Empre-
sária, inscrito no CPF sob nº 001.697.563-43 e RG nº 99002207000, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas
e condições seguintes. OBJETO: 3.1. Serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação
Profissional EEEP José Vidal Alves (Canindé), EEEP Paulo Petrola (Fortaleza), e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o
Termo de Participação nº 20240206/Cotação Eletrônica nº 2024/32430, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 206/2024 os preceitos do direito
público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, c om
Cláusula resolutiva referente à conclusão do processo licitatório do Pregão Eletrônico e caso a SEDUC implante a autogestão nos serviços de alimentação,
para que esse contrato possa ser rescindido sem prejuízo para a administração pública. 4.1.1. O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista que a
interrupção do fornecimento da alimentação escolar aos alunos pode comprometer a continuidade do serviço prestado pela Administração, sendo a vigência
plurianual mais vantajosa considerando que a alimentação é necessidade permanente e evitam-se custos extras com mobilização e instalação de mobiliário
e equipamentos . VALOR GLOBAL: R$ 745.200,00 (setecentos e quarenta e cinco mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1.1. Funcional Programática: 22100022.12.362.231.20979.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 11
de dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -Contratante , MARIANA FREIRE DE SOUZA - Empresa
L’CHEF SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS, 2. JOHARA
PATRICIA DANTAS MOREIRA. Fortaleza 12 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 632/2024/NUP 22001.091279/2024-31 - IG:1336125000 - SACC: 1356286
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade
nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: NTSEC SOLUCOES
EM TELEINFORMATICA LTDA, com sede na Rua Ary Barroso, nº 70, Ed. ITC I, Bairro: Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.175-705, inscrita no CNPJ
sob o nº 09.137.728/0002-15, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. THIAGO CHAVES HOLANDA COSTA, brasileiro,
casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº 2000002261546 SSP/CE, e do CPF nº 646.178.153-68, residente e domiciliado
na Alameda das Camelias, s/n, Bairro: Jacundá, Aquiraz/CE, CEP: 61.751-000, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de atualização tecnológica de equipamentos
ativos de rede de dados do tipo firewall da marca Check Point, incluindo licenciamento de uso e atualização do software, nas condições estabelecidas
neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como
fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240055, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legis-
lação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da
assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$
6.474.161,21 (seis milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, cento e sessenta e um reais e vinte e um centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20973.01.339140.2.5699200000.1 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos:
569; 15.1.3. Programa de Trabalho: 143; 15.1.4. Elemento de Despesa: 33914008;. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, THIAGO CHAVES HOLANDA COSTA - Ntsec Solucoes Em Teleinformatica Ltda
- Contratada e TESTEMUNHAS: 1. MONICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, 2. JOÃO PAULO COSTA CAPISTRANO. Fortaleza 12 de dezembro
de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 635/2024/NUP 22001.005137/2024-69 - IG: 1320207000 - SACC: 1356255
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/
CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA,
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